capitais brasileiras
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Em vigor
Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993. Cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual e dá outras providências.
... devido as quantias investidas na produo de obras audiovisuais brasileiras de produo independente, mediante a aquisio de quotas representativas dos ... , desde que esses investimentos sejam realizados no mercado de capitais, em ativos previstos em lei e autorizados pela Comisso de Valores ...
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Lei Complementar nº 182 de 01/06/2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
... IX – promoção da competitividade das empresas brasileiras e da internacionalização e da atração de investimentos estrangeiros ... para o acesso de companhias de menor porte ao mercado de capitais", e será permitido dispensar ou modular a observância ao disposto: ... I \xE2" ...
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... gás natural na data de publicação desta Lei, no montante de 2.500 MW (dois mil e quinhentos megawatts) na Região Norte distribuídos nas capitais dos Estados ou região metropolitana onde seja viável a utilização das reservas provadas de gás natural nacional existentes na Região ...
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Manifestações a favor de Bolsonaro são registradas em todas as capitais brasileiras
RIO — Atos em favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram registrados em todas as capitais brasileiras, nesta terça-feira, feriado de 7 de Setembro. Segundo o G1, também ocorreram manifastações em outras 140 cidades brasileiras. Reação: P...
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Manifestações a favor de Bolsonaro são registradas em todas as capitais brasileiras
RIO — Atos em favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram registrados em todas as 27 capitais brasileiras, nesta terça-feira, feriado de 7 de Setembro. Segundo o G1, também ocorreram manifastações em outras 152 cidades brasileiras. Reação...
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Manifestações a favor de Bolsonaro são registrados em todas as capitais brasileiras
RIO — Atos em favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram registrados em todas as capitais brasileiras, nesta terça-feira, feriado de 7 de Setembro. Segundo o G1, também ocorreram manifastações em outras 140 cidades brasileiras. Reação: P...
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Manifestações a favor de Bolsonaro são registrados em todas as capitais brasileiras
RIO — Atos em favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram registrados em todas as capitais brasileiras, nesta terça-feira, feriado de 7 de Setembro. Segundo o G1, também ocorreram manifastações em outras 140 cidades brasileiras. Reação: P...
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Manifestações a favor de Bolsonaro são registrados em todas as capitais brasileiras
RIO — Atos em favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram registrados em todas as capitais brasileiras, nesta terça-feira, feriado de 7 de Setembro. Em São Paulo: Bolsonaro ataca Alexandre de Moraes e diz que 'não cumprirá' decis...
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Em vigor
Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006. Altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional -CONDECINE, criada pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, visando ao financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais; e dá outras providências.
... da atividade audiovisual e produção de obras audiovisuais brasileiras; ... II - por meio de empréstimos reembolsáveis; ou ... III - ... , desde que estes investimentos sejam realizados no mercado de capitais, em ativos previstos em lei, e autorizados pela Comissão de Valores ...
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Rio tem a pior situação fiscal entre as capitais brasileiras
Agência O Globo -O município do Rio de Janeiro custa a se recuperar do buraco fiscal em que se encontra há anos. De 2015 a 2020, a Cidade Maravilhosa caiu da segunda melhor para a pior situação fiscal entre as capitais brasileiras. É também o segundo...
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Atos contra Bolsonaro são registrados em 21 capitais brasileiras
RIO E SÃO PAULO — Movimentos sociais, entidades sindicais e partidos de esquerda fizeram nesta terça-feira protestos contra Jair Bolsonaro (sem partido). Atos foram registrados em 21 capitais, até às 17h50 do feriado de 7 de Setembro. Segundo o G1, t...
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Atos contra Bolsonaro são registrados em 26 capitais brasileiras
RIO E SÃO PAULO — Movimentos sociais, entidades sindicais e partidos de esquerda fizeram nesta terça-feira protestos contra Jair Bolsonaro (sem partido). Atos foram registrados em 26 capitais, até às 17h50 do feriado de 7 de Setembro. Segundo o G1, t...
