capacidades motoras

• LEI ORDINÁRIA Nº 12435, DE 06 DE JULHO DE 2011. Altera a Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Organização da Assistencia Social.

...§ 3º O desenvolvimento das capacidades cognitivas, motoras ou educacionais e a realizaç�...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12435, 07 de Julho de 2011
• Lei Ordinária

• Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

...§ 3o O desenvolvimento das capacidades cognitivas, motoras ou educacionais e a realizaç�...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 357/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Fevereiro de 2011

Auditoria De Natureza Operacional Nas Ações De Apoio Ao Esporte De Alto Rendimento. Recomendações

..., através do desenvolvimento das capacidades motoras, cognitivas, afetivas e sociais.." (Confef...

• Acórdãos nº 990103254490 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 07 de Outubro de 2010

SEGURO SAÚDE - Atendimento do segurado em regime domiciliar (nome care) para tratamento de complicações de saúde decorrentes de acidente vascular cerebral - Possibilidade - Forma especial de internação, com diversas vantagens, tanto para o paciente, quanto para a seguradora, haja vista o menor custo de manutenção do regime - Em tese, deveria permanecer o autor internado em hospital, o que não convém a nenhum dos contratantes, por motivos diversos - Alegação da seguradora de que não necessita o autor de serviços de 'home care', mas apenas de cuidados domiciliares - Relatórios médicos que comprovam a necessidade do 'home care' - Abusividade na recusa da operadora, que afrontam os princípios do CDC, aplicável no caso em tela - Exclusão do 'home care' que afrontaria a própria função social ...

..., com grande redução de suas capacidades motoras, além de complicações posteriores, enco...

• Iskra Do Brasil AutoelÉTrica

• IOSP, 10 de Março de 2011
• Empresarial

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 02 de Dezembro de 2009

DOENÇA DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Demonstrado o nexo-causal entre a atividade exercida pela reclamante, ao longo do vínculo de emprego, e a doença adquirida, devida a indenização por danos materiais e morais pleiteadas.

... se restabelecem, no paciente, as capacidades motoras anteriores à manifestação da doença. �...

• Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

...§ 3º O desenvolvimento das capacidades cognitivas, motoras ou educacionais e a realizaç�...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 70013518659 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 15 de Fevereiro de 2006

DIREITO À VISITA. ALEGAÇÃO DE ABUSO SEXUAL POR PARTE DO GENITOR. O direito à visita do infante deve ser observado buscando-se alternativas que assegurem seu bom desenvolvimento físico, social e emocional. Não existindo fatos concretos que comprovem as alegações de abuso contra a criança, a gravidade dos fatos relatados impõe a adoção de medidas que permitam a realização das visitas do pai ao filho, sem, contudo, causar risco de outros danos à criança. Agravo provido em parte, para o restabelecer as visitas do agravante ao filho, mediante supervisão de assistente social, psicólogo ou psiquiatra, a serem realizadas uma vez por semana, no ambiente terapêutico, em instituição a ser nominada pelo juízo de 1° grau. (SEGREDO DE JUSTIÇA) (Agravo de Instrumento Nº 70013518659, Sétima Câmara Cív...

... (..)", sendo que "a utilização das capacidades motoras e sua estimulação estão relacionadas co...

• Kreger Ind.E Com.De Tintas, Vernizes e Afins Ltd

• IOSP, 10 de Março de 2011
• Empresarial

• RosÁRio Acabamentos de Artefatos de Cimento

• IOSP, 10 de Março de 2011
• Empresarial