capital intelectual conceito
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... ífico, a titularidade da propriedade intelectual e a participação nos resultados da exploração ... capital e dos fundos de investimento ... Art. 4º Ficam ... , como planta piloto para prova de conceito, testes e demonstração; e ... III - a ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... b) bens compreendidos no conceito de bagagem, acompanhada ou desacompanhada; ... das importações for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador, ... Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, Artigo 55, aprovado ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... por lei e com patrimônio próprio, cujo capital social é integralmente detido pela União, pelos ... ção o profissional ou a empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de ... for de natureza predominantemente intelectual e de inovação tecnológica do objeto licitado ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... ARTIGO 4 ... SEÇÃO I Do conceito ... ARTIGO 76 ... Salário mínimo é ... de cem a mil cruzeiros, aplicada, nesta Capital, pela autoridade competente de 1ª instância do ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , inclusive rendimentos e ganhos de capital, são contribuintes do imposto de renda, sem ... da idade, apresenta funcionamento intelectual subnormal com origem durante o período de ... CAPÍTULO V. Pessoa vinculada - conceito ... ARTIGO 244 ... Para efeito do ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... e pensões e com outros custeios e capital).35 Tabela 13 (IFES - Despesas com investimentos ... , 25 homens e mulheres da elite intelectual brasileira, lançou um manifesto ao povo e ao ... Desenvolve-se o conceito de educação ao longo de toda a vida, que há de ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da Administração; ... de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de ... de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou ...
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Orientação empreendedora, autoeficácia dos gestores e satisfação com o desempenho:um estudo em empresas incubadas
O estudo objetivou avaliar as relações da orientação empreendedora, medida pela assunção de risco e agressividade competitiva, a formação e conhecimento dos colaboradores, e a autoeficácia empreendedora do gestor com a sua satisfação no desempenho das empresas incubadas. Para tal finalidade fez-se uma survey que resultou em 97 instrumentos válidos, provenientes de 11 cidades de Santa Catarina....
... temas: orientação empreendedora, capital humano, autoeficácia empreendedora e desempenho ... ção empreendedora (OE) surgiu como um conceito importante para pesquisar o espírito ... têm sido denominados capital intelectual. O conceito deste capital se relaciona ao papel ... -
Capital Intelectual Individual e Coletivo: estudo em uma industria química
O Capital Intelectual consiste em todo e qualquer conhecimento útil que uma empresa possui. Essa pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre o Capital Intelectual individual e o Capital Intelectual coletivo em uma indústria química. O estudo pretende contribuir na percepção da relação entre o Capital Intelectual individual e coletivo e seus possíveis subsídios para as organizações do...
... No entanto, a maioria dos autores parece concordar que é um conceito multidimensional útil para descrever os ativos de conhecimento de uma empresa e sua dinâmica ao longo do tempo. Para Dean e Kretschmer (2007) o ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... o desenvolvimento integral, físico e intelectual, do indivíduo e a sua formação para o ... , seja detentora de parcela do capital com direito a voto ou, de qualquer forma, ... Lei, incluem-se as ligas esportivas no conceito ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Corte da Califórnia chegou a citar o conceito de ... privacidade constante do artigo como “o ... intelectual, ... artística, científica e de comunicação, ... aquela que possua capital integralmente constituído pelo poder ... -
Crise estrutural do capital e novas dimensões da precarização do trabalho - direitos sociais trabalhistas e barbárie social no século XXI
... Em primeiro lugar, é importante salientar o significado do conceito de capitalismo global. Nas nossas reflexões críticas, ele tem sido ... ólogo ao de maquinofatura), denominou de subsunção formal-intelectual ou espiritual do trabalho ao capital em contraste, por exemplo, com a ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou ... intelectual pelo agravo ... § 1º O direito de resposta ou ... terceiro, que a ABI ‘elege como foco a Capital do Estado do Rio de ... Janeiro’, sem que ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , inclusive rendimentos e ganhos de capital, são contribuintes do Imposto de Renda sem ... da idade, apresenta funcionamento intelectual subnormal com origem durante o período de ... 49, § 2°) ... Conceito de Lucro Real ... Art. 193. Lucro real é o lucro ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O conceito vertido no art. 68 do ADCT não se ... 9. A la propiedad intelectual colectiva de sus conocimientos ancestrales; ... ância da localidade relativamente à capital.” 6 http://www.planalto.gov ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... indiretos), o qual eleva o custo do capital ao limitar os reembolsos do im - posto pago sobre ... tributário, cons- truir-se-ia o conceito cooperativo e democrático trazido pela Lei nº ... de maturidade do desenvolvimento intelectual” (CARLOS MAXIMILIANO) 88 ... Já a ...
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A Normatividade dos Princípios
... (15) MORAES, Maria Celina Bodin de. Conceito de dignidade humana: substrato axiológico e ... ção de renda; as desigualdades entre o capital e o trabalho se acentuam à medida em que a ... forma de imitação ou clonagem intelectual ou espiritual. A consciência como percepção de ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... angular do direito do trabalho é o conceito de subordinação jurídica. O direito do ... parte os capitais individuais para que o capital em geral pudesse se perpetuar. Se alguma ... manual para o técnico e deste para o intelectual", está submetido a um nível menor de subordinaç\xC3" ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... CONCEITO E HISTÓRICO ... A conceituação de liberdade ... , a fim de favorecer a acumulação de capital. A burguesia, portanto, alia-se às camadas ... , revelações ou heroísmo, poder intelectual ou de oratória. O sempre novo, o extracotidiano, ...
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Tributação e novas tecnologias
... o resultado de uma atividade intelectual (YAMASHITA, 2014, p. 53-54). Nesse caso, o ... O conceito de software , em sua pureza, está ligado ao ... podem ser incluídos nos bens de capital, integrantes do ativo intangível da empresa ...
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A gestão do conhecimento holística: análise de aderência do modelo do serviço federal de processamento de dados (SERPRO) do Brasil
Este estudo teve por objetivo analisar a aderência do modelo do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) a Gestão do Conhecimento holística, sinalizada como necessária para o desenvolvimento de estruturas orientadas ao conhecimento. Para promover essa análise a Gestão do Conhecimento holística foi delineada e suas partes apresentadas. Por meio de abordagens qualitativasquantitativas e...
... Informação por meio da abordagem de capital intelectual, como “3.Índice de satisfação ... tecnologia da informação com base no conceito de capital intelectual. In: SANTOS, A. R. et al ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... obedecerá a ordem de classificação intelectual obtida ao final do ... Curso de Formação de ... V - obter conceito profissional e moral, os quais serão apreciados ... ou indiretamente, detém a maioria do capital social ... com direito a voto ... Parágrafo ...