candidato eleito eua
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...aceitação do convite feito pelo Presidente da República eleito no pleito de. 2018 para ocupar o cargo de Ministro da Justiça, a indicar ...então candidato presidencial do PT, Fernando HaddadFernando. HaddadFernando HaddadFernando ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... II - no caso de candidato que utilize recursos próprios, ao valor máximo de gastos ...Na medida em que o candidato constitui um potencial eleito apto a ocupar uma posição de poder, forte ...
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Decisão Monocrática nº 060185274 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Octubre de 2018
... de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB) e pelo candidato Jair Messias Bolsonaro contra a Coligação O Povo Feliz de Novo ... de que JAIR BOLSONARO, se eleito Presidente, irá ‘entregar o Brasil para os EUA’, indicando ainda que ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê
...eletrônicos de comunicação da candidata ou do candidato,. ou no sítio do partido, federação ou coligação(art. 7º da Lei n. ...“de votar e de ser eleito em eleições periódicas, autênticas,. realizadas por sufrágio ... -
Juiz marca julgamento de Donald Trump por fraude para depois das eleições
Juiz marca julgamento de Donald Trump para depois das eleições
O candidato do Partido Republicano à Presidência dos EUA escapou do risco de ser ... julgamento para 28 de novembro, quando Trump será já o presidente eleito ou candidato derrotado. Trump responde a três ações civis na Justiça ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
...86 Contudo, este é apenas o fragmento eleito por esta pesquisa no contexto das liberdades comunicacionais como aspecto ...160 . Não há nada de incomum em um ou outro candidato vencer as eleições. A forma de influência dos eleitores nestes ...
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Esportes
...Coronel Antônio Nunes. Candidato eleito de Del Nero para a vaga ocupada por José Maria Marin, que está ...
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Elementos da análise institucional
...Em ambas as formas de delegação, um órgão legislativo eleito terá normalmente um controle residual e poderá revogar ou alterar ...candidato menos óbvio para este grupo é o controle praticamente absoluto que a ...
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‘Trump das Filipinas’ diz que restabelecerá pena de morte
Agência O Globo -. MANILA — O presidente eleito das Filipinas, Rodrigo Duterte, afirmou que pretende restabelecer a pena ... na última semana são frequentemente comparados aos do pré-candidato" republicano à Presidência nos EUA, Donald Trump. Duterte afirmou que dar\xC3"...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... manifestação legítima do legislador democraticamente eleito acerca do conceito jurídico indeterminado de vida pregressa, ...ício de mandato, con siderada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições co ntra a ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
...A eleição desse tipo de candidato é, em parte, uma forma de o povo se vingar da política e dos políticos ...Mesmo depois de eleito pelo colégio eleitoral – é o que importa no sistema norte-americano ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... se acentuou no segundo turno com a polarização entre o eleito, Fernando Collor, e seu oponente, Lula da Silva, que defendia um programa ...Diogo . trabalhadas pelas candidaturas do candidato oficialista José Serra e Lula da Silva, novamente o principal candidato ... -
Democracia e direitos humanos
O Conceito de democracia encontra-se umbilicalmente associado aos Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos se constitui em um marco no contexto político e ideológico do tema em epígrafe. Os Direitos Humanos também se encontram inseridos, na atualidade, no contexto do princípio da extraterritorialidade, fazendo com que a democracia também se exteriorize como uma cultura...
...SADDAM HUSSEIN seria um candidato imbatível em virtude de seu massacre de curdos e xiitas. E que dizer dos ... NIXON (então vice-presidente e, mais tarde (1969/74), presidente eleito dos EUA). Também, KENNEDY era bígamo (crime inadmissível para um chefe ... -
Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... política de aproximação proposta pelo Presidente Barack Obama, eleito em 2008. . 1.1 — 21 anos de relação e nenhuma solução . Em 1979 ...candidato Barack Obama surgia como uma alternativa à política tradicional. Com os ...
