Neste artigo enfocamos as políticas sociais, a partir de uma análise marxista acerca do capital que porta juros e de sua dinâmica, a qual envolve toda a sociedade em tempos de capitalismo financeirizado. Discutimos como o processo de desenvolvimento do capital portador de juros atinge as políticas sociais na contemporaneidade, impondo a elas uma nova lógica de financeirzação pela reordenando do padrão de proteção social existente no país, o que abala as conquistas constitucionais presentes na Constituição de 1988 tanto no âmbito da defesa de seus princípios fundamentais, como na implementação das políticas preconizadas. Por fim, analisamos como esta forma de capita...
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÕES FEITAS PELO CÔNJUGE VARÃO, FALECIDO, EM NOME DE SUA ESPOSA. MORTE DO VARÃO SEM DEIXAR PATRIMÔNIO. INVASÃO DA LEGÍTIMA. RECURSO PROVIDO. VOTO VENCIDO. Hipótese em que o de cujus, casado pela terceira vez, destina parte significativa de seu patrimônio para adquirir, em nome de sua nova esposa e dos filhos desta, bens imóveis e um automóvel e que, em função disso, faleceu sem patrimônio algum. Os filhos propõem ação visando à declaração de ineficácia dessas aquisições, de modo que delas constem o falecido como adquirente. Argumenta-se que o de cujus colocou os bens em nome de terceiros para desviar o patrimônio das constantes investidas de sua segunda esposa. O órgão julgador dos embargos infringentes não fica adstrito ao...
...10. Se a viúva jamais acumulara capital para adquirir bens imóveis até o momento em que ...
Introdução - 2. As possibilidades da democracia - 3. Um modelo alternativo para compreender-se a democracia: o capital social - 4. Democracia e capital social - 5. Considerações Finais - Referências
Analisa-se o movimento de produção e reprodução do capital. Procura-se identificar aí elementos da transição para o processo de emancipação humana. Toma-se como pressuposto que a base material da produção da riqueza, explicitada no pleno desenvolvimento das forças produtivas do trabalho social, é a expressão e fundamento da transição, para além da vontade dos homens. Conclui-se que a completude da transição, isto é, a efetivação do reino da liberdade, decorrerá da impossibilidade dos homens se reproduzirem pelas mediações burguesas e do pleno engendramento de novas relações sociais e humanas. Palavras-chave: Capital, transição social, emancipação humana. Capital Reproduction, Social Transition and Human Emancipation This paper analyzes the movement of the producti...
O objetivo deste artigo1 é analisar como se estruturam as relações internas em uma cooperativa autogerida, a fim de identificar os fatores que possibilitam – ou bloqueiam – a instituição do modelo igualitário, proposto pela economia solidária. Partindo da hipótese de que a desigualdade em termos da distribuição de capital social tende a ser um importante fator explicativo da hierarquia nas posições ocupadas pelos participantes de empreendimentos econômicos populares, utiliza-se a análise de redes sociais como recurso metodológico para apreender as relações entre os membros da cooperativa pesquisada. As significativas assimetrias observadas nestas relações são explicadas, em grande medida, pela marcante concentração de capital social por uma das trabalhadoras, que, praticamente, monopoli...
A Teoria do Capital Humano será analisada sob a perspectiva de estudiosos como Theodore Schultz e Gary Becker, o que será realizado através da revisão bibliográfica, onde é discutida a sua incorporação à realidade brasileira, para isso, utiliza-se dados sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a distribuição de renda e a educação formal. Nesse contexto, serão refletidas as contribuições da teoria à luz das críticas recebida por Gaudêncio Frigotto e Márcio Pochmann, contrariando parcialmente Schultz e Becker que dizem que as pessoas que possuem uma menor qualificação estão mais vulneráveis ao mercado de trabalho ...
As transformações sociais, econômicas e tecnológicas têm transformado o papel das empresas perante a sociedade e sob esse prisma a questão da Responsabilidade Social Corporativa assume um papel importante. Todavia para as pequenas e médias empresas existem limitações que impedem uma integração maior desse tipo de prática na sua gestão. Para superar isso, tem-se buscado uma integração maior dessas empresas aos stakeholders, a custo baixo, a fim de maximizarem as possíveis vantagens, o que está imbricado no conceito de capital social. Assim, o objetivo deste artigo é apresentar a teoria do capital social e relacioná-la a questões de Responsabilidade Social Corporativa, buscando compreender as intersecções, aplicabilidade e ganhos desses conceitos no contexto das pequenas e médias empresas...
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