campanha eleitoral de 1989
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Revogado pela Lei nº 7.855, de 1989" ... ARTIGO 19 ... #Revogado pela Lei n\xC2" ... todo o território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho; ... § 1o Será formada comissão eleitoral, integrada por cinco empregados, não candidatos, ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 7664, DE 29 DE JUNHO DE 1988. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 15 de Novembro de 1988 e da Outras Providencias.
... Lei, dar-se-á no dia 1º de janeiro de 1989 ... 5º Nas eleições referidas nos artigos eriores será aplicada a legislação eleitoral vigente, ressalvadas as regras especiais ... de afastamento, para promoção de sua campanha eleitoral ... Parágrafo único. O ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... , referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral; ... XIX – à doação de recursos financeiros ... ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFC, de que trata o inciso II do caput do art ... na Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989 ... CAPÍTULO IX ... DA ADEQUAÇÃO ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... , referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral; ... XVII – doação de recursos financeiros a ... ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, de que trata o inciso II do caput do art. 16-C ... na Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989 ... CAPÍTULO IX ... DA ADEQUAÇÃO ...
- Acórdão nº 731 de Tribunal Pleno, 10 de Mayo de 1996
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... , referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral; ... XXIII - às despesas destinadas ao ... ásica ou, ainda, unidades mantidas pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC; ... , ressalvado o previsto na Lei nº 7.827, de 1989 ... CAPÍTULO VII Das disposições sobre ...
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2010/14 e Mantega
... de janeiro, j d para se avaliar a ltima campanha eleitoral de maneira menos apaixonada: sem dvida foi a pior desde a de 1989, pois passou ao largo dos desafios que o pas ...
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Decisões Monocráticas nº 1008 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2019
... ão Presidente Fernando Collor, durante a campanha eleitoral de 1989 ... Em todos os casos, o ...
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Decisão da Presidência nº 1008 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2019
... ão Presidente Fernando Collor, durante a campanha eleitoral de 1989 ... Em todos os casos, o ...
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Resolução nº 11979 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Abril de 1991
RECLAMACAO. ELEICOES PRESIDENCIAIS DE 1989. UTILIZACAO DE FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS E MILITARES NA CAMPANHA DE CANDIDATO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA. INSTAURACAO DE INQUERITOS POLICIAL E JUDICIAL. APURACAO DE SUPOSTO ABUSO DE PODER DE AUTORIDADE E PRATICA DO CRIME ELEITORAL PREVISTO NO ART. 346 C/C O ART. 377, DO CODIGO ELEITORAL. AUSENCIA DO ELEMENTO OBJETIVO ESSENCIAL DO TIPO PREVISTO NO ART. 3
... Reclamação. Eleiç6es presidenciais de ... 1989. Utilização de funcionérios públicos civis e militares na campanha de ... -
Do Poder Executivo no Brasil
... se escolhem os membros do colégio eleitoral que, em outro momento, elegerão o presidente ... delituosos cometidos durante a campanha eleitoral de 1989 - CF art. 86, § 4º ...
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STJ nega pedido de Ciro para suspender decisão que o condenou a indenizar Collor
STJ nega pedido de Ciro para suspender indenização a Collor
... Campanha eleitoral ... Em meados de 1999, ao comentar a mpanha eleitoral de 1989, Ciro Gomes teria dito aos jornais algumas ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. MODELO NORMATIVO VIGENTE DE ... do limit e às doações de campanha realizadas por pessoas naturais e ao uso de ... Lei 5.682/1971 regeu o pleito eleitoral de 1989, por meio do qual o Brasil elegeu, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... ção e coordenação do processo eleitoral e o pleito de 1998 ... § 4º Os limites de que ... ída e em funcionamento até 10 de julho de 1989, desde que: ... I - não aumente a participação ... ou, ainda, unidades mantidas pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC; ... II ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... : COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS ... 64/90. Não se trata de discurso de campanha ou de simples propaganda ... irregular, para os ... GALLOTTI, Tribunal Pleno, julgado em 31/5/1989, DJ ... 16/3/1990), a alegação de impedimento ...
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A luta das mulheres no período do Lulismo
... surge a partir de uma grande vitória, eleitoral ou revolucionária, do proletariado, o que ... ) Programa do Partido dos Trabalhadores - de 1989 a 2016 ... Dentre os tópicos englobados no ... de Luiz Inácio Lula da Silva em sua campanha eleitoral de 1989, durante o debate na ...
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Paulo de barros carvalho visto por amigos
... com o professor Paulo ocorreu no ano de 1989, quando estava em São Paulo, fazendo pesquisas ... Era a época da agitada campanha eleitoral das eleições de 1989 que levaram ...
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nº 1998.01.00.030551-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Junio de 2008
... saldos de recursos arrecadados para a campanha eleitoral de 1989 e os serviços de consultoria ...
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Série de entrevistas com pré-candidatos a governador do Rio, SP e Minas começa nesta segunda-feira
... A três meses do período formal de campanha, as eleições já dominam o noticiário ... entrevistas dão início ao calendário eleitoral do GLOBO, que já tem debates e sabatinas ... ões para líderes da corrida eleitoral desde 1989 ... Em campanha : Mulheres de presidenciáveis ...
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Série de entrevistas com pré-candidatos a governador do Rio, SP e Minas começa nesta segunda-feira
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... A três meses do período formal de campanha, as eleições já dominam o noticiário ... entrevistas dão início ao calendário eleitoral do GLOBO, que já tem debates e sabatinas ... ões para líderes da corrida eleitoral desde 1989 ... Em campanha : Mulheres de presidenciáveis ...