caldeirao da vila

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 15 de Abril de 2008

Recurso ordinário. Contra-razões do recte. Por deixar transcorrer "in albis" o prazo recursal, não pode o recte. atacar pontos da sentença em contra-razões, vez que preclusa a oportunidade. Não conheço das contra-razões nesse aspecto. Preliminar de julgamento "extra petita". Pouco importa se o recte. postulou pagamento "por fora", e o juízo procedeu ao correto enquadramento como "gorjeta", já que nenhum prejuízo sofreu a recda. em sua defesa. Horas extras. Por contar com mais de 10 empregados era obrigação da recda. manter registro da jornada de trabalho (Art. 74, § 2.º, CLT e Súmula 338 do TST). A falta dessa prova acarreta no reconhecimento da jornada declinada na inicial e conseqüente condenação em horas extras. Contudo, confessado pelo autor o usufruto de folga compensatória do do...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 3º Turma, 26 de Outubro de 2009

Uma sociedade não responde pelas obrigações de outra, salvo nos casos taxativamente previstos em lei, como nas hipóteses de grupo econômico ou de sucessão de empresas, caso em que a inexistência de provas acerca de quaisquer destas proposições inviabiliza a atribuição de responsabilidades à empresa rotulada pela parte como sucessora. 2. Recurso ordinário improvido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Recife, 26 de outubro de 2009. PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA Desembargador Federal do Trabalho Relator 

...), LUTI ALIMENTOS LTDA., SÉRGIO RENE PESSOA VILA NOVA E TERESA PESSOA VILA NOVA. ADVOGADOS : GIVALD... litisconsortes, Sambão do Jucá e Caldeirão, representados por Bruno Roberto Souto Maior e Raf...

• Padre Raulino Reitz e as ciências naturais no Brasil

Relatos sobre as riquezas do Brasil. Os nativos e a biodiversidade. As expedições científicas. As ciências naturais. Anatomia de uma monstruosidade. O nascimento da botânica no Brasil. Naturalistas do Sul. Explicações sobre religiosidade e vocação naturalista. A infância de Raulino no Louro. A formação intelectual de Raulino. O retorno ao Seminário de Azambuja. As andanças de Raulino. Ciências naturais e a verdadeira descoberta do Brasil. A erradicação da malária em Santa Catarina. O legado de Raulino Reitz. Conclusão: "Antonio Carlos? Quem foi Antonio Carlos?". Agradecimentos. Referências bibliográficas. Para não esquecer Padre Raulino.

... de Torquato, padre que vivia num vilarejo perdido no meio das selvas amazônicas. Ele fica a... . A comunidade do Louro era um caldeirão étnico, pois foi o lar de famílias alemãs, aço...

• Revista de Ciências Humanas
• Núm. 44-1, Abril 2010

• Relação nº 18/2011 de Tribunal de Contas da União, 14 de Junho de 2011

... 013.379.942-51); Francisco Cherles Araujo Vilaco (CPF 756.941.662-72); Francisco Claudio Batista de...

• MinistÉRio PÚBlico

• IOSP, 26 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 1.0024.05.729302-9/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Maio de 2007

JÚRI - DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO EM CONCURSO COM FURTO QUALIFICADO - MEIO CRUEL - QUANDO OCORRE - CRIME HEDIONDO - REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA - PROGRESSÃO - CONCURSO MATERIAL DE DELITOS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A qualificadora do meio cruel não se restringe ao crime praticado com os meios descritos no Código Penal, mas também quando a forma ou modo de execução denota que o agente quis deliberadamente submeter a vítima a sofrimentos físicos ou morais desnecessários para se alcançar a morte, ou agindo também de forma bárbara ou brutal, ou aumentando ou prolongando sadicamente o sofrimento antecedente da morte. Para que a decisão seja considerada manifestamente contrária à prova dos autos é necessário que seja escandalosa, arbitrária e totalmente divorciada do contexto proba...

... Cônego Trindade, nº 51, Beco São José, Vila Apolônia, bairro Jardim Leblon, nesta Capital, os...Foram subtraídos um caldeirão e uma bolsa de propriedade de Maria Íris, amásia...

• A estreia tardia de um bamba

Aos 61 anos, Tiãozinho da Mocidade lança seu primeiro disco, faz show, comanda roda de samba e vira livro e documentário

...Tiãozinho nasceu na Vila Vintém. - Vinha gente de todo o país para a Vila... influências culturais e se tornou um caldeirão musical. Aos 14 anos, entrou para a Mocidade, como...

• O Globo
• 19 de Janeiro de 2011

• Acórdão nº 1250/2010 de Tribunal de Contas da União, 10 de Junho de 2010

Relatório de Auditoria. Obras do Sistema Adutor do Sudoeste Piauiense. Medidas Corretivas Determinadas Anteriormente Pelo Tcu. Ausência de Cumprimento. Pendência de Recurso Ainda Não Apreciado. em Ausência de Licenças Ambientais. Obra Bloqueada Na Loa, Paralisada e Deteriorada por Interpérie e Vandalismo. Determinações. Autorização para Contratação

..., Francisco Macedo, Marcolândia, Caldeirão Grande, Alegrete, São Julião, Vila Nova do Piau�...

• Acórdão nº 940/2010 de Tribunal de Contas da União, 13 de Maio de 2010

Representação. Alteração Significativa do Objeto Licitado. Fuga ao Regular Procedimento Licitatório. Nulidade da Contratação. Multa. Conversão em Tce. Pedido de Reexame. Conhecimento. Apreciação da Multa Quando do Julgamento da Tce. Provimento Parcial a Um Dos Recursos. Negado Provimento ao Outro

... piauienses de Marcolândia, Simões, Caldeirão Grande, Francisco Macedo, Padre Marcos, Alegrete e... quatro cidades, Jaicós, Belém do Piauí, Vila Nova e Campo Grande, o que implicou a inclusão de...

• Acórdão nº 615/2008 de Tribunal de Contas da União

Tomada de Contas Especial. Ocorrência de Superfaturamento Na Execução de Obras Conveniadas. Solidariedade. Citação. Rejeição das Alegações de Defesa. Contas Irregulares. Débito. Multa. Comunicações

... escolas do Sítio Salinas e da Fazenda Caldeirão, custeadas com recursos do Convênio 5.328/96, fir..., Sítio Pocinhos, Fazenda Caldeirão e Vila Poço do Boi (fl. 19). 2.3 Os recursos foram trans...