Competência, aclamação popular e gosto duvidoso marcam show da cantora
... o tempo todo entre a elegância (o jazz, o calor de ritmos latinos muitas vezes mais sugerido que llatente, seu interessante canto) e a vulgaridade (a muzak,...
... em grau médio pelo agente físico calor (fl. 351). De acordo com as conclusões periciais ... é qualitativa, pois o risco é latente e potencial; não é preciso passar o dia inteiro ...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... de controle ou a ativação de genes latentes, acarretando a presença de novos componentes ou d...d. Estabilidade do calor e do processamento: alérgenos lábeis existentes ...
PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO. LOTEAMENTO CITY LAPA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. RESTRIÇÕES URBANÍSTICO-AMBIENTAIS CONVENCIONAIS ESTABELECIDAS PELO LOTEADOR. ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL EM FAVOR DE TERCEIRO, DE NATUREZA PROPTER REM. DESCUMPRIMENTO. PRÉDIO DE NOVE ANDARES, EM ÁREA ONDE SÓ SE ADMITEM RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES. PEDIDO DE DEMOLIÇÃO. VÍCIO DE LEGALIDADE E DE LEGITIMIDADE DO ALVARÁ. IUS VARIANDI ATRIBUÍDO AO MUNICÍPIO. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA NÃO-REGRESSÃO (OU DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO) URBANÍSTICO-AMBIENTAL. VIOLAÇÃO AO ART. 26, VII, DA LEI 6.766/79 (LEI LEHMANN), AO ART. 572 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 (ART. 1.299 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002) E À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. ART. 334, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VOTO-MÉRITO. As r...
... Magda Lombardo sobre as 'Ilhas de Calor', a presença do conjunto destes tipos de bairro d..., o Estado mantém um ius variandi latente, que lhe faculta intervir para compatibilizar norm...
PROCESSO PENAL - NULIDADE - PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - INOCORRÊNCIA - CONDIÇÕES DO ART. 399, § 2º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL C/C ART. 132 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AFASTAMENTO DO JUÍZO QUANDO DA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA, POR REMOÇÃO E FÉRIAS. Conquanto o art. 399, § 2º, do Código de Processo Penal tenha suscitado o princípio da identidade física do Juízo, qualquer das hipóteses do art. 132 do Código de Processo Civil torna o Juízo sucessor competente para a prolação da sentença na hipótese de remoção do titular, não existindo nulidade no fato de outra Juíza, naquelas condições, proferir a decisão. INÉPCIA DA DENÚNCIA POR DIVERGÊNCIA SOBRE A QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA EM RELAÇÃO AO CONTIDO NO LAUDO DEFINITIVO - INOCORRÊNCIA. Não questionando a defesa a natureza tóxi...
...Quando ouvida no calor dos acontecimentos, a ré confessou a propriedade ... não concorde com o conteúdo normativo latente na norma de proibição ou de orientação e com e...
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