campolina
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LEI ORDINÁRIA Nº 12965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece Principios, Garantias, Direitos e Deveres para o Uso da Internet No Brasil.
... DILMA ROUSSEFF ... José Eduardo Cardozo ... Miriam Belchior ... Paulo Bernardo Silva ... Clélio Campolina ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... DILMA ROUSSEFF ... José Eduardo Cardozo ... Guido Mantega ... Miriam Belchior ... Tereza Campello ... Clélio Campolina ...
- DECRETO Nº 39710, DE 08 DE AGOSTO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Leopoldo Campolina Diniz a Pesquisar Quartzo e Associados No Municipio de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 56947, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Leopoldo Campolina Diniz a Pesquisar Quartzo No Municipio de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 55448, DE 05 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Rodolfo Campolina Marques a Pesquisar Calcario No Municipio de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 52443, DE 03 DE SETEMBRO DE 1963. Declara de Interesse Social para Fins de Desapropriação as Areas de Terras Situadas No Municipio de Imperatriz a Margem da Rodovia Belem-brasilia Com as Denominações de Conceição, Campolina, Campo Grande e Jiboia.
- Decreto nº 52.443 de 03/09/1963. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AS AREAS DE TERRAS SITUADAS NO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ A MARGEM DA RODOVIA BELEM-BRASILIA COM AS DENOMINAÇÕES DE CONCEIÇÃO, CAMPOLINA, CAMPO GRANDE E JIBOIA.
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DEC 8241 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA O ARTIGO 3 DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO.
... DILMA ROUSSEFF ... José Henrique Paim Fernandes ... Miriam Belchior ... Clélio Campolina ...
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DEC 8240 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA OS CONVENIOS E OS CRITERIOS DE HABILITAÇÃO DE EMPRESAS REFERIDOS NO ARTIGO 1º B DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994.
... DILMA ROUSSEFF ... José Henrique Paim Fernandes ... Miriam Belchior ... Clélio Campolina ...
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Processo Nº Processo Sancionador RJ2005/5936 da Comissão de Valores Mobiliários, 04-05-2006
FLORIANO CAMPOLINA DE REZENDE CAMARGOS e OUTROS (ADMINISTRADORES DA CIA. FIAÇÃO TECELAGEM PARÁ DE MINAS) - Responsabilidade do Diretor de Relações com o Mercado da Cia Fiação Tecelagem Pará de Minas p...
SESSÃO DE JULGAMENTO ... DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR ... CVM Nº RJ2005/5936 ... Acusados : ... Floriano Campolina de Rezende Camargos ... Flori Portela Junior ... Márcio Silva Campolina Rezende Camargos ... Maria de Lourdes de Araújo ... Responsabilidade do ... -
Decisão Monocrática N° 07365602720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: GUILHERME CAMPOLINA BARBOSA PEREIRA, FELYPE WYGLE MOURA DOS SANTOS, LUIS CARLOS ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, MICHAEL FERREIRA MOURA EMBARGADO: DECOLAR. COM LTDA. D E C I S Ã O GUILHERME CAMPOLINA BARBOSA PEREIRA, FELYPE WYGLE MOURA DOS SANTOS, LUIS CARLOS ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e MICHAEL FERREIRA MOURA opõem embargos de declaração em face do acórdão de ID 32551062, cuja...
... Maria Ivatnia Nmero do processo: 0736560-27.2020.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: GUILHERME CAMPOLINA BARBOSA PEREIRA, FELYPE WYGLE MOURA DOS SANTOS, LUIS CARLOS ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, MICHAEL FERREIRA MOURA EMBARGADO: DECOLAR. COM LTDA. D E C ... -
Acórdão Nº 0000045-05.2017.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 16-05-2022
... UTILIDADE PÚBLICA DE FAIXA DE IMÓVEL – ABERTURA DA ... AVENIDA ALÍCIO ARANTES CAMPOLINA – AUTORIZAÇÃO DADA ... PELO PROPRIETÁRIO PARA QUE O ENTE PÚBLICO ADENTRASSE NO ... IMÓVEL – SENTENÇA PROCEDENTE – ADOÇÃO DO VALOR ...
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Decisão Monocrática N° 00382604120048070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL APELANTE: LUIZ GRATO DAVID, POSTO SUDOESTE LTDA - ME APELADO: COLETIVOS VENDA NOVA LIMITADA, EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE B HORIZONTE SA, GERALDO ZAMBALDI LARA FILHO, JOSE EUSTAQUIO BIANCHINI, LIG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, EDUARDO CAMPOLINA DINIZ, GERALDO ZAMBALDI LARA, VALTER CAMPOLINA...
... DE TRANSP E TRANSITO DE B HORIZONTE SA, GERALDO ZAMBALDI LARA FILHO, JOSE EUSTAQUIO BIANCHINI, LIG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, EDUARDO CAMPOLINA DINIZ, GERALDO ZAMBALDI LARA, VALTER CAMPOLINA DINIZ, POSTO SUDOESTE LTDA - ME, LUIZ GRATO DAVID DESPACHO Trata-se de apelao interposta por ... -
Decisão Monocrática N° 07123630620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0712363-06.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: OLIVIA CAMPOS GUIMARAES AGRAVADO: ANTONIO MOREIRA CAMPOLINA, EDUARDO AIRES COELHO MARQUES, JOSE CARLOS GOULART, LANA DE OLIVEIRA GOULART, JOSE WILSON SILVA CORREA, LIDUINA...
