caldas

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 223, DE 25 DE JULHO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Radiodifusão Cultural de Caldas Novas para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Caldas Novas, Estado de Goias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 223, 26 de Julho de 2011
• Decreto Legislativo

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 327, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo de RadiodifusÃo Comunitaria Mantiqueira para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de PoÇos de Caldas, Estado de Minas Gerais.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 327, 25 de Outubro de 2011
• Decreto Legislativo

• Dica de artista • Waltércio Caldas

Indico o artista plástico paulistano José Resende, que sempre encontra, com humor, um lugar mais denso para a certeza fictícia dos materiais.

• O Globo
• 05 de Setembro de 2011

• DECRETO Nº 0-006, DE 01 DE JUNHO DE 2011. Outorga a Caldas Novas Transmissão S.a. Concessão para Exploração do Serviço Publico de Transmissão de Energia Eletrica, Relativa a Subestação Corumba, 345/138 Kv, No Estado de Goias.

• LSF, 02 de Junho de 2011
• Decreto

• Acórdão nº 2010/0062854-5 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 08 de Fevereiro de 2011

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ISS. COMPETÊNCIA. LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. QUESTÃO PACIFICADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. RESP N. 1.117.121/SP. APLICAÇÃO DO ART. 543-C DO CPC. Caso em que a agravante insurge-se contra a decisão que reconheceu como competente para a cobrança do ISS o município onde se deu a prestação de serviços. Por ocasião do julgamento do Recurso Especial n. 1.117.121/SP, considerado representativo da controvérsia, nos termos do art. 543-C do CPC, a Primeira Seção desta Corte, consolidou o entendimento no sentido de que o ISS deve ser recolhido no local da efetiva prestação de serviços, pois é nesse local que se verifica o fato gerador. No caso concreto, o fato gerador ocorreu no Municípi...

... E OUTRO(S)AGRAVADO:MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS PROCURADOR :KÊNIA MARIA CAPOBIANCO E OUTRO(S). EM...

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 03 DE MAIO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Comunitaria de Desenvolvimento de SÃo Bento de Caldas para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 140, 04 de Maio de 2012
• Decreto Legislativo

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 222, DE 25 DE JULHO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Radio Cidade Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Caldas Novas, Estado de Goias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 222, 26 de Julho de 2011
• Decreto Legislativo

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 16 de Março de 2011

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JÚNIOR. Na qualidade de real beneficiária dos serviços prestados pela reclamante, a tomadora dos serviços é responsável subsidiária pela satisfação das verbas trabalhistas eventualmente não adimplidas pela empregadora formal, em virtude da culpa in eligendo e/ou in vigilando. Inteligência da Súmula nº 331, item IV, do TST. Recurso não provido.

• DECRETO Nº 34322, DE 21 DE OUTUBRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Abilio Marques de Oliveira a Pesquisar Leucita e Associados No Municipio de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 34322, 06 de Novembro de 1953
• Decreto

• Acórdão nº 186/2011 de Tribunal de Contas da União, 02 de Fevereiro de 2011

Representação. Controladoria-geral Da União. Projeto De Fiscalização A Partir De Sorteios Públicos. Ações De Governo Executadas Na Base Municipal De Caldas Brandão/pb. Indícios De Irregularidades. Audiência. Acolhimento Das Justificativas De Dois Gestores. Gravidade Das Irregularidades Verificadas Na Área De Saúde. Revelia Da Secretária Municipal De Saúde À Época Dos Fatos. Multa. Determinações