candidato eleito em ponta grossa
290 resultados para candidato eleito em ponta grossa
-
Decisão Monocrática nº 145122 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Octubre de 2014
... de Ponta Grossa/PR eleito em 2012 e candidato ao cargo de ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... obrigatório, definindo ao juízo arbitral eleito a competência para dirimir os litígios ... a afirmação de que, por se tratar de “ponta de iceberg” em região “antropizada”, seria ... discute ato administrativo que excluiu candidato de concurso público. . ü RECURSO INOMINADO. ...Grossa; Décima Sétima Câmara Cível; Rel. Des. Tito ...
-
Propaganda eleitoral
...ão, político militante ou possível candidato, puder-se intuir a intenção da disputa ... termos: I – o partido que tenha eleito acima de 20 (vinte) Deputados Federais terá ...23.610/2019. . AREspE n. 060056532 - PONTA GROSSA – PR, Ac. de 18/11/2021, Rel. ...
-
Modelos diversos
...Cassação de prefeito eleito com mais da metade dos votos válidos no pleito ... 5 Parecer prestação de contas de candidato – Aprovação com ressalva . 560 Processo nº ... aparentemente pouco expressiva pode ser a ponta de uma campanha repleta de irregularidades ...ível que se continue a fazer vista grossa para a desorganização dessas instituições, ...
-
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
...ública até a posse do primeiro presidente eleito, Prudente de Morais, em novembro de 1894; b) o ...175 Quando havia candidato de oposição, era comum o processo tornar-se ... . os do Governo militarista, vista grossa e ouvidos de mercador”. 191 Ele se referia, ...Ponta Grossa (Paraná): Ed. UEPG, 2009, p. 19. PEREIRA, ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... constem da própria avença que o foro eleito seria o da vara cível da Justiça Comum, ...(TJPR - 1ª Turma Recursal - 20110003834-5 - Ponta Grossa - Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J. ... assunção do encargo de Juiz Leigo, o candidato deve ser advogado - ou seja, estar devidamente ...
-
Legislação
... no estabelecimento comercial, como vitrine, ponta de gôndola, empilhamento de produtos em forma de ... constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do processo seletivo e, se houver ... em empresa urbana ou rural, e o associado eleito" para cargo de direção em cooperativa, associaç\xC3"... Da Regulação de Avaria Grossa...
-
Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
...ção cientificando o beneficiário, o candidato", o partido político, a coligação ou o Minist\xC3"... que visa a angariar votos para ser eleito. . Permissão: só após o dia 15 de agosto. . ...(Recurso Eleitoral nº 3638 (29316), TRE/PR, Ponta Grossa, Rel. Fernando Quadros da Silva, ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... constem da própria avença que o foro eleito seria o da vara cível da Justiça Comum, ...(TJPR - 1ª Turma Recursal - 20110003834-5 - Ponta Grossa - Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J. ... assunção do encargo de Juiz Leigo, o candidato deve ser advogado - ou seja, estar devidamente ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5060419-48.2020.4.04.0000), 26-12-2020
... técnica e residência fixa - é prefeito eleito, ainda não empossado. Defende a suficiência de ... dos investigados pretendia lançar-se candidato, acabou se lançando efetivamente e veio a vencer ... carga apreendida: "pai, perdemos tudo em Ponta Grossa e tem dois rapaz preso, o MAYCON está ...
-
História do Brasil
... rei, que, agora, não fazia senão vista grossa à proliferação do material impresso. Por ...Eleito em base municipal, o Juiz de Paz se subordinava ...candidato positivista da oposição paraense. São Paulo ...ócio brasileiro tenha assumido posição de ponta...
-
O papel dos direitos fundamentais nas democracias representativas majoritárias
O presente artigo visa investigar o papel desempenhado pelos direitos fundamentais no contexto das democracias representativas majoritárias contemporâneas, problematizando o conceito de democracia e propondo, ao final, o conceito de democracia constitucional. Inicialmente, o artigo investiga as características das democracias modernas, com ênfase nos aspectos da representação e da regra da...
... em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. É professor de graduação da ... em prol da atuação do representante-eleito em conformidade com a vontade do ... de votos em prol de uma proposta ou candidato. Portanto, pode-se facilmente intuir sobre a ... -
Decisão monocrática Nº 0600051-79.2020.6.16.0139 de Tribunal Superior Eleitoral
...–Prefeito, Representação]–PARANÁ–PONTA GROSSA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... Albertus Zampieri, então Vereador e candidato ao cargo de Vice–Prefeito, não eleito ...