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História Mundial
..., porém sua redação pode ter causado ambiguidade para o candidato, já que “quase totalidade” é algo deveras impreciso para uma prova ... . 04. HISTÓRIA MUNDIAL . Napoleão, Luís Napoleão, eleito" presidente em 1849 e proclamado Imperador em 1851, um “domador de revolu\xC3"...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
...eleito, foi Collor mesmo quem o fez. No segundo turno das mesmas eleições, a ... e, ao mesmo tempo, a promulgar informações contrárias ao candidato José Serra, seu opositor, com uso eventual de fake News 3 . Em 2013, ... -
Decisão da Suprema Corte dos EUA pode facilitar corrupção eleitoral
Decisão da Suprema Corte dos EUA pode facilitar corrupção eleitoral
... doações são feitas ao comitê de campanha eleitoral de cada candidato — não ao candidato ou ao partido. Com esse dinheiro, o comitê cobre ...E muita gente quer dar dinheiro para um candidato eleito para um cargo influente. Essa prática sempre foi envolta, obviamente, por ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Presidente do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro, e recém-eleito membro da Casa de Machado de Assis. . Dezesseis anos decorreram ... Várias publicações ofensivas a um ex-candidato à Presidência . Recusa em fornecer medicamento . (sem dano à ...
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A democracia e a tecnologia blockchain
Este artigo objetiva estabelecer uma confluência entre o desenvolvimento da tecnologia blockchain e a evolução dos processos democráticos. Resultados: apesar das promessas de transparência e audibilidade que os sistemas de votação eletrônicos parecem oferecer, parcimônia e amadurecimento tecnológico são requisitos necessários para se construir uma democracia eletrônica embasada em tecnologia de...
... entre operação de criptomoeda e operação de escolha pelo candidato x ou y (ou por proposta a ou b) , sistemas de votação cuja garantia de ... pode votar em apenas um candidato e quem obtiver mais votos é eleito. . ii) Votação classificada: em vez de selecionar apenas um candidato, ... -
Regras eleitorais
... Durante a eleição, o cidadão pode escolher um candidato, mas pode também escolher votar apenas numa agremiação partidária. .... Com isso, se o candidato a senador for eleito e, posteriormente, deixar o mandato, seja por renúncia, morte ou ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
..., tem o direito de participar dos assuntos públicos, de votar e ser eleito e de ter acesso, em condições de igualdade, às funções públicas de ...ão é acessível a pessoas com movimento restrito; ou quando um candidato a um cargo no serviço público é discriminado e negada esta oportunidade ...
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Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... aquela coisa, aquele genocídio aqui na Assembleia 3 para que um candidato que tinha sido derrotado nas urnas quatro anos antes, e que era membro do ...Então, depois quando chegou a vez da renovação.. Eu fui eleito em último lugar, mas fui eleito, na sublegenda. Depois de quatro ...
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Sem Suprema Corte 'ativista', talvez não houvesse Barack Obama, diz professor
Entrevista: João Carlos Souto, estudioso da Suprema Corte dos EUA
...Souto — Sim. Donaldo Trump, quando se declarou candidato à Presidência dos EUA, naquela icônica cena em que ele desce a escada ...Trump é eleito e, sete dias depois da posse, baixa a Executive Order 13.769 — ... -
Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
Esse artigo parte da hipótese de que o Poder Judiciário é incapaz de controlar repressivamente, em sua função típica, a desinformação e a disseminação de fake news na democracia brasileira. Em um primeiro momento, na construção desse fenômeno social, o artigo se utilizou de uma pesquisa bibliográfica para apresentar as principais razões que estimulam a disseminação de uma fake news. Nesse...
... do acesso e do exercício do poder estatal, a representatividade do eleito, a sinceridade das eleições, a normalidade do pleito e a igualdade de ... conste mensagem de apoio ou crítica a partido político ou a candidato, próprias do debate político e democrático.”. Ao dar anteparo ... -
A história, a filosofia e o direito
.... Não se precisa chegar ao radicalismo de um candidato à presidência dos Estados Unidos derrotado, que traduzia a Bíblia ao .... No parlamentarismo republicano, o Presidente eleito diretamente pelo povo tem sempre mais expressão política que o Primeiro ...