... : 0712363-06.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: OLIVIA CAMPOS GUIMARAES AGRAVADO: ANTONIO MOREIRA CAMPOLINA, EDUARDO AIRES COELHO MARQUES, JOSE CARLOS GOULART, LANA DE OLIVEIRA GOULART, JOSE WILSON SILVA CORREA, LIDUINA MARIA VASCONCELOS LARA, HERMES PINTO ... -
Teste o que você sabe do atual ministério
... Aldo Rebelo ... Alexandre Tombini ... Aloizio Mercadante Oliva ... Arthur Chioro ... Celso Amorim ... César Borges ... Clelio Campolina Diniz ... Edison Lobão ... Eduardo Benedito Lopes ... Eleonora Menicucci de Oliveira ... Francisco José Coelho Teixeira ... Garibaldi Alves ...
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Decisão Monocrática N° 07021668920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2023
Ao ID 49034140, a parte Suzana Maria Miranda Palma Campolina alegou que está sofrendo outras execuções oriundas das mesmas empresas (autos n° 0723631-93.2019.8.07.0001 e 0723502-88.2019.8.07.0001), sendo que em cada processo foi deferido a penhora de 5% (cinco por cento) da sua remuneração líquida. Em face disso, pretende que seja revisto a liminar que deferiu a penhora sobre 20% (vinte por cento)
... de Castro Nmero do processo: 0702166-89.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CVEL (1208) AGRAVANTE: SUZANA MARIA MIRANDA PALMA CAMPOLINA AGRAVADO: LUGON ATACADISTA LTDA, LUIZ GONZAGA PAIN E SILVA, LUCIANA MARTINS DE MEDEIROS, LEONARDO SPINDOLA CAMPOLINA FERREIRA, FSN SERVICOS E FOMENTO ... -
Decisão Monocrática N° 07102507920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de tutela de urgência, interposto por CONDOMÍNIO DUBAI RESIDENCIA E LAZER (agravante/autora), contra decisão proferida na ação ordinária n.º 0720616-87.2022.8.07.0009, movida contra CCI - CAMPOLINA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME (agravada/ré), que indeferiu a tutela antecipada, nos seguintes termos (ID 146372181 dos autos de origem):
... 0720616-87.2022.8.07.0009, movida contra CCI - CAMPOLINA CONSTRUES E INCORPORAES LTDA - ME (agravada/r), que indeferiu a tutela antecipada, nos seguintes termos (ID 146372181 dos autos de origem): ?Trata-se ... -
Decisão Monocrática N° 07441765120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-11-2023
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0744176-51.2023.8.07.0000 REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO DR. THOMAS STARZL REQUERIDO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ DESPACHO Nos termos dos arts. 10 e 933 do CPC, ao agravante para manifestar-se, em...
... THOMAS STARZL REQUERIDO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ DESPACHO Nos termos dos arts. 10 e 933 do CPC, ao agravante para manifestar-se, em cinco dias, sobre as preliminares de precluso e coisa ... -
Decisão Monocrática N° 07441765120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0744176-51.2023.8.07.0000 REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO DR. THOMAS STARZL REQUERIDO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ DESPACHO Não há pedido de antecipação da tutela recursal ou de concessão de efeito...
... THOMAS STARZL REQUERIDO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ DESPACHO No h pedido de antecipao da tutela recursal ou de concesso de efeito suspensivo. Aos agravados para resposta, art. 1.019, inc. II, ... -
Acórdão nº 2000.38.00.016253-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2007
... autores José Pacífico Martins Ferreira, Júlio César Ribeiro Dutra, Luciano Periceles de Paiva, Marcílio Marcio Chaves, Lúcio Meijom Campolina" e extinguir o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil, dar parcial provimento ao apelo da Uni\xC3" ...
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Fonte de inspiração para o filme 'Batman - O Cavaleiro das Trevas ressurge', a graphic novel 'O filho do demí´nio', marco das HQs da década de 1980, volta í s bancas brasileiras em edição de luxo. Escrita por Mike W. Barr e desenhada por Jerry Bingham, ...
... , o festival Adaptao, no Instituto Moreira Salles, promove hoje, s 19h30m, o debate "Imaginrios do serto", com os diretores Clarissa Campolina, Felipe Bragana e Bia Lessa. Antes, sero exibidos "Girimunho", que Clarissa dirigiu com Helvcio Marins, s 16h30m, e "Crede-mi", de Bia, s ...
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DEC 8269 de 25/06/2014 - DECRETO. INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE PLATAFORMAS DO CONHECIMENTO E SEU COMITE GESTOR.
... DILMA ROUSSEFF ... Guido Mantega ... José Henrique Paim Fernandes ... Mauro Borges Lemos ... Miriam Belchior ... Clélio Campolina ...
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LEI 13023 de 08/08/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS 8.248, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991, E 8.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 10.176, DE 11 DE JANEIRO DE 2001, PARA DISPOR SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS BENEFICIOS FISCAIS PARA A CAPACITAÇÃO DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
... DILMA ROUSSEFF ... Guido Mantega ... Mauro Borges Lemos ... Clélio Campolina ...
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Sentença com número 5031465-06.2023.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 14-06-2023
... indenização nos autos da desapripriação em apenso ... Nesse sentido trago a baila os ensinamentos de Juliana Campolina Rebelo ... Horta¹, Procuradora do Estado de São Paulo, em seu artigo "INTERVENÇÃO DE ... TERCEIROS NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO POR ...
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Decisão monocrática Nº 0001808-45.2020.8.16.0187 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-06-2022
... Recorrente(s): VIVA FOTOS MARINGA COMERCIO DE FOTOGRAFIAS EIRELI (CPF/CNPJ: ... 06.557.600/0001-31) ... Av. Pioneiro Alício Arantes Campolina, 2.501 - Jardim Real - MARINGÁ/PR - CEP: ... 87.083-020 ... Recorrido(s): RODERLEY REIS CIRINO (RG: 72484711 SSP/PR e CPF/CNPJ: 025.882.619-30) ...