calcados dakota

• Acórdão nº 70035856731 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Terceira Câmara Cível, 18 de Novembro de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. DPNE. DIREITO CIVIL/OBRIGAÇÕES. AÇÃO ORDINÁRIA DE VIOLAÇÃO DE MARCA, CONCORRÊNCIA DESLEAL E INDENIZAÇÃO. INPI. CASO CONCRETO. DAKOTA - MARCA DE ALTO RENOME E PROTEGIDA POR REGISTRO NO INPI . PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE JULGAMENTO `EXTRA PETITA. DANOS MORAIS. DESACOLHIMENTO. MÉRITO. MARCA NOTORIAMENTE CONHECIDA NA CLASSE/PRODUTO DE CALÇADOS DAKOTA. INTELIGÊNCIA DO ART. 126 DA LEI Nº 9.279/96. EXPORTAÇÃO. EMPRESA CHILENA. CALÇADOS PRODUZIDOS NO TERRITÓRIO NACIONAL SEM AUTORIZAÇÃO DA TITULAR DA MARCA. COMERCIALIZAÇÃO E EXPORTAÇÃO PARA O CHILE. MARCA RGISTRADA NO INPI. INFRAÇÃO AO DIREITO MARCÁRIO. EXEGESE DOS ART. 129, 130, 131 E 195, III DA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (LEI Nº 9.279/96). CONTRAFAÇÃO E CONCORRÊNCIA DESLEAL. PROVA. INDENIZAÇÃO. APLICAÇÃO DOS ARTS. 208 E...

..., comercialização e exportação de calçados da marca Dakota da autora; (b) condenar a primeira...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 29 de Fevereiro de 2012

... da recorrida, tais como relação de calçados a serem produzidos, local onde deveriam ser compra..., Calçados Cariri, Calçados Ramarim, Dakota, entre outras (fl. 251 a carmim), bem como juntou ...

• Decisão Monocrática nº 2008/0108916-0 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 02 de Junho de 2008

...AGRAVANTE : DAKOTA CALÇADOS LTDA. ADVOGADO : LEONARDO NASCIMENTO ROC...

• nº 1125932600 de 5ª Câmara (Extinto 1° TAC), 23 de Outubro de 2002

..., da Comarca de SÃO PAULO, seedo agravante DAKOTA CALÇADOS LTDA. e agravada COM. DE CALÇADOS ANARO...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 10 de Novembro de 2011

... para posterior industrialização de calçados não implica a responsabilidade subsidiária da em... Miucha Ltda., Calçados Bebecê Ltda., Dakota Calçados Ltda. e Zeinglen & Cia. Ltda. (terceira,...

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11460-02.2010.5.04.0000 de 8ª Turma, 01 de Setembro de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo conhecido e desprovido.

...., INDÚSTRIA DE CALÇADOS STONE LTDA., DAKOTA S.A., CALÇADOS TAMULI LTDA., MWS INDÚSTRIA E COM...

• Acórdão nº 70043415256 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 14 de Julho de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. SUSTAÇÃO DE PROTESTO. DUPLICATAS MERCANTIS. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DOS PROTESTOS. VEROSSIMILHANÇA DEMONSTRADA. DEFEITO NO PRODUTO (PAPEL DUPLA FACE). CAUÇÃO SUFICIENTE. LIMINAR MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÃNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70043415256, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 14/07/2011)

..., a ser utilizado na montagem de calçados e distribuí-lo a cliente Dakota, todavia, recebeu...

• Acórdão Inteiro Teor nº RO-35854/1995-000-04.00 de 5ª Turma, 16 de Maio de 2001

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA LEI Nº 5.584/70. DEFERIMENTO. AFRONTA AOS ENUNCIADOS 219 E 329. CARACTERIZAÇÃO. Verificado que o v. acórdão regional decidiu a questão em afronta ao entendimento consubstanciado nos Enunciados 219 e 329, é cabível o recurso de revista para fins de adequação da decisão à notória, iterativa e pacífica jurisprudência desta Corte. Recurso de revista conhecido em parte e provido.

...TST-RR-375.583/97.6, em que é Recorrente DAKOTA CALÇADOS LTDA. e Recorrido. LUIZ FERNANDO GOMES. ...Recorrente(s) : Dakota Calçados Ltda. . Advogado : Dr. Pedro Canísio Willrich. R...

• Decisão Monocrática nº 70035576958 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 05 de Abril de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PESSOA JURÍDICA. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. A concessão da gratuidade da justiça à pessoa jurídica é admitida em situações excepcionais, mediante comprovação de insuficiência financeira, não somente da empresa, mas também de seus sócios. E nestes casos, não basta afirmação, exige-se efetiva comprovação, o que não há na hipótese, devendo ser indeferido o benefício. AGRAVO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70035576958, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 05/04/2010)

...|DE CALCADOS LTDA |. |DAKOTA S/A |AGRAVADO. DECISÃO MONOCRÁTICA. Vistos. A co...

• Acórdão nº 70036005544 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 12 de Maio de 2010

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PESSOA JURÍDICA. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. A concessão da gratuidade da justiça à pessoa jurídica é admitida em situações excepcionais, mediante comprovação de insuficiência financeira, não somente da empresa, mas também de seus sócios. E nestes casos, não basta afirmação, exige-se efetiva comprovação, o que não há na hipótese, devendo ser indeferido o benefício. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (Agravo Nº 70036005544, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 12/05/2010)

...|DE CALCADOS LTDA |. |DAKOTA S/A |AGRAVADO. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e disc...