capacidade de carga da s10
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...ós venda de bens imóveis, sendo certo não possuir tal pessoa capacidade econômica para uma aquisição desta monta, estando sua loja de revenda ... que com esta, em seu decorrer, comenta da dificuldade em conseguir carga e acrescenta: ‘ACHO QUE VOU VOLTAR PARA O TRÁFICO DE NOVO’, recebendo ...
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Acordão da , 14-02-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO DE DROGA. NULIDADE DA CONDENAÇÃO POR VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. INEXISTÊNCIA. PRÉVIA INVESTIGAÇÃO PELA AUTORIDADE POLICIAL. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO DO DELITO PREVISTO NO ART. 35 DA LAD. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. NÃO...
...sacos de milho, sendo uma pequena carga. Foram ao areeiro no veículo Uno "claro", de. propriedade de "paraguaio", ...(inclusive uma balança com capacidade para duas toneladas). Afirmaram que as funcionarias da empresa se ... -
Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2022
... cláusula quarta, “ao estabelecer um ’fator de equalização de carga tributária‘, em verdade, cria a possibilidade de diferenciação das ... e igualdade se conecta e materializa por meio do princípio da capacidade contributiva de observância obrigatória (art. 145, §1º, da CF/88). ...
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Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
RESP DE ALINE SILVA e SILVANE ZUFFO (FLS. 1928/1940)PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 2º, § 1º, DA LEI N.12850/13. IMPEDIMENTO OU EMBARAÇAMENTO DA INVESTIGAÇÃO PENAL DEORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OBSTRUÇÃO À JUSTIÇA. 1) VIOLAÇÃO AO ART. 2º,§ 1º, DA LEI N. 12850/13. ATIPICIDADE. CONDUTA REALIZADA NO DECORRERDE AÇÃO PENAL DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CABIMENTO. 1.1) CRIMEMATERIAL. 1.2) AUTORIA
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Acórdão, Processo nº 5001887-04.2021.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
... que o único veículo grande que entrou na chácara e que teria capacidade de transportar a quantidade de droga era a camionete; que não foi dito ...ável tratar o traficante primário, ou mesmo as "mulas", com a mesma carga punitiva a ser aplicada aos principais responsáveis pela organização ...
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Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-12-2022
... deriva da posição dominante da empresa e da sua efetiva capacidade de estabelecer os preços no mercado brasileiro (condição comumente ... de suas alíquotas (ou medida fiscal que implique em equivalente carga tributária efetiva). Com efeito, ex vi art. 4º, § 3º, da EC nº 123, ...
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Acórdão Nº 5001174-10.2020.8.24.0035 do Quinta Câmara Criminal, 22-09-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º, § 2º, DA LEI 12.850/2013); ROUBO QUALIFICADO POR LESÃO CORPORAL GRAVE CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA E USO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, II, § 2º-A, I, E § 3º, I, TODOSDO CÓDIGO PENAL); ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA E USO DE ARMA DE FOGO (
...órios e munições consistentes em 10 carregadores de .5,56 com capacidade para 30 munições; 7 carregadores .5,56, com capacidade estendida; 4 ... munições calibre .40. Além do mais, os denunciados possuíam 1 carga explosiva, cordel detonante e espoletas, as quais foram devidamente ... -
Diário dos Municípios
...n° 001/2021. Processo 8712/2021. Carga horária total de 300. horas, sendo 60 horas por mês por um período de ...DE SERVIÇOS LTDA por apresentar atestado de capacidade. técnica com o quantitativo inferior ao solicitado no item 8.3 do. ...
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Correntina - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... em caminhão de placa policial “BHB-7278”, sem qualquer outra carga para escondê-la, e devidamente conduzido pelo acusado Rômulo Pereira ... graves, haja vista que o modus operandi demonstra grande capacidade operacional e financeira, e detalhado planejamento. De mais a mais, para a ...
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Regimes tributários das securitizadoras de títulos e valores mobiliários: lucro real x lucro presumido
... dedutíveis na apuração do lucro se submetessem a uma menor carga tributária se comparada com o regime do lucro real. Como se trata de uma ... Conforme vimos, é inesgotável a capacidade “TRANSCRIATIVA” para gerar novos sentidos sobre um mesmo texto legal, ...
