Confirmando que o câmbio é preocupação central do go verno Dilma Rousseff, o mi nistro da Fazenda, Guido Mantega, subiu ontem o tom que já havia sido dado na véspera pelo mi nistro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e desafiou o mercado di zendo que o Brasil não deixará o dólar derreter. Ele deixou claro que o con trole de capitais é uma opção con creta na mesa da equipe econômica e reafirmou o compromisso com um ajuste fiscal que freie a demanda do Estado sobre a economia e ajude o Banco Central (BC) a reduzir os juros, tornando o mercado brasileiro menos atraente aos especuladores.
El modelo neoliberal perjudica a las grandes mayorías y beneficia a una delgada pero muy poderosa fracción social. El ensayo primero identifica a esta fracción dominante como burguesía financiero-especulativa y la consiguiente centralidad del capital ficticio. Luego pasa a examinar la congruencia entre los intereses del bloque dominante y la política económica neoliberal. A la vez, examina cómo esos propósitos de política provocan una fuerte tendencia al estancamiento económico. Se examina la relación entre inflación, el curso de los salarios y el estancamiento que suelen provocar las políticas de estabilización. En este contexto también examina las políticas cambiarias y el papel que juegan en la propensión "estancacionista" del modelo. Finalmente, se estudia la evolución del sector ex...
... de estos títulos es en parte especulativo, puesto que no depende solamente de los ingresos r...
Capital especulativo na mira
NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Infere-se da decisão de embargos declaratórios que a Corte considerou bastantes os aspectos e fundamentos adotados, absorvidas pelo acórdão as particularidades trazidas nos embargos, tidas como insuficientes para alterar o julgado. Além disso, constata-se que a decisão principal se encontra devidamente fundamentada. Violação de lei não configurada. Recurso de revista não conhecido. INDENIZAÇÃO. POSSE DE MÁ-FÉ. No ordenamento jurídico já existe previsão que visa à reparação do direito lesado e reconhecido judicialmente, contemplando, inclusive, a responsabilidade pela mora. Não cabe, pois, acrescer uma indenização por supostos lucros eventualmente auferidos pelo reclamado com as verbas sonegadas ao empregado, presunção que decorreria excl...
..., pelo empregador, mediante o uso especulativo do capital sonegado. Mas não é exato dizer que e...
..., inclusive rendimentos e ganhos de capital, são contribuintes do imposto de renda, sem disti... civil ou comercial, com o fim especulativo de lucro, mediante venda a terceiros de bens ou se...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BRASIL TELECOM. INDENIZAÇÃO. CONVERSÃO EM PECÚNIA DA DIFERENÇA ACIONÁRIA. Valor da ação vigente à época do trânsito em julgado, a fim de evitar o caráter especulativo da demanda. Interpretação do julgado. Excesso configurado. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. Ausência de condenação no título em cumprimento. Descabimento da inclusão na memória de cálculo. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Fixação em valor certo. Majoração. Descabimento. MULTA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Descabimento. Não caracterização. AGRAVO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70032642415, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Aquino Flores de Camargo, Julgado em 29/10/2009)
AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE OBRIGAÇÕES. BRASIL TELECOM S/A. Preliminares de ilegitimidade passiva e prescrição, inclusive em relação aos dividendos, afastadas. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. POSSIBILIDADE. Independente da Portaria de regência do contrato, possível a subscrição das ações faltantes, correspondente ao valor patrimonial na data da integralização. Precedentes do STJ. CONVERSÃO EM INDENIZAÇÃO. AÇÕES DA CRT. Cotação apurada na data do trânsito em julgado, a fim de evitar o caráter especulativo da demanda. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO E DIVIDENDOS. CABIMENTO. APELO DOS AUTORES PARCIALMENTE PROVIDO. APELO DA RÉ DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70022728901, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Aquino Flores de Camargo, Julgado em 1...
TRIBUTÁRIO - LEI POSTERIOR MAIS BENIGNA AO CONTRIBUINTE - APLICAÇÃO AUTOMÁTICA - ALEGAÇÃO DE ILIQUIDEZ DA DÍVIDA AFASTADA - JUROS DE MORA - DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - TAXA SELIC - INCIDÊNCIA - POSSIBILIDADE - V. V. - IMPOSSIBILIDADE. A existência de lei posterior, mais benigna ao contribuinte no que se refere ao percentual da multa de revalidação, conduz à sua aplicação imediata, prescindindo, até mesmo, de declaração judicial, não acarretando, por este motivo, a iliquidez da dívida exeqüenda. A Taxa de Equivalência SELIC está autorizada por lei e pode ser aplicada. V. V. A Taxa de Equivalência SELIC não poderá servir de indexador dos juros de mora dos débitos tributários, por traduzir penalização indevida ao contribuinte, na medida em que possui critério de mensuração típico dos juros c...
... calculada com base na remuneração do capital aplicado no mercado especulativo. APELAÇÃO CÍVE...
AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE OBRIGAÇÕES. BRASIL TELECOM S/A. Preliminares de ilegitimidade ativa e prescrição afastadas. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. POSSIBILIDADE. Independente da Portaria de regência do contrato, possível a subscrição das ações faltantes, correspondente ao valor patrimonial na data da integralização. Precedentes do STJ. CONVERSÃO EM INDENIZAÇÃO. AÇÕES DA CRT. Cotação apurada na data do trânsito em julgado, a fim de evitar o caráter especulativo da demanda. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO E DIVIDENDOS. CABIMENTO. APELO DOS AUTORES PARCIALMENTE PROVIDO. APELO DA RÉ DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70022325179, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Aquino Flores de Camargo, Julgado em 19/12/2007)...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CRITÉRIO INDENIZATÓRIO JÁ DEFINIDO NO COMANDO JUDICIAL QUE TRANSITOU EM JULGADO. COISA JULGADA MATERIAL. Circunstância que afasta a utilização do valor da ação fixado em balancetes mensais da Companhia agravante. Adoção do critério estabelecido na sentença ¿ valor patrimonial fixado na assembléia anterior à integralização do capital ¿ para apuração do montante de ações. INDENIZAÇÃO REFERENTE ÀS AÇÕES DA BRASIL TELECOM. Valor da ação vigente à época do trânsito em julgado, a fim de evitar o caráter especulativo da demanda. Interpretação do julgado. DIVIDENDOS. Cabimento. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. Ausência de condenação. Inclusão na memória de cálculo que se mostra indevida. Afastamento. MULTA DO ART. 475-J, DO CPC. Cabimento. Incidência,...
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