campanha eleitoral americana

• Acordão nº 1198403 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 14 de Junio de 2011

Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2010. Regularidade. Aprovação.

...PROCEDÊNCIA: AMERICANA-SP . PRESTAÇÃO DE CONTAS . CAMPANHA ELEITORAL D...

• Acordão nº 156584 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Noviembre de 2011

Ação de Investigação Judicial Eleitoral Fundada na Norma do Artigo 22 da Lei Complementar Nº 64/90, Com a Redação Dada Pela Lei Complementar Nº 135/2010. Potencialidade Lesiva para Comprometer a Normalidade do Pleito: Desnecessidade##salto##gravidade dos Fatos Objeto da Ação. Ausência de Abuso de Poder Politico. Abuso de Poder Econômico Demonstrado. Representação Julgada Parcialmente Procedente para Declarar a Inelegibilidade e Cassar o Diploma do Representado Pelos Atos Abusivos.

...�vel identificar quem havia trabalhado na campanha e quem havia sido beneficiado com ei distribuiçã... - na dicção da Constituição norte-americana - de uma probable cause; que, como decidido pela S...

• Política sem mitos

A despolitização da recente campanha eleitoral brasileira para a Presidência da República, com os dois candidatos seguindo quase que cegamente os conselhos de seus marqueteiros, não é um fenômeno novo na política brasileira, e muito menos na norte-americana, mas ganhou mais destaque depois da eleição de Barack Obama para a Presidência dos Estados Unidos em 2008.

• O Globo
• 11 de Novembro de 2010

• Acordão nº 2506 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 18 de Mayo de 2010

Prestação de Contas de Campanha de Candidato Ao Cargo de Deputado Estadual - Eleição de 2006 - Constatação da Existência de Irregularidades Insanáveis - Contas Rejeitadas.

...(4089744.2006.6.26.0000) - CLASSE N°25- AMERICANA - SÃO PAULO . INTERESSADA:. ADVOGADOS:. 4 . MAR...

• Acordão nº 29223 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 05 de Septiembre de 2008

...EMBARGANTE(S): ANTONIO CAMPANHA ADVOGADO(S):. +~ `:, s ~ ~ t -~~t~) :~ 1- Fis.____...PROCEDÊNCIA: AMERICANA - i58~ Zona Eleitoral (AMERICANA) . Vistos, relata...

• nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 07 de Abril de 2008

PENAL. PECULATO. ART. 312, § 1º DO CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. LEI N. 7.492/86, ART. 4º E 5º. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ART. 299 DO CÓDIGO PENAL. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL. LEI 4.729/65. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, DE NULIDADE DO PROCESSO POR VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA E DE CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS REQUERIDAS. ART. 184 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DOSIMETRIA. PENAS FIXADAS DE FORMA DESPROPORCIONAL. Compete à Justiça Federal o processo e julgamento unificado dos crimes conexos de competência federal e estadual, nos termos da Súmula 122 do Superior Tribunal de Justiça. No presente caso, o crime de peculato foi praticado em co...

... tal procedimento até o final do pleito eleitoral que se encontrava em curso, quando deveria encerra... era utilizada para financiamento de campanha política a ocorrer no Estado, assim como validou ... Assuero, em 08.1.90, e que em moeda americana equivale a US$ 10,300.95. 228. A prova material é...

• Acordão nº 39951 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Junio de 2010

Mandado de Segurança - Certidão de Quitação Eleitoral - Liminar Deferida - Desaprovação das Contas de Campanha Não Impossibilita a Expedição de Certidão de Quitação Eleitoral - Art. 11, § 7º, da Lei N. 9.504/97 - Direito Liquido e Certo - Ordem Concedida.

... 399.51.2010.6.26.0000 - CLASSE N° 22 - AMERICANA - SÃO PAULO . IMPETRANTE MARCO ANTONiO DE PAULA ....

• Acordão nº 28746 do Tribunal Superior Eleitoral, de 29 de Abril de 2010

REPRESENTAÇÃO POR DOAÇÃO ACIMA DO LIMITE LEGAL. ILICITUDE DA REQUISIÇÃO, FEITA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, DIRETAMENTE À RECEITA FEDERAL, NA QUAL SE SOLICITOU O VALOR DO FATURAMENTO DA EMPRESA. ADMISSÃO DE REQUISIÇÃO QUE INDAGUE SOMENTE SE A DOAÇÃO REALIZADA SE ENCONTRA DENTRO DOS LIMITES DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.

... que faça doação à campanhas de vários candidatos em valor excedente ao limi...): Como ocorreu na campanha americana. O Exatamente. SENHOR MINISTRO ALDIR PASSARINHO JU...

• Acordão nº 171820 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 06 de Diciembre de 2011

Recurso Eleitoral. Doação de Recursos acima do Limite Legal. Sentença de Procedência. Condenação nas Sanções Previstas nas Normas do Art. 81, §§ 2° e 3°, da Lei N° 9.504/97. Prazo Limite para o Ingresso de Representação Fundada em Doação acima do Limite Legal È de 180 Dias. Preliminares de Ilegitimidade do Ministério Público de 2° Grau, Inadequação de Rito e Prova Ilicita Afastadas. no Tocante Ao Mérito, a Recorrente Comprovou Faturamento Compativel Com o Valor Doado. Recurso Provido para Julgar a Ação Improcedente.

...-20.2011.6.26.0000 * CLASSE N° 30 - AMERiCANA SÃO PAULO ! ! . RECORRENTE(S): , M. POLITANO IMO.... Doação de campanha acima dô ~ limite legal. Representação. Ajuizam...

• Resolução nº 240 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 08 de Diciembre de 2011

Dispõe sobre a Competência dos Juízos Eleitorais para as Eleições Municipais de 2012.

... Vila Mariana, para fiscalizar comitê de campanha e evento que tenha por finalidade a arrecadação ...Santos . Taubaté . Taubaté . Americana . Americana . São Caetano do Sul . São Caetano d...