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Empresas correm para elevar estoques de diesel, e governo estuda criar plano de contingência
...O setor afirma ter capacidade de responder com aumento de produção de 1,2 bilhão de litros em 30 a 45 ... à Via Dutra, na altura de Belford Roxo, quando ia entregar uma carga em Teresópolis.— Com o preço alto do diesel, imagino que os postos ...
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Empresas correm para elevar estoques de diesel, e governo estuda criar plano de contingência
...O setor afirma ter capacidade de responder com aumento de produção de 1,2 bilhão de litros em 30 a 45 ... à Via Dutra, na altura de Belford Roxo, quando ia entregar uma carga em Teresópolis. — Com o preço alto do diesel, imagino que os postos ...
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Empresas elevam estoques de diesel, e governo estuda criar protocolo de crise
...O setor afirma ter capacidade de responder com aumento de produção de 1,2 bilhão de litros em 30 a 45 ... à Via Dutra, na altura de Belford Roxo, quando ia entregar uma carga em Teresópolis." Com o preço alto do diesel, imagino que os postos não ...
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O domínio da norma culta da língua portuguesa como determinante de inclusão/exclusão no mundo do trabalho
Considerando as mudanças técnico-organizacionais do mundo do trabalho, a presente pesquisa "O domínio da norma culta da língua portuguesa como determinante de inclusão/exclusão no mundo do trabalho" teve como objetivo analisar o domínio da norma culta da língua portuguesa, como fator de inclusão/exclusão nos processos de seleção das empresas privadas de São Luís. Para tanto, faz uma análise da...
... uma fábrica com uma quantidade mínima de trabalhadores e com capacidade de reduzir ou aumentar a produção conforme a demanda. . Concomitante ... transformações do mundo do trabalho, e nesse contexto ela traz uma carga significativa na etapa da entrevista, uma vez que o candidato, ao ... -
Violência de gênero como uma forma de trauma: reflexões para o acolhimento e cuidado de vítimas
... da ativação frequente ou crônica das respostas de medo (i.e., “carga alostática”) (JUSTER; MCEWEN; LUPIEN, 2010; MCEWEN, 2000; SHONKOFF et ...Isso pode se refletir na capacidade de nomear o ocorrido, de procurar (ou não) ajuda, de se apresentar nestes ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.080 do Mato Grosso do Sul, 28-01-2020
...2. vinculados às principais cadeias/arranjos produtivos e com capacidade de impulsionar a geração de. empregos;. 3. capazes de integrar elos dos ...sessenta horas semanais na soma do vínculo já existente com a carga horária da convocação; e) em situação. que ultrapasse cinquenta horas ...
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Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA (ART. 288 DO CÓDIGO PENAL, NA REDAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS), USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES),SUPRESSÃO DE DOCUMENTO (ART. 305 DO CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES), CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317, CAPUT E § 1º, CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES), CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO
...ção dos agentes públicos; e) execução de serviço de batedor da carga transportada, para garantia de que o transporte ocorreria livre de outras ... frigoríficos de carcaças bovinas, tendo esses caminhões capacidade para transportar 50 bois, e as carretas, em razão de vir parte com osso e ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
...com jato pleno ou spray; Tanque: rígido com capacidade de 600 litros, em. fibra de vidro, na cor laranja, peso líquido de 55 kg, ... contratados a quantidade de aulas descritas pela legislação como carga horária. obrigatória dos cursos teórico-técnico e de prática de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.806 do Mato Grosso do Sul, 18-04-2022
..., gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem com capacidade igual. ou superior a 5.000 ml. CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO. ...a carga horária da contratação;. e) em situação que ultrapasse cinquenta ...
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Acórdão Nº 0304764-97.2016.8.24.0018 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM.RECURSO DO AUTOR.COLISÃO ENTRE O VEÍCULO EM QUE O REQUERENTE ERA PASSAGEIRO E O CAMINHÃO DO RÉU.BOLETIM DE ACIDENTE DE TRÂNSITO QUE APONTA A INVASÃO DA PISTA CONTRÁRIA A DA SUA MÃO DE DIREÇÃO PELO CONDUTOR DO AUTOMÓVEL DO RÉU E COLISÃO COM O VEÍCULO DO REQUERENTE NA PISTA DESTE. TESTEMUNHA OCULAR DO...
... da colisão, transportava 260 peixes adquiridos por R$ 2.031,00, carga que foi perdida e resultou em prejuízo. Requereu a condenação da parte ... a título de lucros cessantes, até a superveniência de capacidade laborativa, ou de forma vitalícia, em caso de não haver convalescença. ...