capitais dos estados da regiao nordeste

• Acórdão nº 3249/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Prestação de Contas do Bnb. Exercício de 1999. Omissão de Constituição de Provisão para Créditos em Atraso e Créditos em Liquidação. Rolagem em Bloco de Operações de Crédito Mediante Decisão Administrativa. Rolagem de Créditos Mediante Cartas Reversais Sem Análise Técnica. Demonstrativos Financeiros Irreais. Distribuição Indevida de Dividendos. Outras Irregularidades. Audiência. Exclusão de Quatro Responsáveis das Presentes Contas. Acolhimento das Razões de Justificativa de Outros Quatro. Contas Regulares Com Ressalva. Rejeição Quanto Aos Demais. Contas Irregulares. Multa. Inabilitação para o Exercício de Cargo em Comissão Ou Função de Confiança No Âmbito da Administração Pública

... de Prestação de Contas do Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB relativa ao exercício de 1999...-Superintendente Regional do BNB para os Estados de Pernambuco e Paraíba, com fundamento no art. 5... de ser carreada para as empresas da região, por intermédio de operações de crédito (55,65... a Área Jurídica, localizadas nas Capitais e grandes cidades dos Estados em que atuava o Banc...

• Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

... processos de empréstimos externos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para cumpr... que afetem o mercado financeiro e o de capitais. ARTIGO 6. O Conselho Monetário Nacional será in...7 - do Banco do Nordeste do Brasil S. A.;. 8 - do Banco de Crédito da Amaz... e Territórios componentes da mesma região geoeconômica. #Revogado pelo Del nº 48, de 18/11...

• Códigos
• Nacional

• Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004. Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO; altera as Leis n^os 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências.

... ou cujo destino seja porto localizado na Região Norte e Nordeste do país, exceto para as embarca�...

• Códigos
• Nacional

• Decisão Monocrática nº 2011/0077178-3 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 29 de Junho de 2011

...�rdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cuja ementa é a seguinte:. TRIBUTÁRIO. COMÉRCI... seja porto localizado na Região Norte e Nordeste do país, exceto para as embarcações de casco co... tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à M...

• Acórdão nº 2744/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Outubro de 2011

Representação. Chesf. Aneel. Averiguação das Causas da Interrupção No Fornecimento de Energia Elétrica em Sete Estados do Nordeste, No Dia 4/2/2011. Relatório de Inspeção. Coleta de Informações Junto a órgãos e Entidades Ligados ao Setor (chesf, Aneel, Ons, Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico - Ilumina). Deficiências Na área de Gestão Operacional a Cargo da Chesf. Multa da Aneel à Chesf. Adoção Parcial de Providências Corretivas e Preventivas. Outras Deficiências Não Corrigidas. Procedência da Representação. Recomendações. Determinação à Aneel. Monitoramento. Ciência Aos Interessados

... de distribuição de energia elétrica na Região Nordeste, no tocante às responsabilidades da Comp... (entrega à distribuidora) nas capitais:. Quadro 4 - Cronologia da normalização da trans...

• Acórdão nº 1453/2010 de Tribunal de Contas da União, 30 de Junho de 2010

Acompanhamento do Programa de Acelaração do Crescimento (pac). Acórdão 2.152/2009 - Plenário que Aprovou as Diretrizes para a Elaboração do Relatório Sobre as Contas do Governo Referentes ao Exercício de 2009. Recomendação. Ciência ao Congresso Nacional e ao Gepac. Arquivamento

... por eixo e fonte de recursos e por eixo e região. Por esses dados iniciais percebe-se que mais da m... concentrados 26% dos recursos e na Nordeste, 16%. O lançamento do Programa repercutiu positiv... financeiros para execução pelos Estados, Distrito Federal e municípios de ações do Prog... de até R$ 1,8 mil e residentes em capitais, regiões metropolitanas ou cidades com mais de 10...

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRReRR-1088806-72.2003.5.04.0900 de 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RIO GRANDE ENERGIA S.A. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRESCRIÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE. RECURSO DE REVISTA. UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA E DIFERENÇAS DE FGTS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de...

... Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, que denegou seguimento aos recursos de revista in... então, as subsidiárias Companhia Norte-Nordeste de Distribuição de Energia Elétrica (atual Rio ... ações ordinárias dos seus respectivos capitais sociais, em leilões que seriam realizados no dia ... o Diário da Justiça da União e dos Estados, a Revista do Tribunal Superior do Trabalho, a Rev...

• Acórdão nº 489/2008 de Tribunal de Contas da União, 27 de Março de 2008

Auditoria de Natureza Operacional No Programa Desenvolvimento Sustentável da AqÜicultura. Deficiências Na Articulação Institucional e Estrutura do órgão. Falta de Mecanismos de Controle. Insuficiência das Ações de Assistência Técnica. Recomendações. Comunicação. Monitoramento

... entidade de fiscalização superior dos Estados Unidos (GAO), com fundamento na metodologia Coso. ... entrevistados gestores e técnicos nas capitais dos estados da Bahia, Ceará, Santa Catarina e Sã... com estudos da FAO, o crescimento para a região deu-se em três momentos: o primeiro, entre os ano... produzido, em segundo lugar a Região Nordeste, com 22% (39.1 mil t), seguidas das Regiões Centr...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 28 de Março de 2012

...E NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. Por maioria, vencido em parte ... grupos econômicos, com alteração dos capitais sociais, as reclamadas devem responder de forma so...

• Acórdão nº 2274/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Agosto de 2011

Monitoramento Decorrente De Deliberação Do Tribunal. Verificação Do Cumprimento Das Determinações Constantes Do Acórdão N. 1.743/2009 - Tcu - Plenário. Acompanhamento Da Execução Física E Financeira Do Programa Minha Casa Minha Vida Do Governo Federal. Arquivamento

... por município, unidade da federação e região geográfica, sobre as contratações de empreendim...Entre os estados com unidades finalizadas, destacam-se o Rio de Jan... nos trimestres anteriores, a região nordeste manteve-se com maior percentual de unidades contra... até três salários mínimos, abrangem capitais ou cidades com população acima de 200 mil habita...