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Atos contra Bolsonaro são registrados em 21 capitais brasileiras
RIO E SÃO PAULO — Movimentos sociais, entidades sindicais e partidos de esquerda fizeram nesta terça-feira protestos contra Jair Bolsonaro (sem partido). Atos foram registrados em 21 capitais, até às 17h50 do feriado de 7 de Setembro. Segundo o G1, t...
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Atos contra Bolsonaro são registrados em 21 capitais brasileiras
RIO E SÃO PAULO — Movimentos sociais, entidades sindicais e partidos de esquerda fizeram nesta terça-feira protestos contra Jair Bolsonaro (sem partido). Atos foram registrados em 21 capitais, até às 17h50 do feriado de 7 de Setembro. Segundo o G1, t...
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Atos contra Bolsonaro são registrados em 19 capitais brasileiras
RIO E SÃO PAULO — Movimentos sociais, entidades sindicais e partidos de esquerda fizeram nesta terça-feira protestos contra Jair Bolsonaro (sem partido). Atos foram registrados em 19 capitais, até às 16h do feriado de 7 de Setembro. Os grupos aprovei...
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Investimento em saneamento básico e a melhoria das condições de saúde das capitais estaduais brasileiras
A investigação dos efeitos do saneamento básico sobre a saúde tem recebido crescente atenção acadêmica, mas ainda são necessárias evidências empíricas que destaquem os resultados dessa relação. Visando corroborar com esta abordagem, este estudo avalia o impacto dos investimentos e ações de saneamento básico na melhoria das condições de saúde das 27 capitais das unidades da federação do Brasil....
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Calculadora de prazos passa a contabilizar todas as capitais brasileiras
Calculadora de prazos passa a contabilizar as capitais brasileiras
A partir de agora, as suspensões processuais das comarcas de todas as capitais brasileiras podem ser conferidas na calculadora de prazos. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (2/10) pela desenvolvedora da plataforma, a LegalCloud, e a ... -
Atos contra Bolsonaro são registrados em 26 capitais brasileiras
Agência O Globo -Movimentos sociais, entidades sindicais e partidos de esquerda fizeram nesta terça-feira protestos contra Jair Bolsonaro (sem partido). Atos foram registrados em 26 capitais, até às 16h do feriado de 7 de Setembro. Segundo o G1, tamb...
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Atos contra Bolsonaro são registrados em 19 capitais brasileiras
Agência O Globo -Movimentos sociais, entidades sindicais e partidos de esquerda fizeram nesta terça-feira protestos contra Jair Bolsonaro (sem partido). Atos foram registrados em 19 capitais, até às 16h do feriado de 7 de Setembro.No Centro do Rio de...
- Cesta básica de alimentos ficou mais cara em dez das 17 capitais brasileiras em março, calcula Dieese
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Manifestações a favor de Bolsonaro são registrados em todas as capitais brasileiras
RIO — Atos em favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram registrados em todas as capitais brasileiras, nesta terça-feira, feriado de 7 de Setembro. As manifestações foram convocadas pelo próprio presidente nas redes sociais e foram pautad...
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Rio tem a pior situação fiscal entre as capitais brasileiras
Agência O Globo -O município do Rio de Janeiro custa a se recuperar do buraco fiscal em que se encontra há anos. De 2015 a 2020, a Cidade Maravilhosa caiu da segunda melhor para a pior situação fiscal entre as capitais brasileiras. É também o segundo...
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Maioria das capitais brasileiras já permitiu missas e cultos na pandemia
RIO E BRASILIA - Na véspera do julgamento, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da autorização para a realização de cultos e missas presenciais em meio à fase mais aguda da pandemia de Covid-19, levantamento feito pelo GLOBO mostra que a ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... no exterior, promovendo bens culturais e criaes artsticas brasileiras no ambiente internacional; dar suporte presena desses produtos nos ... turismo na cultura, no contexto dos Municpios brasileiros e das capitais ... CAPTULO V Da participao social estimular a organizao de ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... a) serviço interior, estabelecido entre estações brasileiras, fixas ou móveis, dentro dos limites da jurisdição territorial da ... principais de telecomunicação, a Capital da República e as Capitais de todos os Estados e Territórios ... #Partes mantidas pelo ...