Reprodução A A2, boutique erótica, põe no ar amanhã sua 1 campanha na TV.
PROCESSO ADMINISTRATIVO. QUITAÇÃO ELEITORAL. LEI 12.034/2009. DEVER DE PRESTAR CONTAS À JUSTIÇA ELEITORAL. ARTS. 14, § 9º, E 17, III, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA. MERA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. INSUFICIÊNCIA. NECESSIDADE DE APROVAÇÃO DAS CONTAS. SOLICITAÇÃO RESPONDIDA. I - A exegese das normas do nosso sistema eleitoral deve ser pautada pela normalidade e a legitimidade do pleito, valores nos quais se inclui o dever de prestar contas à Justiça Eleitoral, nos termos dos arts. 14, § 9º, e 17, III, ambos da Constituição. II - Não se pode considerar quite com a Justiça Eleitoral o candidato que teve suas contas desaprovadas pelo órgão constitucionalmente competente. III - Para os fins de quitação eleitoral será exigida, além dos demais requisitos estabelecidos em lei, a ...
... em lei, a aprovação das contas de campanha eleitoral, não sendo suficiente sua simples apr...
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. CANDIDATO. PSDB. ELEIÇÕES PRESIDENCIAS 2006. DÍVIDAS. COMITÊ FINANCEIRO. ASSUNÇÃO PELO PARTIDO. POSSIBILIDADE. APROVAÇÃO. A existência de dívida de campanha não obsta a aprovação das contas do candidato ou do comitê financeiro, caso seja assumida a obrigação pelo partido, que deverá indicar na sua prestação de contas anual as rubricas referentes às despesas de campanha não quitadas. Contas aprovadas.
RECURSO ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - AÇÃO DE COBRANÇA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS - CAMPANHA ELEITORAL - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - AUSÊNCIA DE PERSONALIDADE JURÍDICA - IMPOSSIBILIDADE DE CONTRAIR OBRIGAÇÕES CIVIS - DESPESAS DE CAMPANHA - RESPONSABILIDADE DO PARTIDO POLÍTICO OU DO PRÓPRIO CANDIDATO - SOLIDARIEDADE - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. I - Não há falar em violação ao art. 535, II, do Código de Processo Civil, porque a prestação jurisdicional que se revela contrária ao interesse de quem a postula, não se equipara, para efeito de acesso à via recursal extraordinária, com a ausência de prestação jurisdicional, aptos a justificar sua nulidade. II - As Coligações Partidárias possuem contexto específico, com atuação absolutamente peculiar e deline...
A BEM-VINDA redução no número de blocos nas ruas da Zona Sul é mais um passo para o carnaval de rua não ser fulminado pelo próprio sucesso.
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2010. Candidato Ao Cargo de Deputado Federal. Irregularidades Insanáveis. Desaprovação das Contas Apresentadas.
Divulgação O ATELIÃ 3 estreia hoje sua 1 campanha.
BRASÍLIA. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lançou ontem uma campanha nacional para incentivar pais e mães a usar a classificação indicativa, antes de decidir a quais programas de televisão os filhos podem assistir. A campanha "Não se engane" prevê a exibição de dois filmetes sobre os riscos da influência de cenas relacionadas ao álcool, à s drogas e à violência .
A Sala Cecília Meireles lançou campanha para atrair apoios (mínimo de R$ 500) de pessoas que poderão deduzi-los do Imposto de Renda e ganhar ingressos.
BRASÍLIA. Com o segundo tur no, a maior preocupação do co mando da campanha petista e do presidente Lula é com o an ticlímax na militância. A estraté gia já pensada nas últimas horas é que o presidente Lula passe a assumir pessoalmente o coman do da campanha. Avaliação re servada é que Dilma cresceu de forma significativa no mês de agosto depois que houve a forte exploração da imagem de Lula ao lado da candidata petista nos programas eleitorais gratuitos. A prioridade de Lula vai ser ex clusivamente para a campanha de Dilma neste mês.
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