capital de risco a curto prazo
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... e pensões e com outros custeios e capital).35 Tabela 13 (IFES - Despesas com investimentos ... e qualitativas a serem alcançadas num prazo de oito anos. Em 1965, sofreu uma revisão, ... visão prospectiva, de prazo razoavelmente curto, é preciso aproveitar melhor a competência ... as crianças se encontrem em situação de risco, têm-se revelado instrumentos eficazes de ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... encaminhará ao Congresso Nacional, no prazo de até noventa dias, a partir da publicação ...§ 1º Quando a publicidade puder colocar em risco a segurança do País, ou violar segredo ... dotações para as despesas de custeio e capital da Agência, bem como o valor das transferências ... do processo, tais como seu passivo de curto e longo prazo e sua situação econômica e ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
..., inclusive rendimentos e ganhos de capital, são contribuintes do imposto de renda, sem ...ção ou adjudicação ocorrer antes do prazo anualmente fixado para a entrega das ...Produção em Curto Prazo. ARTIGO 408. O disposto no artigo anterior ... mantida com a titular a responsabilidade, o risco empresarial, a gestão e o controle da ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
...ídricos e a assinatura de contrato de longo prazo entre esta empresa produtora de água e a empresa ... de programa da empresa estatal ou de capital misto contratante, por vencimento ordinário ou ...II - objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização, ... quando não se encontrarem em situação de risco;. #Redação pela Lei nº 14.026, de 2020. III - ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... o planejamento de longo, médio e curto prazos, podendo indicar empreendimentos que devam ...II - prazo e forma de pagamento da bonificação pela ..., a obrigação de explorar, por sua conta e risco e, em caso de êxito, produzir petróleo ou gás ... cento das ações, mais uma ação, do capital votante. Parágrafo único. O capital social da ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
...ência poderá modificar as condições e o prazo da transição previstos no caput. Art. 9º O ... elaborar cenários econômicos e fiscais de curto, médio e longo prazos, em articulação com ..., agências de classificação de risco, autoridades de outros Governos e organismos ...b) aportes de capital;. XXI – opinar, sob a ótica do risco fiscal da ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... locais e regionais, não causem risco à saúde pública e promovam o uso racional da ... regulação dos serviços poderão prever prazo para que o usuário se conecte à rede pública, ...II - metas de curto, médio e longo prazos, com o objetivo de ...VI - remuneração adequada do capital investido pelos prestadores dos serviços ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
...III - risco tecnológico - possibilidade de insucesso no ...Da participação minoritária no capital e dos fundos de investimento . Art. 4º Ficam as ...b) o prazo de duração da cessão; . c) a finalidade da ...ça, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada ...
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Lei nº 14.052 de 08/09/2020. Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, para criar o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto), a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a destinação da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para reduzir o prazo para solicitação de prorrogação de concessões de que trata essa Lei.
...ção ao escoamento da energia e o preço da energia no mercado de curto prazo no momento da restrição. § 2º O cálculo da geração potencial ... trata o caput deste artigo deverá considerar a atualização do capital despendido, tanto pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...á, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de entrada em ...Capital Humano; e. 5.2. Subsecretaria de Emprego; e. ... elaborar cenários econômicos e fiscais de curto, médio e longo prazos, em articulação com ...XV - manifestar-se, sob a ótica do risco fiscal da União, sobre matérias societárias ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... de destruição ou outra propriedade de risco que indique a necessidade de que o uso seja ...§ 2º O vencimento do prazo de validade do registro, sem o competente pedido ... social que resulte em alteração do capital social majoritário. § 1º. Para altera as ... impermeável, de modo a evitar curto-circuito;. V - área de segurança própria, em ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...á, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de entrada em ... Ministro de Estado nas áreas de controle, risco, transparência e integridade da gestão;. II - ... mista e de outras entidades de cujo capital participe o Tesouro Nacional e nos atos de ... diante da sustentabilidade fiscal no curto, médio e longo prazos;. XLI - analisar a ...
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Medida Provisória nº 1.152 de 28/12/2022. Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência.
