APELAÇÃO-CRIME. I - TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ARTS. 12, CAPUT, DA LEI 6.368/1976). CONDENAÇÃO DOS RÉUS DECRETADA. O conjunto probatório é seguro no sentido de apontar que os acusados guardavam substância entorpecente, vulgarmente conhecida como maconha, e, segundo indicam as circunstâncias do fato, para fins de traficância. Válida a palavra dos policiais que realizaram a apreensão da droga que estava em poder do réu Aroldo e do numerário oriundo da traficância em poder da ré Ana Paula. Circunstâncias que evidenciam o cometimento do tráfico de drogas e a associação, ainda que eventual, de ambos para o tráfico de drogas. Condenação decretada. II ¿ ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Conjunto probatório insuficiente para demonstrar o animus dos acusados em associarem-s...
...Em um determinado momento foi até a beira da praia pegar um pedaço de pau para fazer de esc... na casa era proveniente de venda de camarões." De outro lado, segundo o policial civil Ananias ...
APELAÇÃO-CRIME. I - TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ARTS. 12, CAPUT, DA LEI 6.368/1976). CONDENAÇÃO DOS RÉUS DECRETADA. O conjunto probatório é seguro no sentido de apontar que os acusados guardavam substância entorpecente, vulgarmente conhecida como maconha, e, segundo indicam as circunstâncias do fato, para fins de traficância. Válida a palavra dos policiais que realizaram a apreensão da droga que estava em poder do réu Aroldo e do numerário oriundo da traficância em poder da ré Ana Paula. Circunstâncias que evidenciam o cometimento do tráfico de drogas e a associação, ainda que eventual, de ambos para o tráfico de drogas. Condenação decretada. II ¿ ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Conjunto probatório insuficiente para demonstrar o animus dos acusados em associarem-s...
...Em um determinado momento foi até a beira da praia pegar um pedaço de pau para fazer de esc... na casa era proveniente de venda de camarões." De outro lado, segundo o policial civil Ananias ...
Fotos de Bruno Agostini
... sem camisa, com o vento no rosto, na beira da praia (muita atenção ao protetor solar) senta...Assim, aposte no peixe assado e nos camarões grelhados, aproveitando a vista para o mar e as ja...
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. MORTE DE SURFISTA, POR AFOGAMENTO, EM RAZÃO DE TER FICADO PRESO EM CABOS DE REDE DE PESCA. LITORAL GAÚCHO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO POR PARTE DOS ENTES PÚBLICOS DEMANDADOS EM REGULAMENTAR AS ÁREAS DE PESCA E DA PRÁTICA DE ESPORTES AQUÁTICOS. AUSÊNCIA DE NEXO DE IMPUTAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO. CARÊNCIA DE AÇÃO RECONHECIDA DE OFÍCIO. Hipótese em que o filho do demandante veio a falecer, por afogamento no mar, em razão de ter ficado preso em cabos de redes de pesca, enquanto praticava `surf¿. Não se pode caracterizar como omissiva as condutas dos entes demandados quando, em razão de dispositivos constitucionais e infraconstitucionais, os mesmos não têm competência para legislar sobre a demarcação de áreas ...
... modalidades de lazer a que se prestam a beira-mar e as águas marinhas litorâneas; dentre estas...
Simone Candida/ 13.06.2005
... para as 38 unidades localizadas à beira de um canal, com inspiração em Veneza - o servi... comer um belo prato de lagostas e camarões na chapa. O hotel é o primeiro investimento da re...
Fotos de Bruno Agostini
...D. eitado na espreguiçadeira à beira da piscina redonda, eu observava os arcos do corre... penne ao Manacá (com vieiras, lulas e camarões em creme aromatizado com sálvia e manjericão) e ...
Fotos de Carla Lencastre
...O edifício histórico, de 1890, Ã beira da baía, era separado do Centro da cidade por um ... coloridos, e os pratos de ostras, camarões, caranguejos e lagostas são realmente divinos. Se...
Fotos de Bruno Agostini
...O caminho é pela beira-mar, vez ou outra subindo umas dunas até chegar a..., ver a pesca de arrastão, que traz camarões e peixes na rede. Para quem gosta de cozinhar, os ...
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