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... de confecção e comercialização de calçados gera a responsabilização subsidiária pelas obri... o corte até a embalagem de calçados femininos e incluído o faturamento, conforme previsto no co...
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...Roupas e calçados femininos, joias, relógios e eletroeletrônicos...
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... processos de injeção de salto para calçados femininos que pudessem caracterizar as atividades ...
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Apelação cível. Propriedade industrial. Abstenção de uso de marca. Concorrência desleal. Direito privado não especificado. Portaria n.° 03/2008. Competência declinada. (Apelação Cível Nº 70040969834, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ney Wiedemann Neto, Julgado em 17/03/2011)
... LUA para identificar bolsas, carteiras, calçados femininos, calçados masculinos, calçados infanti...
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*MEDIDA CAUTELAR - Sustação de protesto - Exigência de caução em dinheiro, sob pena de revogação da medida - Ato discricionário do Magistrado previsto no artigo 804 do CPC - Recurso improvido.*
... como objeto social a fabricação de calçados femininos de alto prestígio e credibilidade na pr...
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...; às empresas Dunes Comércio de Calçados Ltda., Andarella Calçados, Sonho dos Pés, Zutti ... para a compradora (Arezzo) de calçados femininos, sendo que a cláusula 3ª do mesmo deixa clara a ...
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APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. AGRAVO RETIDO. APRECIAÇÃO. REQUERIMENTO EXPRESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. ÔNUS DA PROVA. CASO CONCRETO. NÃO COMPROVADO O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA DEMANDADA. AUSÊNCIA DE CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE. RECONVENÇÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. IRREGULARIDADE SANÁVEL. VERIFICADA A EXISTÊNCIA DE SALDO EM FAVOR DO RECONVINTE, DO QUAL DEVEM SER ABATIDOS OS VALORES JÁ PAGOS PELA RECONVINDA. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO, REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO SEGUNDO APELO. UNÂNIME.. (Apelação Cível Nº 70043166503, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Julgado em 20/07/2011)
... do direito de comercializar botas e calçados femininos no local, deveriam ter especificado clar...
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... (Start Export), pois afirmou que "fez calçados femininos para 4ª e 5ª RR., embora não por todo...