... preparasse tais demonstrações se o seu capital fosse negociado nos mercados de valores ... as suas informações na forma e no prazo estabelecidos pela Secretaria Especial da Receita ...I – taxa de juros livre de risco, caso a parte relacionada não possua a ... por meio da adoção de contratos de curto prazo, da inclusão de cláusulas de reajuste de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... para o desenvolvimento nacional de longo prazo e complementares à iniciativa privada. Essas ... de privatização e democratização do capital das empresas estatais. Sem comprometer os setores ...Mas é preciso um esforço de curto prazo para se dar início a um processo ... conversão de empréstimos em capital de risco. R certo que os investimentos estrangeiros ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042260-89.2020.8.19.0001 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0042260-89.2020.8.19.0001 Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A. Recorrido: TIAGO ALLAM CECILIO Origem: 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TIJUCA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso e lhe dar
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08033727320224050000), 12-04-2022
PJE 0803372-73.2022.4.05.0000 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. INCLUSÃO DE PACIENTE EM PRESÍDIO FEDERAL E EM REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. REQUISITOS DE FATO E DE DIREITO CUMPRIDOS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DECISÃO MANTIDA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1.Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar formulado pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em favor de ELSON...
... denominada PCC - Primeiro Comando da Capital. . Após a autorização emergencial do interno ... seguida, a inclusão do interno no RDD pelo prazo de dois anos (id. 10870716). . Nada obstante, ...ção do ambiente prisional ou ponha em risco a ordem e a segurança pública ou, ainda, a vida ...ísica desapareça em espaço temporal mais curto. . . Quando a inclusão é para fins de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001624-16.2021.8.19.9000 (Cível), 27-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de Segurança nº 0001624-16.2021.8.19.9000 Impetrante - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Impetrado - "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DE SANTA CRUZ - RJ e o JUIZ TITULAR da decisão que deferiu a tutela de urgência no processo nº 0014196-02.2021.8.19.0206, Exmo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
...ágrafo único, deverão ser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da ...ão, fusão, incorporação, redução de capital, ou constituição de subsidiárias integrais, ...a) o processo de definição de preços de curto prazo;. b) a definição de mecanismo de risco hidrológico;. c) as regras para intercâmbios ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... com grande potencial de mercado num curto e médio prazo, focados na diferenciação de ...ável bem como fortalecimento do aporte de capital de risco, para a formação de empresas ou rede ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...prazo de cinco dias, a defesa, até para otimizar os ... ao Plenário, onde se corre menor risco de decisões que. possam eventualmente militar em ...teria desenvolvido uma “inimizade capital” em detrimento do paciente, a. atrair a ...tempo foi extremamente curto para um membro da Corte que jamais. participou do ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...exercido no prazo decadencial de 60 (sessenta) dias, contado da. ...resposta, com risco, inclusive, de tornar inócua a apreciação do ...Presidente, digo que meu voto será muito curto, porque já adiantei, em. grande parte, aquilo ... terceiro, que a ABI ‘elege como foco a Capital do Estado do Rio de. Janeiro’, sem que conste ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
...Também é chamado de crime de curto-circuito. Exemplo: o agente repentinamente ... 29. Crime a prazo: crime que exige o transcurso de um prazo para a ... Trata-se de uma decorrência da teoria do risco tolerado ou permitido: tolera-se socialmente a ... à morte (nos países onde a pena capital é adotada). . Obs.: Não pode ocorrer tal ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... alienação e, quando se tratar de venda a prazo, a dedução será efetivada sobre o valor da ... aplicar um período de apuração tão curto para fins de identificação das médias acima ... investimento, diminuindo a probabilidade do risco. Vejamos o regime tributário destinado a essa ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... caminho de convivência pacífica entre o capital e o trabalho. . Embora se cuide ainda de um ...Poderá haver contratação por prazo determinado e inclusive o contrato de ... trabalhos por conta própria e corre o risco do seu próprio empreendimento. O trabalho ...Daí será um passo muito curto para a apatia, para os descuidos e para as ...
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
O trabalho analisa o tema do capital social no direito societário brasileiro. Seu objetivo é demonstrar, do ponto de vista jurídico, os malefícios e benefícios que o instituto promove. Apesar de ser tido como um conceito clássico e essencial no Brasil para as sociedades com limitação de responsabilidade de seus sócios, este instituto vem sendo cada vez mais criticado no sentido de que não...
... e direitos, responde integralmente pelo risco do negócio. . Tal limitação, conforme ... capital de terceiros, exigíveis a longo prazo (dívida). A depender do tipo de negócio ...ência pública, foi no sentido de que, a curto prazo, a abordagem (i) seria a mais ...