carência de iodo
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
...SEÇÃO II. Da Carência. Art. 23. Período de carência é o tempo correspondente ao ...- Diclorobenzeno. Sínteses químicas, solvente. 14 -IODO. Fabricação e emprego do iodo. 15 - MANGANÊS E SEUS COMPOSTOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004722320188150881), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800472-23.2018.8.15.0881 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DAS NEVES GARCIA SILVESTRE ADVOGADO: ORION FERREIRA DE SOUSA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR TURMA: PRIMEIRA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SEGURADO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE DE RURÍCOLA. COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. PROVA TESTEMUNHAL E INÍCIO...
..., por ausência de comprovação da qualidade de segurado rural e carência. . PROCESSO Nº: 0800472-23.2018.8.15.0881 - APELAÇÃO CÍVEL. ... no Sítio Lagoa do Barro, Município de Paulista/PB, no per[iodo de 01/02/1998 a 14/12/2017;. h) Fichas da Secretaria Municipal de Saúde ... -
Sentença nº 1000487-75.2022.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-04-2023
...carência de iodo, aumento da persistente dos níveis de tireotrofina e doenças ...
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Benefícios previdenciários em espécie
...carência exigida, sendo que esta se encontra no artigo 25 da Lei nº 8.213/91. . ... nº 15 - NR-15 do MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel; ou II - quantitativo, sendo a nocividade considerada pela ...
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Prestações previdenciárias
...d) cumprimento da carência. Note-se que a percepção pregressa do benefício de auxílio-doença se ...15 - NR-15 do MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel; ou. . b) agente nocivo quantitativo: a nocividade é ...
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Decisão Monocrática nº 1.0086.14.003492-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Abril de 2015
... forneçam à favorecida o exame procedimento de dose terapêutica de iodo. A agravante sustenta a carência da ação por ilegitimidade passiva ad ...
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DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
... dependentes, conforme o caso, independentemente de período de carência, os seguintes benefícios e serviços:. I - auxílio-doença;. II - ... . 13 - Iodo". Atividades Profissionais. Fabricação e emprego do iodo. . 14 - Mangan\xC3"...
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Execução de medidas socioeducativas
...INTERNAÇÃO-SANÇÃO. POSSIBILIDADE PELO ÍODO MÁXIMO 3 (TRÊS) MESES. 3. ORDEM NÃO CONHECIDA. CONCESSÃO DE HABEAS ... no sistema socioeducativo brasileiro é de precariedade e carência na assistência à saúde. Não há preparo para atendimento de casos ...
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Aposentadoria especial
...57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições ... 243 . 1.0.13 IODO - 25 ANOS a) fabricação e emprego industrial do iodo. . 1.0.14 ...
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Acórdão Nº 08133848220228230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 22/05/2023
Juizado Especial Cível. Recursos Inominados. Ação de Indenização Por Danos Materiais E Reparação Por Danos Morais. Falha No Dever de Informação. O Recorrente Não Comprovou Que Comunicou Ao Consumidor A Respeito de Todos Os Dados Do Contrato, Principalmente O Prazo E As Condições Do Resgate Do Título de Capitalização. Condenação Em Indenizar O Dano Material Mantida. Sentença de Origem Mantida Por...
...ção, oportunidade em que for a informado que teria uma carência de 8 meses e após essa carência o requerente poderia ... o resgate integral do valor investido, depois do per íodo de 08 meses de carência. Portanto, julgou parcialmente procedente ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
..., o número de contribuições mensais exigido para efeito de carência na data do requerimento do benefício. (Incluído pelo Decreto nº 4.729, ... - Diclorobenzeno . XIV - IODO Fabricação e emprego do iodo. 1. extração, tratamento e trituração ...
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Benefícios programados
... tempo de contribuição correspondente ao exigido para efeito de carência na data do requerimento do benefício. . Veja a seguir o número de .... 25 anos . 1.0.13 IODO . 25 anos . a) fabricação e emprego industrial do iodo. . 25 anos . ...
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Jurisprudência e Ementário
... Corte entende que “Os requisitos de (i) idade, (ii) tempo de carência, (iii) integralidade do pagamento e (iv) paridade entre ativos e ... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO. COM IODO RADIOATIVO I-131. TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. LEGITIMIDADE DA UNIÃO. ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... da Associação Médica Mundial, de 1948, para suprir essa carência e recordar aos médicos a promessa de não permitirem "que ...óstico, a anencefalia é, com maior ou menor per íodo de sobrevida, sempre fatal, não menos o é que nem sempre – e ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
...DEJT: 11/07/2016 Turma 2 1. CARÊNCIA DE AÇÃO. PRELIMINAR REJEIT ADA. Tendo a reclamante necessitado ingr ...Sentença mantida. 2. DA ESTA BIL IDAD E PRO VISÓRIA . PER ÍODO GESTA CIONAL. Havendo sido comprovado o vínculo empregatício entre as ...
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Apêndice
...f) intervalo de segurança/período de carência;. g) medidas de proteção necessárias aos trabalhadores em exposição ...32.6.18.3. Nos casos de fontes voláteis, como por exemplo, o Iodo-131, ou de serviços que realizem estudos de ventilação pulmonar, é ...
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Capítulo II
...15 — NR-15 do MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel, o art. 68, § 2 o do Decreto n. 3.048/99 determina que a ... A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições ...
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Capítulo II
...15 — NR-15 do MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel, o art. 68, § 2 o do Decreto n. 3.048/99 determina que a ... A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições ...
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Caracterização técnica da atividade especial
...15 — NR-15 do MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel, o art. 68, § 2 o do Decreto n. 3.048/99 determina que a ... . A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida à carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições ...