Segundo Monitoramento Do Programa Nacional De Erradicação Da Febre Aftosa. Cumprimento Da Maioria Das Recomendações E Determinações Efetuadas. Apensamento Dos Autos Ao Processo Original
... que os preços recebidos pela carne e pelo leite sejam ainda considerados baixos no mercado interna... de leite, vacinação de bovinos, caprinocultura, bubalinocultura, entre outros. Apesar de os trein...
... de pequeno porte (suinocultura, caprinocultura, avicultura, aqüicultura, e assemelhados);. ... e de pecuária bovina e bubalina de leite, de corte e de reprodução;. d) oito anos...
ADMINISTRATIVO. BEM PÚBLICO. OCUPAÇÃO DE IMÓVEL DA UNIÃO. AUSÊNCIA DE ASSENTIMENTO EXPRESSO. PRECARIEDADE. REINTEGRAÇÃO SUMÁRIA. POSSIBILIDADE. Os agravantes tinham ciência de que ocupavam terras da União e de que não havia autorização expressa, específica, para isso, ao contrário, a ocupação resultava de parcelamento irregular. Não supre tal exigência o licenciamento de construções, por outra esfera administrativa, nem o fornecimento de energia elétrica por concessionária de serviço público. Na decisão agravada, considerou-se que "a posse dos atuais ocupantes do imóvel, após o ilegal e indevido parcelamento, é manifestamente de má-fé. De fato, é notório no Distrito Federal que tais parcelamentos, infelizmente extremamente comuns, constituem ilícitos, o que se verifica até pelo p...
... acima referido desenvolve caprinocultura (cabras de raças e leiteiras) .. desenvolve, aind...
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