RESPONSABILIDADE CIVIL. IMAGENS DE ATRIZ DE DORSO FRONTAL DESNUDO, ORIGINALMENTE LEVADAS AO AR EM MÍDIA TELEVISIVA, PUBLICADAS EM REVISTA DE GRANDE CIRCULAÇÃO. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO. USO INDEVIDO DE IMAGEM. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. No caso em julgamento, a revista, ao publicar as imagens da atriz, com dorso frontal desnudo, em meio absolutamente diferenciado daquele inicialmente concebido para o trabalho artístico, causou dano à autora. Isso porque a veiculação de imagens desse jaez, em ambientes diversos dos recônditos em que normalmente transitam publicações de cunho sensual, possui a virtualidade de causar, na pessoa retratada, ofensa à sua honra subjetiva, em razão da circulação de sua imagem - até então destinada a certo trabalho artístico - em local diverso da...
... da 45ª Vara Cível da Comarca da Capital⁄RJ julgou improcedente o pedido autoral (fls. 180⁄1...
... do dia, tais como “que James era sensual”; e algo relacionado com sukita não se recordando ... fatos, o porte econômico da reclamada (capital social de R$10.000,00 – fl. 36) e o necessário ...
É duro ser cronista aos ventos do El Niño
...No dia seguinte, num jornal da capital, lá estava o registro de que às 13h48m daquele d...Achei sensual seu jogo de frio-e-quente, a plena compreensão do...
APELAÇÕES CÍVEIS. POSSE. ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA E DE REGISTRO IMOBILIÁRIO. RECONVENÇÃO. DANOS MORAIS. CASO EM QUE, MESMO SENDO CARACTERIZADA A REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS SIMULADOS, DEVEM PREVALECER OS NEGÓCIOS DISSIMULADOS. DOAÇÕES SUCESSIVAS. VALIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 167 D CC/2002. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. RECONVENÇÃO. CASO EM QUE OS ALEGADOS DANOS MORAIS NÃO FORAM EFETIVAMENTE COMPROVADOS. DEMANDA RECONVENCIONAL JULGADA IMPROCEDENTE. RECURSOS DESPROVIDOS. (Apelação Cível Nº 70034129775, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Renato Alves da Silva, Julgado em 30/09/2010)
... na Rua Florêncio Ygartua, nº 288, nesta Capital, pelo maior lance, no valor de R$ 55.000,00, cujo ... de qualidades, bonita, inteligente, sensual, profissional e por tudo isso e muito, muito mais,...
Estudar a produção de Gustav Klimt é navegar pela história de um país, Áustria, e circular pelo mundo do Império Austro-húngaro em suas entranhas. Este trabalho pretende refletir sobre a rebeldia do feminino que não quer mais ser condenado à clausura despótica promovida por um mundo masculino. Klimt, por paixão, abraça, com estética impar, esta bandeira. Palavras-chave: Klimt. Viena. Feminino. Áustria. Study the production of Gustav Klimt is browsing through the history of a country, Austria, and travel the world of the Austro-Hungarian in their bellies. This work attempts to reflect the rebelliousness of the women who do not want to be sentenced to confinement despotic promoted by a man’s world. Klimt, by passion, hugs, with odd aesthetic, this flag. Keywords: Klimt. Vienna. Femal...
Acao ordinaria de indenizacao. Dano moral. Acao proposta por quem teve sua foto estampada na sessao "Click" da Revista Playboy. Foto de menor com quatorze anos de idade que, apesar de apenas retratar acontecimento do seu dia-a-dia como profissional do futebol feminino, que sem duvida causa interesse ao publico, foi publicada em revista de conhecido apelo sexual induzindo,em terceiros, que oucam referencia `a foto na Revista Playboy, que outro sera' o tema da reportagem. Dano moral que se reconhece, dada a circunstancia da menoridade e do tipo de revista em que foi fotografada, havendo exploracao indevida da imagem, visto tratar-se de revista que cuida da divulgacao de materias sensacionalistas e ligadas ao sexo, de modo que qualquer pose feminina sensual tem cunho comercial para a rev...
Origem: COMARCA CAPITAL 28 VARA CIVEL . Ação: INDENIZATORIA . Processo o...
APELAÇÕES CRIME. ARTIGOS 33 E 35 DA LEI 11.343/06. PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO PELO ART. 33, §2º E ABSOLVIÇÃO QUANTO AO ART. 35, AMBOS DA MESMA LEI. DUPLA IRRESIGNAÇÃO. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. ARTIGOS 33 E 35 DA LEI 11.343/06. PRETENSÃO A QUE ADVENHA A CONDENAÇÃO. A partir da vasta prova dos autos, é a narrativa acusatória que exsurge como plenamente plausível, na medida em que historia a existência de informes anônimos precedentes, os quais acarretaram o efetivo acompanhamento de força-tarefa, de cuja diligência resultou a prisão em flagrante dos três acusados. Na posse do ora recorrido, 109 comprimidos de ecstasy ou MDMA, além de cannabis sativa. A quantidade da primeira substância entorpecente é deveras elevada para que se considere a situação como de mero uso próprio, como ...
... na Rua Domingos Rubbo, n° 224, nesta Capital. A informação também dizia que um dos traficant... |alteração da consciência com harmonia sensual e emocional,. |auxiliando na diminuição de barre...
Bairro de Tóquio vira reduto dos 'otakus', os 'geeks' que cultuam a subcultura de games, mangás e animês CENAS DE AKIHABARA: influências de mangás e animês espalhadas por toda parte (à esquerda), garçonetes de um maid cafe (acima) e uma loja de brinquedos para adultos (abaixo) Claudia Sarmento s guias tradicionais definem Akihabara - um dos bairros mais lotados de Tóquio - como "a cidade dos eletrônicos", paraíso das novidades tecnológicas lançadas no Japão.
..., com visuais que ficam entre o sensual e o bizarro. Otakus são apaixonados obsessivos, a... a Segunda Guerra, quando a população da capital arrasada comprava no mercado negro componentes par...
Assinatura de revista - Promoção na qual os assinantes ganhariam de brinde passagem aérea - Indenização por dano moral decorrente de descumprimento de contrato cabível.Concordata preventiva - Ma-fé do concordatário - Celebração de contrato de compra e venda a prazo - Mercadoria consumida- Restituição em dinheiro - súmula 495/STF.Fornecimento de água- Relação de consumo - Cadáver encontrado dentro do reservatório municipal - Dano moral cabível - Responsabilidade objetiva do município - Teoria do risco.Herança - Doação em vida - Considerase como mera antecipação das quotas hereditárias ou adiantamento da legítima - Bens devem ser trazidos ao inventário para divisão por igual entre os herdeiros - Colação.Nota promissória - Cancelamento do protesto por estar prescrito o título executivo - I...
... que objetiva a simples composição do capital, imperiosa é sua incidência a partir da contrata... sexo, de modo que qualquer pose feminina sensual tem cunho comercial para a revista, incidindo a re...
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