câmara de comércio e indústria brasil china
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... a diversidade cultural existente no Brasil ... Aos governos e suas instituies cabem a ... , dando destaque tambm ao intercmbio com China, Rssia, ndia e frica do Sul ... 1.11.7 ...
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Negócio da China
... Brasília com Charles Tang, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, saiu com ...
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Acórdão nº REsp 946945 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... CHINA. SISTEMA BRASILEIRO DE COMÉRCIO EXTERIOR E ... DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SECEX. DESNECESSIDADE DE OITIVA DE ... 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX. HIGIDEZ DO ... , da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), da Câmara de Comércio Exterior, das ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08062197520204058000), 24-05-2022
PROCESSO Nº: 0806219-75.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FOOD TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: Antonio Eduardo Gonçalves De Rueda e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA
... º 4.593/2019, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, por ausência ... ausência do caráter fragmentário da indústria nacional, seja pela ilegitimidade da ... eles o alho tipo especial importado da China - insurgiu-se a ora apelante contra a ... 044, que restabeleceu a competência da Câmara de Comércio Exterior para a imposição de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000998620204058300), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0800099-86.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: D.G. BONCOMPAGNO RESULTS SERVICOS IMPORTACAO & EXPORTACAO ADVOGADO: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO...
... º 4.593/2019, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, por ausência ... ausência do caráter fragmentário da indústria nacional, seja pela ilegitimidade da ... 044, que restabeleceu a competência da Câmara de Comércio Exterior para a imposição de ... alho originários da República Popular da China, em contrariedade ao que disciplina o art. 6º da ... -
Negócios da china no rio
... , presidente da Cmara de Comrcio e Indstria Brasil-China ... Oi far aliana com tele chinesa para 5g ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... nacional, trafegando por via usual ao comércio internacional ... § 2º ... colocação no pôrto de embarque para o Brasil, deduzidos, quando fôr o caso, os impostos ... solicitado por qualquer Comissão da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; ... dos Trabalhadores no Comércio, na Indústria, nos Transportes Marítimos e nos Terrestres ... 019) de tungue (madeira-da-china) ... 020) ólao de ...
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Chineses planejam investir pelo menos R$ 32 bi no Rio
... Janeiro hoje tm um personagem em comum: a China. O projeto de privatizao da Cedae, o processo de ... , presidente da Cmara de Comrcio e Indstria Brasil-China ... Oi far aliana com tele chinesa para 5g ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001015620204058300), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0800101-56.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: QUALLY TRADING - ATACADISTA DE ALIMENTOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... ção de alho da República Popular de China, em razão da nulidade da Portaria n.º ... como atividade econômica primordial o comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, ... /1995 estabelece ser tal atribuição da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX); (v) após a ... nas mãos de poucos produtores, a indústria deve ser considerada como não-fragmentária, com ... -
Língua e cultura chinesas ganham visibilidade no rio
... petrleo e tecnologia que mantm relaes com a China ou vm do pas asitico fazer negcios aqui. O ... intensificao dos investimentos chineses no Brasil vem aumentando a procura pelo mandarim.Em pouco ...
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Câmara de arbitragem é criada para resolver conflitos entre Brasil e China
Câmara de arbitragem é criada para resolver conflitos Brasil-China
A Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China (CCIBC) inaugurou nesta segunda-feira (14/5) a ... -
Arbitragem cresceu e deve aumentar importância no próximo ano
Paulo Lopes: Arbitragem cresceu e deve aumentar importância em 2019
... Poder Judiciário, não para de crescer no Brasil e 2018 foi a prova disso ... O Conselho Federal ... número de processos em curso perante a Câmara de Comércio Internacional (a mais prestigiada ... , que a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China (CCIBC) inaugurou neste ano sua ... -
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... no Estado do Rio de Janeiro (PRRJ), e Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China. OBJETO: ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... China, Índia e Japão ganharam um macrotópico “O ... e a ideia de que a intensificação do comércio favorece a paz são alguns dos fundamentos do ... ; Agricultura; Cultura; Educação; Indústria; Interior; Justiça; Meio Ambiente; Minas e ... pelo Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Comuns em 2011. Na justificativa da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75340-77.2006.5.01.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO DE EMPREGO. VALE-TRANSPORTE. COMISSÕES. PAGAMENTO POR FORA. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... -77.2006.5.01.0036, em que é agravante CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASIL CHINA e ... -
Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... patentes de grandes laboratórios, a indústria farmacêutica ficará impedida de produzir ... ), cuja patente já deveria ter expirado no Brasil, mas foi estendida até 2023, e que está em fase ... pela Organização Mundial do Comércio (OMC), de cujo sistema normativo se extrai o ... no Brasil é cinco vezes maior do que na China e nos EUA. Vide: ... “( ... ) no ... No âmbito da Câmara dos Deputados, tramita o Projeto de Lei nº ...
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Acórdão Nº 2697802020 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quinta Câmara Cível, 2020
... Apelado: CCB Brasil - China Construction Bank Brasil Banco Múltiplo ... /MA, condenando a requerida, Ininga Indústria e ... Comércio Ltda - ME, a pagar à ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... ), o Instituto Terra e Trabalho (ITT) e a Câmara de Comércio e Indústria Brasil e China (CCIBC) ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Senhor Charles Andrew Tang, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil e China - CCIBC, ...
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Decisão Monocrática Nº 4018928-74.2018.8.24.0900 do Terceira Vice-Presidência, 29-08-2019
... Recorrente : Brasil Comércio de Café Ltda ... Advogado : Luigi ... Interessado : China Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo S/A ... : Equipos Celulose Comércio e Indústria Ltda ... Advogado : Antonio Marcus Ermida ... todas as assertivas que conduziram a Câmara julgadora à conclusão de que não há nulidade ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... A 2ª Câmara da Corte Constitucional ... Alemã rejeitou a ... e comércio varejista de materiais de construção, ... à ciência, ao Estado e a toda indústria ... humana. Se estamos aqui usufruindo dos ... MUITO MAIS ALTO DO QUE EM ... CHINA E OS CASOS ... CONTINUARAM A AUMENTAR DESDE ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em ... e não um dever, um terço dos membros da Câmara dos Deputados articula proposição de emenda à ... (ICMS) usadas como insumo pela indústria automobilística ... O Estado Alfa, com isso, ... portarias de órgãos ambientais e de comércio exterior, concederam autorização para que ... ência de eletrodomésticos produzidos na China e com o saldo da balança comercial, o Presidente ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... - na produção de bens e para o comércio, consultar Blázquez (2014) ... 43 Até a ... também o elo do império português, a câmara de compensação do comércio do Brasil de que a ... construção civil, de mecânica e de indústria. A imigração de trabalhadores europeus trouxe ... Irá de Antuérpia à China", do Mediterrâneo ao Brasil, das Américas ao Atl\xC3" ...