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Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 01/01/2011Editoria: Segundo CadernoColuna: Caderno: Segundo CadernoPagina: 2Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: sc:Segundo Caderno
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Responsabilidade civil. Dano moral. Acao proposta por dono de famosa construtora do Rio de Janeiro, em face de administradora de pagina eletronica, pelo fato de constar em lista de personalidades publicas votadas - politicos, modelos, funkeiros, atores, etc -, por usuarios da internet, mediante acesso eletronico, para levarem "ovos virtuais". Pedido para ter seu nome retirado da lista e ser indenizado moralmente. Sentenca que julga procedente o pedido. Apelo. Recurso adesivo. Alega a re' que nao ha' dano moral a ser indenizado, ja' que se trata de um site que busca fazer graca, sem insultar quem quer que seja; por sua parte, o autor pretende ver majorada a verba concedida a titulo de indenizacao. Votacao que espelha somente, de forma humoristica e sem qualquer depreciacao pessoal a qu...
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BRASÍLIA. O programa da candidata do PSC ao governo do Distrito Federal, Weslian Roriz, levou ao ar, nos últimos dois dias, um trecho do vídeo em que o padre José Augusto, da TV Canção Nova, liga o PT Ã defesa do aborto. No vídeo, o mesmo que fez a candidata do PT a presidente, Dilma Rousseff, ganhar um direito de resposta na emissora católica, o padre diz que não se calará "diante de um partido que está apoiando o aborto".
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... Padre José Augusto, exibida pela TV Canção Nova, na manhã do dia 05.10.2010, transmitida ao ...
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Ontem foi para o Estado do Rio, e não apenas porque estava lindo, um daqueles dias de luz, festa do sol, da canção de bossa-nova que nós cariocas gostamos de afirmar que só mesmo uma cidade como o Rio pode proporcionar.
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Apelação. Art. 155, § 4o, inc. IV, do CP. Autoria e materialidade demonstradas pelas provas dos autos. Réu confesso e reincidente. Recidiva que não prepondera sobre a confissão, posto que esta é reveladora da personalidade do agente, circunstância também preponderante, nos termos do art. 67 do CP. Compensação entre a recidiva e a confissão. Inadequação ao caso concreto da substituição da carcerária por restritivas de direitos. Réu juridicamente pobre. Isenção de custas. Recurso provido em parte".
... a ofendida se encontrava em frente à "Canção Nova", em companhia de seu marido, quando percebeu...
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BRASÍLIA. A coligação da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, entrou ontem com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo direito de resposta de 15 minutos na TV Canção Nova, ligada à Igreja Católica. Na última terça-feira, em uma homilia transmitida ao vivo, um padre pediu aos fiéis que não votassem em Dilma no segundo turno, entre outros motivos porque o PT seria a favor do aborto. Segundo a representação, o padre também acusou Dilma e o partido de pretenderem aprovar leis contra a liberdade religiosa e de expressão, além de serem capazes de pôr em risco a vida do religioso. A relatora do processo é a ministra Nancy Andrighi.
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APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. APELO DOS AUTORES INTERPOSTO SEM REITERAÇÃO APÓS PUBLICAÇÃO DA DECISÃO EM ACLARATÓRIOS. ALEGAÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE AFASTADA NO CASO CONCRETO. PARCIAL ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR RECURSAL. PRÉVIA CEDÊNCIA DOS DIREITOS AUTORAIS. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM RECONHECIDA PARA PLEITEAR DANOS MATERIAIS. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. DIVULGAÇÃO DE MÚSICA SEM A DEVIDA INDICAÇÃO DA AUTORIA E DE FORMA SECCIONADA, SEM AUTORIZAÇÃO DOS AUTORES PARA TANTO. Evidenciada a carência dos autores em pleitear indenização por danos materiais a ré, pois que não mais os titulares do direito perseguido, haja vista demonstrado nos autos que os demandantes cederam à terceiro todos os direitos e privilégios sobre a obra music...
..., soe a música correspondente à canção escolhida. Alegam lesões aos direitos patrimoniai.... Replicam os autores novamente nas fls. 194/199. Destacam que não há nos autos ...
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A socióloga Santuza Cambraia Naves, professora da PUC, elegeu a MPB como alvo principal de seus estudos. Escreveu livros como "Da bossa nova à tropicália" (2001) e "Canção popular no Brasil" (2010), além de organizar conjuntos de ensaios como "A MPB em discussão" (2006) e "Leituras sobre música popular" (2008).