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EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. SUCESSÃO.
Comprovada a sucessão entre as empresas embargante e executada. Endereço e atividade econômica iguais. Sócios em comum, com relação familiar entre eles. Mantida a penhora. Precedentes.
NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO. (Apelação Cível Nº 70025298944, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 11/11/2008)
...|MELISSA KLEIN LOPES & CIA LTDA |APELANTE. |ALVES & CASTRO ... contra a empresa HCL Comércio de Calçados e Roupas Ltda., a penhora recaiu sobre mercadorias...
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...PROCURADOR : MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE. DECISÃO. Vistos, etc. Cuida-s...
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De olho no mercado de moda internacional, marca abre loja em rua badalada do Soho
Fernanda Godoy
fgodoy@oglobo.
...Maior exportadora de calçados do país, a Grendene quer iniciar, na Greene Stree...
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...AGRAVADO : MELISSA DEMARI. ADVOGADO : FABIANO S ZANIN E OUTROS. INTER...
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APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. ACOLHIMENTO. INCIDÊNCIA DO ART. 170 DA LEI Nº 6.404/76. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LEGITIMIDADE DA BRASIL TELECOM S/A TAMBÉM PARA RESPONDER POR INDENIZAÇÃO EM VALOR CORRESPONDENTE ÀS AÇÕES DA CELULAR CRT DEVIDAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CORRETAMENTE FIXADOS.
PRELIMINARES REJEITADAS.
APELOS IMPROVIDOS. (Apelação Cível Nº 70015014426, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Maria Nedel Scalzilli, Julgado em 10/05/2006)
...iu preliminares de ilegitimidade ativa de Melissa Delmari, por ser cessionária, sua ilegitimidade p... a ré a SUBSCREVER aos autores Musa Calçados Ltda. e Sadi Poletto a diferença de 40.928 açõe...
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Inexistindo erro, omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado, quando a parte interpõe o recurso somente para fins de prequestionamento, é caso de não acolhimento ¿ art. 535 do CPC.
EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70015348493, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Maria Nedel Scalzilli, Julgado em 28/06/2006)
...|MELISSA DEMARI |EMBARGANTE. |BRASIL TELECOM S/A |EMBARGADO...
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NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. Não importa em nulidade do processo, por cerceamento de defesa, a rejeição ao pedido de produção de prova testemunhal, quando há nos autos elementos suficientes a elucidar a questão.
ILEGITIMIDADE PASSIVA. Tendo a parte autora postulado a responsabilização da demandada por parcelas porventura devidas em razão da prestação de serviços, apenas com a análise da questão de fundo pode ser verificada a pertinência da eleição do polo passivo, não se podendo cogitar, portanto, de ilegitimidade passiva.
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O tomador dos serviços, porque direto beneficiário do trabalho prestado, deve ser responsabilizado de forma subsidiária pelas parcelas originadas do contrato de trabalho for...
... que subscreve as referidas peças, Melissa Moreira Aguiar (OAB/RS 58.881), não esta habilita... de importação e exportação de calçados. Sem razão, contudo,. É faculdade do juiz determ...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INIBITÓRIA. LIMINAR. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. LEI Nº 9.279/96. BUSCA E APREENSÃO DE PRODUTOS E MATRIZES. CERTIFICADO DE REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL. CONTRAFAÇÃO DE PRODUTO.
Viável a concessão da liminar quando presentes os requisitos de verossimilhança das alegações, fundada em prova inequívoca a evidenciar haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (artigo 273, I, do CPC) ao direito de propriedade da agravada sobre o desenho industrial devidamente registrado.
No caso, é despicienda perícia quando, pelas fotografias juntadas, pode-se constatar serem idênticos os produtos da autora e da ré, de modo a caracterizar o fumus boni iuris do pleito da autora.
NEGADO SEGUIMENTO EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70037341351, Décim...
... que a Mundial Indústria e Comércio de Calçados Ltda., no evento denominado “Feira do Salão Int...
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...AGRAVANTE : MELISSA DEMARI. ADVOGADO : FABIANO S ZANIN E OUTROS. AGRAV...