capacidade de armazenamento de agua no solo

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

...�ão de unidades ou complexos industriais ao solo;. IX-a montagem de óculos, mediante receita méd...II-ter capacidade acima de vinte quilos ou superior àquela em que ..., tratamento, estruturação, armazenamento, comutação, transmissão, recuperação ou apres... M E a Q H a R 2208.20.00 - Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas J a K K a O ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... irreversíveis ou degradação do ar, do solo e da água. Potenciais danos a animais incluem sof... sobre as demais, de forma a limitar a capacidade das outras de agir de acordo com seus valores, ent..., comércio, transporte, armazenamento, manipulação, consumo, liberação e descarte de...

• Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

... histórica necessidade de abastecimento de água de municípios localizados no semi-árido, no agre... das estruturas de transporte e armazenamento de água, chegando a propor a construção de trin..., a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d'água, o regime hidrológico, as corr... está diretamente relacionado à capacidade de gestão da água disponibilizada a cada estado ...

• Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

... se houve variação quanto ao nível d'água. Além disso, das pouquíssimas sondagens mais rec... de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos para Fundações de Edifícios) estabelece que dev...Para a capacidade máxima da usina, ou seja, 10 MW estamos prevendo ... a uma edificação preparada para o armazenamento dos motores dos veículos lançadores de satélite...

• nº 2004.04.01.024800-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Novembro de 2004

ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA. DECRETO PRESIDENCIAL. IMÓVEL DECLARADO DE INTERESSE SOCIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO FEDERAL. AVALIAÇÃO TÉCNICA. IMÓVEL APTO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. SUCUMBÊNCIA. - O decreto presidencial que declarou o imóvel "JS" de interesse social é ato administrativo de competência exclusiva do Presidente da República, o que impõe a necessidade da presença da União Federal no feito, na qualidade de litisconsorte passivo necessário, na ação anulatória. - Prova técnica a concluir que o imóvel é apropriado para a desapropriação proposta, apesar da impossibilidade da prática da agricultura em toda a sua extensão. - Nem toda a área de um assentamento deve ser obrigatoriamente utilizada para o cultivo, considerada a necessidade de espaço para os núcleos residen...

..., sementeiros, viveiros, locais de armazenamento dos produtos, ou ainda, alternativamente, explorar.... Capacidade e qualidade de uso de solo avaliadas pela EMATER, ... coletivo, instalação de luz e fontes de água natural. . Ressarcimento das despesas da EMATER pe...

• Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.

...m (quinze metros);. II - capacidade total do reservatório maior ou igual a 3.000.000.... a rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento de uma barragem. CAPÍTULO II... um sistema de coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de suas informações, devendo con...

• Códigos
• Nacional

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...

... irreversíveis ou degradação do ar, do solo e da água. Potenciais danos a animais incluem sof... sobre as demais, de forma a limitar a capacidade das outras de agir de acordo com seus valores, ent..., comércio, transporte, armazenamento, manipulação, consumo, liberação e descarte de...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12651, DE 25 DE MAIO DE 2012. DispÕe Sobre a ProteÇÃo da VegetaÇÃo Nativa; Altera as Leis 6.938, de 31 de Agosto de 1981, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de Dezembro de 2006; Revoga as Leis 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e 7.754, de 14 de Abril de 1989, e a Medida Provisoria 2.166- 67, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.

... o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas;.... necessárias à captação e condução de água e de efluentes tratados para projetos cujos recurs... de implantação e ampliação de capacidade de rodovias e ferrovias. Art. 13. Quando indicado ... transporte, por qualquer meio, e o armazenamento de madeira, lenha, carvão e outros produtos ou su...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12651, 28 de Maio de 2012
• Lei Ordinária

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 08 de Setembro de 2003

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...

... não existem estudos de impacto ambiental em solo Brasileiro, decorrente do uso de organismo genetic..., manipulação, uso, transporte, armazenamento, comercialização, consumo, liberação e descart... em matéria ambiental, inobstante a capacidade e qualificação de seus membros. O parecer da CNT... Corte e que se encontra atualmente no aguardo de julgamento no egrégio Superior Tribunal de Jus...

• Acórdão nº 1808/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

Auditoria Constante Da Fiscalização De Orientação Centrali-zada Em Repasses Para Obras De Sanea-mento Básico E Habitação Popular (acórdão N. 2.490/2009 - Plenário). Amplia-ção Do Sistema De Abastecimento De Água De Porto Velho/ro. Indícios De Superfaturamento E Outras Irregulari-dades. Conversão Em Tce Determinada No Acórdão N. 1.202/2010 - Plenário. Acolhimento De Alegações De Defesa E De Razões De Justificativa. Determina-ções. Arquivamento

... obra e equipamentos para descarga, armazenamento e conservação, manuseio no almoxarifado, carga e... em que os índices não possuem a capacidade de traduzir as especificidades momentâneas, tanto... itens de serviço: Escavação manual em solo de qualquer natureza exceto rocha. alega que teria...