camara municipal de curitiba

• Decisão Monocrática nº 2009/0231966-2 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 07 de Abril de 2011

...: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - ASCMC ADVOGADO : EMERSON NORIHIKO FU...

• Decisão Monocrática nº 2011/0106840-7 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 30 de Setembro de 2011

... e concluído pela própria Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, se verificou a obrigação do ... de Telêmaco Borba, para cidades de Curitiba, Ibaiti e Jandaia do Sul, nos dias 03.06.2001, 08....

• 'Logo teremos marchas do racismo e do estupro'

Curitiba terá hoje passeata contra as drogas Marcus Vinicius Gomes* CURITIBA.

...Ontem, o secretário municipal antidrogas, Hamilton Klein, criticou a decisão do...

• O Globo
• 17 de Junho de 2011

• Decisão Monocrática nº 2011/0073700-2 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 18 de Outubro de 2011

... aproveitando-se do seu cargo na Câmara Municipal de Curitiba e da disponibilidade sobre os cargos e...

• Constitucionalização e 20 anos da constituição: reflexão sobre a exigência de concurso público (entre a isonomia e a segurança jurídica)

O presente estudo analisa, de modo geral, a forma como se deu o processo de constitucionalização do direito ordinário, durante o desenvolvimento dos vinte anos da Constituição de 1988, com especial ênfase no tema da exigência de aprovação em concurso para acesso às carreiras públicas, propondo a necessidade de revisão de alguns dogmas como tributo ao princípio da segurança jurídica. The current study analyses, in its general view, the way through which the constitutionalization of the ordinary law process took place, in the 20 years of the 1988 Constitutional Development, with special emphasis on the theme for approval demand in public contest for the access of the public careers, laying the need for review of some dogmas as a duty to the principle of juridical security.

..., federal, estadual, distrital ou municipal, conforme o caso) estabelecerá os casos de contra... realizado na Câmara Municipal de Curitiba aponta, entre os projetos de lei votados ou propos...

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia
• Núm. 6, Julho 2009

• Acórdão Inteiro Teor nº AI-2108040/2004-0008-09.40 de 6ª Turma, 28 de Abril de 2010

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL DIRETA NÃO CONFIGURADA. Em execução, a admissibilidade do recurso de revista condiciona-se à demonstração inequívoca de violação direta e literal de norma da Constituição Federal, como disposto no § 2º do art. 896 da CLT e na Súmula 266 do TST. Agravo desprovido.

...- o Sr. NEDSON recebeu da Câmara Municipal de Curitiba, Voto de Louvor em nome da executada;....

• Decisão Monocrática nº 2010/0051765-6 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 30 de Abril de 2010

... aproveitando-se do seu cargo na Câmara Municipal de Curitiba e da disponibilidade sobre os cargos e...

• Decisão da Presidência nº 1996 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junho de 2003

... do transporte coletivo de Curitiba e vereadores daquela cidade no ano de O Promotor d... de providências oriundo da Câmara Municipal de Curitiba, o qual relata, em tese, a ocorrência...

• Acórdão nº 1065/2010 de Tribunal de Contas da União, 17 de Março de 2010

Relatório de Auditoria. Prefeitura Municipal de Paranaguá/pr. Gestão de Recursos Federais. Desvio de Finalidade. Compras de Medicamentos Reiteradamente Sem Licitação. Contratação Emergencial de Fundação Sem Fins Lucrativos. Audiências. Acolhimento das Razões de Justificativa do Ex-prefeito e do Atual Prefeito. Não-acolhimento das Razões de Justific

... aquisição de passagem aérea no Trecho Curitiba-Florianópolis-Curitiba, da empresa Lesttetur Agê...

• Acórdão nº APn 558 / PR de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 16 de Março de 2011

AÇÃO PENAL. CONTRATAÇÃO, PELO MUNICÍPIO, DE COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA EM MERCADOS LOCAIS, SEM LICITAÇÃO. PREFEITO QUE ASSUME CARGO DE DEPUTADO FEDERAL. TRAMITAÇÃO DO INQUÉRITO PERANTE O STF, QUE DETERMINOU O DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO COM RELAÇÃO AOS DEMAIS CORRÉUS, SEM PRERROGATIVA DE FORO. DENÚNCIA CONTRA O EX-PREFEITO PERANTE O STF, COMO INCURSO NO ART. 1.º, INCISO XI, DO DECRETO-LEI N.º 201/67. DECISÃO DO RELATOR DECLARANDO A PRESCRIÇÃO DO CRIME. CORRÉUS DENUNCIADOS, PELOS MESMOS FATOS, COMO INCURSOS NO ART. 89 DA LEI N.º 8.666/93. IMPOSSIBILIDADE. TEORIA UNITÁRIA OU MONISTA, ADOTADA PELO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. DECISÃO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE QUE DEVE SER ESTENDIDA AOS CORRÉUS. O Código Penal em vigor consagra em seu art. 29 a teoria unitári...

... de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, inde... da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, nos seguintes termos, in verbis:. "O MINISTÉRIO ...