capitais brasileiras

• Renegociação de dívida fez nota do Rio cair

Cidade ficou na 14 colocação no ranking das capitais brasileiras, atrás de municípios como Teresina e Rio Branco Selma Schmidt selma@oglobo.

• O Globo
• 18 de Março de 2012

• CONSUMO SUSTENTÁVEL

O Ministério do Meio Ambiente realiza esta semana a etapa carioca da campanha nacional "Mês do consumo sustentável", que tem como meta recolher 50 toneladas de aparelhos eletroeletrônicos em quatro capitais brasileiras.

• O Globo
• 16 de Outubro de 2011

• As políticas sociais públicas e os novos sujeitos de direitos: crianças e adolescentes

Este artigo apresenta uma pesquisa sobre direitos de crianças e adolescentes com foco em sua efetivação pelas políticas de saúde, educação, assistência social e criança e adolescente nas capitais brasileiras. O objetivo foi analisar ações públicas entre 2004 e 2007 à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pesquisa documental coletou dados nos Planos Plurianuais Municipais, considerando as características e os objetivos das ações e dos equipamentos ofertados às crianças, aos adolescentes e às suas famílias. As informações foram sistematizadas e analisadas, mobilizando a base conceitual e histórica sobre o tema. Os resultados apontaram a heterogeneidade de ações entre as capitais, indicaram os municípios mais próximos da previsão legal e revelaram ser a educação a política p...

• Revista Katálysis
• Núm. 12-1, Janeiro 2009
• Pesquisas

• Tom Zé no Fito

Depois de circular por seis capitais brasileiras, o Festival Internacional de Teatro de Objetos (Fito), único dedicado ao gênero no país, acontece em Recife entre dos dias 11 a 13 de novembro, e já prepara para o ano que vem a sua primeira edição carioca.

• O Globo
• 02 de Novembro de 2011

• Acórdão nº 70011660230 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 08 de Junho de 2005

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS. INADIMPLEMENTO PARCIAL DE CONTRATO. A autora firmou contrato de duas novas assinaturas de revistas com a editora ré, a fim de participar da promoção que dava direito a duas passagens aéreas (ida e volta) para as capitais brasileiras atendidas pela companhia aérea, contratada para esse fim. Em que pese à requerida ter enviado as revistas e o ¿voucher¿ para a troca das passagens, houve descumprimento parcial do acordo, pois, nesse interregno, a empresa aérea faliu. Em primeiro grau, a editora foi condenada ao ressarcimento do valor equivalente à viagem à capital escolhida pela autora, decisão aqui mantida, até mesmo porque não foi objeto de apelo. Contudo, o simples descumprimento parcial do contrato, por si só, não ger...

• Capitais receberão novas notas de real até amanhã

BRASÍLIA. As novas notas de R$ 50 e R$ 100 devem estar disponíveis em todas as capitais brasileiras até amanhã, segundo informou o Banco Central (BC) du rante a cerimônia de lança mento da segunda família do real. Em seguida, as cédulas partem para os outros mu nicípios. A substituição se dará aos poucos, na medida em que o desgaste natural for tirando as notas de cir culação. A instituição escla rece que não é necessário correr para trocar as cédulas antigas pelas novas.

• O Globo
• 13 de Dezembro de 2010

• Uma festa de muitos idiomas e gêneros

Começa hoje a venda de ingressos para a 9ª Flip, marcada pela ausência de um grande nome de ficção internacional JAMES ELLROY, David Byrne, Antonio Tabucchi e João Ubaldo Ribeiro (a partir do alto, à esquerda, em sentido horário) estão entre os convidados mais populares da Flip, de 6 a 10 de julho André Miranda ertamente a correria dos últimos oito anos vai se repetir hoje: a partir das 10h, o tráfego na internet estará intenso, as linhas de telefone de muita gente ficarão ocupadas, e algumas filas serão avistadas nas principais capitais brasileiras.

• O Globo
• 06 de Junho de 2011

• Processo nº 2002.001.04699 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Decima Primeira Camara Civel, 22 de Maio de 2002

Acao ordinaria. Propriedade industrial. Nome comercial. Direito a utilizacao exclusiva de expressao de uso comum. A jurisprudencia tem consagrado o entendimento de que se deve afastar o emprego de nomes e expressoes semelhantes, em que o conjunto de palavras, comuns ou nao, possam gerar duvidas aos consumidores, posto que a protecao `a marca tem por escopo evitar a possibilidade de confusao objetiva, com o desvio da clientela e o locupletamento com esforco alheio, principalmente quando os ramos de atividade sao identicos ou muito assemelhados. No caso vertente, a escolha da denominacao por parte da re', se justifica na sua localizacao, ao lado do Forum Judiciario da Comarca de Itaborai', neste Estado. A autora, sediada no Estado de Sao Paulo, conhecida empresa do ramo de confeccao tex...

• Repercussão Geral nº 601392 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Outubro de 2011

CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE RECÍPROCA. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE DISTINGUE ENTRE SERVIÇOS SUJEITOS AO MONOPÓLIO E SERVIÇOS PRESTADOS EM REGIME DE CONCORRÊNCIA PARA EFEITO DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL. ART. 150, VI, A E §§ 2º E 3º DA CONSTITUIÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. PROPOSTA ENCAMINHADA PELA EXISTÊNCIA DO REQUISITO DE REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL.

... das Secretarias de FianÇasdas Capitais Brasileiras - Abrasf. proc.(a/S)(Es) : Procurador ...

• Decisão Monocrática nº 2007/0183307-3 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 05 de Agosto de 2011

... das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras – ABRASF (fls. 505-521), em face da p...