..., inclusive rendimentos e ganhos de capital, são contribuintes do imposto de renda, sem disti... civil ou comercial, com o fim especulativo de lucro, mediante venda a terceiros de bens ou se... intermediários utilizados no processo produtivo da pessoa jurídica (Lei nº 9.430, de 1996, art. ...
A utilização de concepções e conceitos diferenciados pode mudar o entendimento dos fenômenos sociais estudados, assim como a opção por filiar-se a algum paradigma também. Portanto, a aproximação com a problemática dos movimentos sociais no Brasil e a forma de realizar a gestão do Estado diante deles dependem da forma como os estudamos e encaramos suas ações e modificações na estrutura do Brasil. Palavras-chave: Movimentos sociais. Sociedade civil. Gestão do Estado. The use of different conceptions and ideas can change the understanding of studied social phenomena, so the option to adopt too kind paradigm. Then, the approximation with the social movements pro...
... seja, os pressupostos ideológicos do capitalismo e da dominação da burguesia. Talvez, a diferenç..., as vitórias do capital especulativo sobre o capital produtivo, os processos democráti...
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÃO GENÉRICA. 284/STF. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. REFORMA AGRÁRIA. JUROS COMPENSATÓRIOS. IMÓVEL IMPRODUTIVO. INCIDÊNCIA. TERMO A QUO E PERCENTUAL. SÚMULA 618/STF. Violação do artigo 535 do CPC. É impossível conhecer-se do apelo especial pela alegada violação do artigo 535 do CPC, nos casos em que a arguição é genérica, por incidir a Súmula 284/STF, assim redigida: "É inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na fundamentação não permitir a exata compreensão da controvérsia". A incidência de juros compensatórios na desapropriação de imóvel improdutivo. . A eventual improdutividade do imóvel não afasta o direito aos juros compensatórios, pois esses restituem não só o que o expropriado deixou ...
... independentemente de ser, ou não, produtivo o imóvel (fls. 621-627). O acórdão recebeu a se...f) pela privação dos frutos do capital (Em. 815, 2.463, 2.640, 2.707);. g) pelos prejuíz... improdutivo tem é, por natureza, especulativo. Quem não explora economicamente um bem e espera ...
O presente artigo avalia a capacidade financeira do Estado brasileiro, como nação dependente e subdesenvolvida e propõe medidas de política econômica destinadas a subordinar os sistemas tributário e financeiro à realização de um projeto político de desenvolvimento nacional, fundado no pleno emprego e na justiça social, cujas linhas gerais estão traçadas na própria Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.Palavras-chave: estado; constituição, desenvolvimento; sistema tributário e financeiro.This article assesses the financial capacity of the Brazilian State, as a dependent and underdeveloped nation, and proposes measures for economic policy to make tax and financial systems to achieve a political project of national development, based on full employment and social ...
BRASÍLIA. A estagnação de economias desenvolvidas - Estados Unidos, União Europeia e Japão - é um dos principais motores do investimento estrangeiro direto (IED) recorde de US$ 32,47 bilhões no Brasil no primeiro semestre, avaliam especialistas. Os países ricos enviaram ao setor produtivo brasileiro até 6.000% a mais de recursos - caso da Áustria - do que de janeiro a junho de 2010. Os analistas admitem que ainda é incerto o rumo da economia global, mas acreditam que, mantido o cenário de baixo crescimento nesses mercados, sem uma forte recessão mundial, o Brasil continuará atraindo recursos produtivos e se transformará em uma das poucas "fábricas de dinheiro" do mundo em crise. As estimativas de investimentos para 2011 vão de US$ 55 bilhões a US$ 65 bilhões e ficam na faixa dos US$ 50 ...
... fechar brechas que permitam a entrada de capital especulativo. Ao contrário do capital especulativ...
..., inclusive rendimentos e ganhos de capital, são contribuintes do imposto de renda, sem disti... civil ou comercial, com o fim especulativo de lucro, mediante venda a terceiros de bens ou se... intermediários utilizados no processo produtivo da pessoa jurídica (Lei nº 9.430, de 1996, art. ...
... Seção VII - Dos Juros sobre o Capital Social .................................... Art. 1... civil ou comercial, com o fim especulativo de lucro, mediante venda a terceiros de bens ou se... fundamentalmente, em seu processo produtivo, matéria-prima regional, obedecidos os critério...
Este artigo analisa a concepção mistificada que a pobreza vem adquirindo no atual estágio de acumulação capitalista. Objetiva correlacionar o crescimento da superpopulação relativa a uma perspectiva crítica em que o conflito capital/trabalho é condição fundamental de sua emergência e permanência. Portanto, parte da relação da lei geral de acumulação capitalista e das transformações na ordem do capital e, consequentemente, da abordagem naturalizada que a questão social adquire neste contexto, convidando a revisitar as categorias marxianas.
Neste artigo enfocamos as políticas sociais, a partir de uma análise marxista acerca do capital que porta juros e de sua dinâmica, a qual envolve toda a sociedade em tempos de capitalismo financeirizado. Discutimos como o processo de desenvolvimento do capital portador de juros atinge as políticas sociais na contemporaneidade, impondo a elas uma nova lógica de financeirzação pela reordenando do padrão de proteção social existente no país, o que abala as conquistas constitucionais presentes na Constituição de 1988 tanto no âmbito da defesa de seus princípios fundamentais, como na implementação das políticas preconizadas. Por fim, analisamos como esta forma de capita...
... que investe diretamente no processo produtivo, que compra meios de produção e matérias-primas... juros gerou um crescente movimento especulativo ao permitir a separação entre o ato de compra e ...
... proceder a uma teoria das crises no capitalismo. Cada crise é especíica e resulta do facto de o ... que afectam o âmago do processo produtivo. Em íntima relação com o que enunciei na tese a...Falase agora muito de «capital especulativo», aparentemente ignorando, ou esquecendo, que esse ...
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