Captura

• Na captura da verdade

A partir de caso real, Andrew Jarecki assina ficção que passeia por gêneros variados

• O Globo
• 20 de Outubro de 2011

• Acórdão nº RHC 28292 / BA de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 18 de Agosto de 2011

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO (TENTATIVA). PRISÃO PREVENTIVA. ALUSÃO À PERICULOSIDADE EXTREMADA DO RECORRENTE, EM RAZÃO DA DESMEDIDA VIOLÊNCIA EMPREGADA. MODUS OPERANDI QUE EVIDENCIA A PERICULOSIDADE SOCIAL DO ACUSADO. AMEAÇA OSTENSIVA A TESTEMUNHAS. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NULIDADES PROCESSUAIS. INEXISTÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. Nos feitos de competência do júri, as nulidades ocorridas na primeira fase do procedimento bifásico devem ser apontadas no momento oportuno, consoante dicção do art. 571, I, do CPP, sob pena de incidência da preclusão. Consoante iterativa jurisprudência, não se proclama nulidade sem a demonstração do efetivo prejuízo suportado (pas de nullité sans grief). Inexiste violação ...

... física dos agentes envolvidos na sua captura. . 5. Por força do princípio constitucional da p...

• Captura de filho de Kadafi é desafio para a Líbia

Governo promete julgamento justo para Saif al-Islam, enquanto Ocidente pressiona por parceria com Tribunal de Haia

• O Globo
• 20 de Novembro de 2011

• LEI ORDINÁRIA Nº 11903, DE 14 DE JANEIRO DE 2009. Dispõe Sobre o Rastreamento da Produção e do Consumo de Medicamentos por Meio de Tecnologia de Captura, Armazenamento e Transmissão Eletronica de Dados.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11903, 15 de Janeiro de 2009
• Lei Ordinária

• Acórdão nº HC 172778 / PB de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 15 de Setembro de 2011

HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRECEDENTES. O fato de estar inserido no rol dos delitos hediondos ou equiparados não basta para a imposição da constrição cautelar, por ser necessária a existência de circunstâncias que demonstrem a sua adoção. As Turmas componentes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça já cristalizaram o entendimento de inexistir constrangimento ilegal quando a prisão, suficientemente fundamentada, retratar a necessidade da medida para as garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal. No caso concreto, o paciente que não comparece aos at...

... do Estado-Juiz, evidenciando que sua captura se faz necessária para garantir a conveniência d...

• Acórdão nº 70041787441 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 19 de Outubro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANO MORAL E MATERIAL. HOMICÍDIO. PAI E COMPANHEIRO DAS AUTOAS. FORAGIDO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. DESCUMPRIMENTO DO DEVER JURÍDICO DE DILIGÊNCIA. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. DANOS MATERIAIS. PENSIONAMENTO. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão - Natureza Objetiva Tratando de responsabilidade civil do Estado por omissão, aplica-se a teoria da responsabilidade civil objetiva, segundo a qual deve o cidadão comprovar a omissão, o dano e o nexo causal. A omissão capaz de gerar o dever de indenizar está relacionada com o descumprimento de um dever jurídico de agir. Exigibilidade de conduta, examinada a partir do princípio da proporcionalidade e das situações do caso concreto. Hipótese em que o ente púb...

... as providências necessárias para captura de foragido do sistema prisional, o qual praticou ...

• Acórdão nº RMS 33562 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 16 de Agosto de 2011

AMBIENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PESCA SUB-AQUÁTICA EM APNÉIA COM ARBALETE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PORTARIA IBAMA N. 20/03. Trata-se, na origem, de mandado de segurança impetrado em face de fundada ameaça de que a autoridade coatora adotasse medidas coercitivas para impedir que o impetrante-recorrente realizasse pesca sub-aquática amadora com arbalete, com base na Portaria Sudepe N-35/88. Nas razões recursais, sustenta a parte recorrente, em síntese, que a pesca sub-aquática em apnéia com arbalete, por ser do tipo amadora, não pode ser considerada predatória, e, portanto, deve ser permitida. Com base na Portaria Ibama n. 20/03, o recorrente obteve licença para pesca subaquática amadora, inclusive com a utilização de arbalete. Este diploma infralegal é ...

..., tamanhos mínimos e máximos de captura, cotas de captura por pescador, períodos e locais...

• Captura de aliado gera novo golpe para al-Qaeda

Afeganistão entrega a Paquistão provas relacionando o serviço secreto de Islamabad a morte de mediador

• O Globo
• 02 de Outubro de 2011

• Processo nº 0239241 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 2ª Camara Civel, 11 de Março de 2011

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. Coação física praticada por policial no momento da realização de prisão em flagrante com o intuito de viabilizar matéria jornalística. Imobilização do rosto da detenta com o intuito de submetê-la a uma fotografia. Abuso de poder. Ato que extrapola a razoabilidade da prática do ato de captura. Ilicitude. Prisão ilegal. Flagrante preparado. Relaxamento pelo juízo criminal. Responsabilidade objetiva do Estado. Dever de indenizar. Violação a bens integrantes da personalidade da pessoa humana - liberdade e imagem. Dano moral configurado in re ipsa. Precedentes deste Tribunal e do STJ. Fixação da verba. Observância dos princípios da razoabilidade e da vedação ao enriquecimento sem causa. Recurso parcialmente provido.

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Rede UCI exibe hoje e amanhã o registro de show da turnê 'Some girls'

• O Globo
• 11 de Novembro de 2011