... A SEREM LOTADOS NOS GABINETES DOS VEREADORES DESPROPORCIONALIDADE ENTRE OS MOTIVOS GERADORES DA... Daí o RE, interposto pelo MUNICÍPIO DE BLUMENAU E CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU, fundado no art. 1...
... da República no Município de Blumenau/SC, ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarrina, à Câmara de Vereadores do Município de Gaspar/SC e ao Conselho Municipal...
... e Serviços Urbanos do Município de Blumenau/SC (SEOSUR) e na Companhia Urbanizadora de Blumena... Com base nesse memorando, a Câmara de Vereadores de Blumenau/SC criou uma comissão especial para a...
Relatos sobre as riquezas do Brasil. Os nativos e a biodiversidade. As expedições científicas. As ciências naturais. Anatomia de uma monstruosidade. O nascimento da botânica no Brasil. Naturalistas do Sul. Explicações sobre religiosidade e vocação naturalista. A infância de Raulino no Louro. A formação intelectual de Raulino. O retorno ao Seminário de Azambuja. As andanças de Raulino. Ciências naturais e a verdadeira descoberta do Brasil. A erradicação da malária em Santa Catarina. O legado de Raulino Reitz. Conclusão: "Antonio Carlos? Quem foi Antonio Carlos?". Agradecimentos. Referências bibliográficas. Para não esquecer Padre Raulino.
..., mas despendera a maior parte da vida em Blumenau/SC. Ele mantinha correspondência regular com Char... durante uma homenagem na Câmara dos Vereadores de Itajaí/SC, ele sofre um infarto fulminante e e...
CORRUPÇÃO PASSIVA - ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES - PRÊMIO PAGO A VEREADORES VOTANTES NA ELEIÇÃO - VEREADORES QUE NÃO FAZIAM PARTE DA DIREÇÃO DA CÂMARA NEM DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - FRAUDE - DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA DA PARTICIPAÇÃO DOS RÉUS. Para que se configure a corrupção passiva, necessário que o funcionário público, mercantilize atos próprios de seu ofício. Participar da eleição para Presidente Do Legislativo Municipal, não está entre os atos próprios da função de vereador, escapando, assim, da figura típica do art. 317 do C. Penal. 2. Vereadores que não faziam parte da direção da casa legislativa e nem da comissão de licitação, não podem ser responsabilizados por fraude e dispensa indevida de licitação, sem prova segura de que...
... distantes do local, sendo duas de Blumenau/SC e uma de Bento Gonçalves. 6) Procedimento n.º...
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ART. 312 E 317, § 2º, AMBOS DO CP. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. FREQÜÊNCIA ÀS SESSÕES LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL. IMPOSSIBILIDADE. I - Resta devidamente fundamentado o r. decisum por meio do qual foi decretada a prisão preventiva, com o reconhecimento da materialidade do delito e de indícios de autoria, e expressa menção à situação concreta que se caracteriza pela garantia da ordem pública, tendo em vista a existência de indícios concretos de periculosidade do paciente, em razão do modus operandi com que o delito foi, em tese, praticado, e na sua reiterada atividade delitiva (Precedentes). II - Condições pessoais favoráveis como primariedade, bons antecedentes e residência fixa no distrito da c...
... - A Constituição Federal garante aos Vereadores, tão-somente, a imunidade material. Assim, por ab...00.022355-7, de Blumenau). V - Impossibilidade de o representado Marco Aur...
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ART. 312 E 317, § 2º, AMBOS DO CP. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. FREQÜÊNCIA ÀS SESSÕES LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL. IMPOSSIBILIDADE. I - Resta devidamente fundamentado o r. decisum por meio do qual foi decretada a prisão preventiva, com o reconhecimento da materialidade do delito e de indícios de autoria, e expressa menção à situação concreta que se caracteriza pela garantia da ordem pública, tendo em vista a existência de indícios concretos de periculosidade do paciente, em razão do modus operandi com que o delito foi, em tese, praticado, e na sua reiterada atividade delitiva (Precedentes). II - Condições pessoais favoráveis como primariedade, bons antecedentes e residência fixa no distrito da c...
... - A Constituição Federal garante aos Vereadores, tão-somente, a imunidade material. Assim, por ab...00.022355-7, de Blumenau). V - Impossibilidade de o representado Marco Aur...
.../Entidade: Gerência Executiva do INSS - Blumenau/SC - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nard... Muller (023.945.567-30); Patricia de Souza Camara (141.078.687-02); Rodrigo Bario Novo da Silva (052... do Maranhão (MP-MA), à Câmara de Vereadores e ao Conselho do FUNDEB do Município de Turilând...
A pesquisa centra-se na atenção da mídia para a chamada "judicialização da política" no período 2005-2009. O artigo apresenta a mídia como importante arena de debate envolvendo jornalistas, intelectuais, analistas políticos, articulistas, etc., sem fazer distinção entre esses destaques. Dessa forma, artigos assinados, análises políticas e reportagens convivem lado a lado no presente artigo, que tem como objetivo refletir a diversidade de opiniões e, principalmente, registrar o interesse da mídia impressa pelo debate envolvendo o ativismo judicial nestes últimos anos no Brasil. A pesquisa foi realizada tendo como referência principal três dos jornais brasileiros com maior circulação nacional. A escolha das colunas e análises registradas foi aleatória em função do número excessivo de maté...
... para aumentar o número de vereadores nas assembleias municipais. O Legislativo brasilei...A desarmonia dos poderes. Blumenau, 27. ago. 2008, p. 2. KELSEN, Hans. Teoria Geral d...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
loteria estadual nossa caixa | Haiti | erros do msn | o é custas pro rata | estavel inventario uniao | micron | Fisep Srl | The University Of Kent | Northern Trust Co Ltd | Albrecht Conze
