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Recurso contra Expedição de Diploma - Inelegibilidade Declarada em Sede de Investigação Judicial - Após o Registro de Candidatura - Decisão Reformada por Este e. Tribunal (Ac. 167758 e 167953) - Não Subsiste a Inelegibilidade Alegada - Captação Ilicita - Fatos Analisados por Este Tribunal (Ac. 168660 e 169670) - Preliminares: Necessidade de Trânsito em Julgado da Sentença Que Declarou a Inelegibilidade e da Sentença Que Apurou Captação Ilicita de Sufrágio para Fundar Rced - Rejeição. no Mérito: Recurso Desprovido.
...- . . - % - Afirma ` que a Colig~tç~o 'Únidos ` por . , Pinhaizinho' solicitou a instaur4ão de ...o de 40 (quarenta) camisetas alusivas à campanha de candidatos. Apreensão do veic~ilo~ antes da~ e...
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A despolitização da recente campanha eleitoral brasileira para a Presidência da República, com os dois candidatos seguindo quase que cegamente os conselhos de seus marqueteiros, não é um fenômeno novo na política brasileira, e muito menos na norte-americana, mas ganhou mais destaque depois da eleição de Barack Obama para a Presidência dos Estados Unidos em 2008.
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Desde abril é possível acompanhar um julgamento aqui nos Estados Unidos que parece impossível acontecer em terras brasileiras, e, no entanto, por tudo que se conhece, deveria ser frequente. Trata-se do júri popular a que está submetido o ex-senador John Edwards, candidato a vice na chapa democrata de John Kerry em 2004 e várias vezes candidato a candidato à Presidência da República, acusado de seis crimes, todos relacionados ao uso de dinheiro de campanha eleitoral para esconder e sustentar uma amante com a qual teve um filho.
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...Relat?rio 1. Em 22.10.2008, a Coliga??o Unidos por um Maracaj? melhor (PMDB/PT/DEM/PDT) ajuizou a... vedada e uso il?cito de recursos em campanha. O juiz eleitoral teve por configurada a capta??o ...
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Recurso Eleitoral - Investigação Judicial - Captação Ilícita de Sufrágio - Procedência Parcial - Diploma Cassado - Preliminares: Falta de Interesse Processual; Litisconsórcio Passivo Necessário (Partido/Candidato); Cerceamento de Defesa - Afastadas - no Mérito: Recurso Provido.
... CARLOS FRANCO RECORRIDO(S): COUGA??O 'UNIDOS POR PINHALZINHO', PARflDO VERDE PV DE PINHALZINHO,...havia trabalhado na campanha eleitoral ~ COLIGA??O UNIDOS POR PINHAL~INHO, na f...
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO.
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... sobre biotecnologia, inclusive um da campanha "Por um Brasil Livre de Trangênicos". Recebi tamb...Essas são preocupações válidas e os estados-nações devem ter disponíveis mecanismos de test... por cento do queijo produzido nos Estados Unidos é feito usando produto GM, quimosina. Esse queijo...
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...Relat?rio 1. Em 22.10.2008, a Coliga??o Unidos por um Maracaj? melhor (PMDB/PT/DEM/PDT) ajuizou a... vedada e uso il?cito de recursos em campanha. O juiz eleitoral teve por configurada a capta??o ...
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... nos artigos 323 a 326 do Código Eleitoral e nos artigos 50 a 53 da Resolução nº 21.610/TS... fatos envolvendo os candidatos durante a campanha política, em consonância com a transparência ne...
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Presidente repete fórmula bem-sucedida na campanha eleitoral e satisfaz público que lotou o Municipal
PLATEIA QUE lotou o Theatro Municipal aplaude Obama: citações a Jorge Ben Jor, Paulo Coelho e ao filme "Orfeu Negro
O secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, e a cantora Alcione: parte da eclética plateia que assistiu ao discurso
O presidente da Autoridade Olímpica, Henrique Meirelles, e a apresentadora Angélica também foram ao Municipal
Helena Celestino
Ele mudou pouco desde a época em que fazia campanha e empolgava as massas nos Estados Unidos, com a sua promessa de um mundo melhor.
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Onze milhões são perseguidos por republicanos e abandonados por democratas, enquanto estados aprovam leis mais rígidas
..., os imigrantes ilegais nos Estados Unidos se tornaram centro da campanha eleitoral na busca ...