AGRAVOS DE INSTRUMENTO. PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO COLÉGIO MILITAR. - Embora no momento da inscrição para o Processo Seletivo 2010 tenha sido entregue aos candidatos uma `minuta¿, que se traduz em um resumo dos pontos relevantes do Edital, certo é que aos certamistas também restou entregue o comprovante de inscrição no qual constam, dentro do item `Orientações Gerais¿, que o candidato deveria tomar conhecimento do Edital e estar ciente do calendário das etapas do processo. - Item 5.5 do Edital nº 083/DE/2009 que expressamente determina que para a realização do exame intelectual, os candidatos deveriam apresentar-se no local estabelecido, até 30 (trinta) minutos antes do horário de início da prova, momento a partir do qual seriam fechados os portões e não mais permitido o ingresso ...
...DES.ª MATILDE CHABAR MAIA, RELATORA. RELATÓRIO. Des.ª Matilde Chabar Maia ...
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO COLÉGIO MILITAR. - Embora no momento da inscrição para o Processo Seletivo 2010 tenha sido entregue aos candidatos uma `minuta¿, que se traduz em um resumo dos pontos relevantes do Edital, certo é que aos certamistas também restou entregue o comprovante de inscrição no qual constam, dentro do item `Orientações Gerais¿, que o candidato deveria tomar conhecimento do Edital e estar ciente do calendário das etapas do processo. - Item 5.5 do Edital nº 083/DE/2009 que expressamente determina que para a realização do exame intelectual, os candidatos deveriam apresentar-se no local estabelecido, até 30 (trinta) minutos antes do horário de início da prova, momento a partir do qual seriam fechados os portões e não mais permitido o ingresso ...
...DES.ª MATILDE CHABAR MAIA, RELATORA. RELATÓRIO. Des.ª Matilde Chabar Maia ...
Vêm aí mudanças na diretoria da Light.
...Nada a ver com o calendário maia. Quem está no Rio é o economista americano ...
TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA. DECLARAÇÃO ESPECIAL DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTROLE DE PAPEL IMUNE (DIF - PAPEL IMUNE). ART. 57, I, DA MP 2.158/2001. ARTS. 11 E 12 DA IN/SRF N. 71/2001. MULTA PELO ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO. CÁLCULO POR MÊS-CALENDÁRIO DE ATRASO NA ENTREGA. A Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune (DIF-Papel Imune), prevista na Instrução Normativa SRF n. 71, de 24 de agosto de 2001, deve ser apresentada até o último dia útil dos meses de janeiro, abril, julho e outubro, em relação aos trimestres civis imediatamente anteriores (out/nov/dez - jan/fev/mar - abr/mai/jun - jul/ago/set), sob pena de multa por mês-calendário de atraso, prevista no art. 57, I, da Medida Provisória n. 2.158-35, de 2001....
...Exmo. Sr. Dr. LUCIANO MARIZ MAIA. Secretária. Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI. AUTUAÇÃ...
A Presente Apelação Cível Foi Interposta Pelo Município do Salvador contra Sentença Prolatada Pelo Mm. Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública Desta Capital que, nos Autos da Ação de Execução Fiscal, Ajuizada contra Manoel Maia de Oliveira, Ora Apelado, Reconheceu, Ex Officio, a Prescrição do Crédito Tributário, Extinguindo, por Conseguinte, a Referida Ação de Execução Fiscal. Em Suas Razões, Sustenta o Apelante a Impossibilidade de Reconhecimento Ex Officio da Prescrição em Matéria Tributária ao Argumento de que, em Face do Art. 146, Iii, ±bã, da Cf, Necessário Seria a Existência de Lei Complementar para Reger a Questão e que Tal Não Há. Argumenta, Com Fulcro no Art. 40, § 4º, da Lei N.º 6830/80, que Não Foi Intimada, Pessoalmente, para se Manifestar Acerca de Eventual Causa Sus...
Descobertas arqueológicas mostram que maias previam início de uma era em 2012, regida por um novo deus
...nsula de Yucatán (acima) e placa com calendário maia (ao lado): visão cíclica do tempo. PLACAS C...
Escavações revelam mural maia com calendários que avançam quase 7 mil anos Cesar Baima cesar.
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MAGISTÉRIO. MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS. AUXÍLIO FINANCEIRO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. - De acordo com a Lei Municipal n° 1.259/99, a qual concedeu auxílio financeiro para capacitação e aperfeiçoamento dos professores municipais, para o recebimento do benefício é necessário requerimento solicitando-o, com apresentação de atestado de matrícula no curso e calendário dos dias letivos. Ainda, necessário firmar termo de compromisso com o Município a fim de que os conhecimentos adquiridos sejam aplicados em projetos, programas e subprogramas educacionais nas escolas municipais, por um período de cinco anos, visando ao melhoramento do ensino. - Hipótese em que a autora exonerou-se dos quadros do Município quando ainda estava cursando...
...DES.ª MATILDE CHABAR MAIA, RELATORA. RELATÓRIO. Des.ª Matilde Chabar Maia ...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO DE AÇÃO MONITÓRIA. Documentos enviados pela Secretaria da Receita Federal corroboram a alegação de que o devedor adquiriu imóvel passível de constrição judicial, embora não tenha efetivado a devida transferência no cartório competente. Penhora deferida. Resolução pragmática da questão com escopo de evitar a frustração do direito de crédito. RECURSO PROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70043283167, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Judith dos Santos Mottecy, Julgado em 17/06/2011)
... para penhora, tanto que desde o ano-calendário de 2007 a lança em suas declarações anuais de r... em nome Nilo Fonseca Vieira e Leonor Maia Vieira (fl. 504). Entretanto, presente verossimilh...
Como se não houvesse amanhã FERNANDA YOUNG entrevista Marcelo Tas na estreia do programa O fim está próximo.
...É o que, aparentemente, dizem o calendário Maia e todos os pessimistas do planeta. Em vez de ...
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