-
Irmão de ministro da Saúde perde eleição em Maringá
Agência O Globo -. BRASÍLIA - O candidato Silvio Barros (PP), irmão do ministro da Saúde, ..., Ulisses já está matematicamente eleito com 58,95% dos votos válidos contra 41,05% de ...A eleição já está definida também em Ponta Grossa (PR), onde Marcelo Rangel (PPS) derrotou ...
-
Decisão monocrática Nº 0600051-79.2020.6.16.0139 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 23-05-2022
...–Prefeito, Representação]–PARANÁ–PONTA GROSSA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... Albertus Zampieri, então Vereador e candidato ao cargo de Vice–Prefeito, não eleito ...
-
Decisão monocrática Nº 0600415-59.2020.6.20.0068 de Tribunal Superior Eleitoral
... REDE SOCIAL FACEBOOK TITULARIZADA POR CANDIDATO AO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAJES ... o argumento de que o agravado, vereador de Ponta Grossa/PR eleito em 2016, aproveitando–se da ...
-
Com vácuo na cúpula do MDB, Washington Reis vira novo cacique e ocupa espaços na política e em tribunais do Rio
...Seu candidato a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio ...Eleito três vezes prefeito no terceiro maior colégio ...— Prego batido e ponta virada. Reis explicou que a expressão, aprendida ... da autoridade de prefeito para fazer vista grossa para o empreendimento irregular dos parentes. Aos ...
-
Com vácuo na cúpula do MDB, Washington Reis vira novo cacique e ocupa espaços na política e em tribunais do Rio
...Seu candidato a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio ...Eleito três vezes prefeito no terceiro maior colégio ...— Prego batido e ponta virada. Reis explicou que a expressão, aprendida ... da autoridade de prefeito para fazer vista grossa para o empreendimento irregular dos parentes. Aos ...
-
Com vácuo na cúpula do MDB, Washington Reis vira novo cacique e ocupa espaços no Rio
...Seu candidato a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio ...Eleito três vezes prefeito no terceiro maior colégio ...— Prego batido e ponta virada. Reis explicou que a expressão, aprendida ... da autoridade de prefeito para fazer vista grossa para o empreendimento irregular dos parentes. Aos ...
-
Com vácuo na cúpula do MDB, Washington Reis vira novo cacique e ocupa espaços no Rio
...Seu candidato a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio ...Eleito três vezes prefeito no terceiro maior colégio ...— Prego batido e ponta virada. Reis explicou que a expressão, aprendida ... da autoridade de prefeito para fazer vista grossa para o empreendimento irregular dos parentes. Aos ...
-
Poder Constituinte Originário
...Eleito para Convenção de Departamento de Sarthe, ele ... ambos os lados, venceu Júlio Prestes, candidato do Presidente Washington Luís, com 1,1 milhão ...Getúlio instala-se no quartel general em Ponta grossa, esperando uma batalha em Itararé, na . ...
-
Prazo de inelegibilidade na lei da ficha limpa
A eternização de consequências jurídicas fere de morte a dignidade humana, já que atribui uma estigmatização insuperável à pessoa condenada.
...ém e cidadão que tem o direito de ser candidato a cargo eletivo). O raciocínio de Georges Abboud ... vistas a fazer com que seu sucessor seja eleito. Seu comportamento realiza a hipótese em ...Ex-President e da Junta Eleitoral de Ponta Grossa. Resumo: Existem muitas dúvidas quanto ... -
O prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa ? por imperativo constitucional, a carta magna veda expressamente penas de caráter perpétuo, conforme disposto no art. 5º, XLVII, b
...ém e cidadão que tem o direito de ser candidato a cargo eletivo). . O raciocínio de Georges ... vistas a fazer com que seu sucessor seja eleito. Seu comportamento realiza a hipótese em ...Ponta...-Presidente da Junta Eleitoral de Ponta Grossa...
-
Decisão Monocrática nº 321458 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Febrero de 2016
...É vedado a agente público favorecer candidato mediante distribuição gratuita. ...á, Jacarezinho, Cornélio Procópio, Ponta Grossa e Piraquara que. ... de Paranaguá, eleito pelo PMDB e Prefeito de Piraquara, eleito pelo ...
-
Decisão monocrática Nº 0602850-56.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 21-09-2022
... propaganda contrária a determinado candidato, ainda que ácida, que poderá caracterizar a ... do new deputado federal Filipe Barros, eleito pela grande Londrina. Deputado Filipe Barros, ... nos grupos do WhatsApp denominados “Lux Ponta Grossa” e “B–38 Ponta grossa– PR..”. ...