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carencia de vitaminas
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328 documentos para carencia de vitaminas
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Mandado de Segurança. Rejeição da Preliminar de Impossibilidade Jurídica do Pedido. Servidora Pública Aprovada em Concurso Público. Regime do Reda. Exoneração sem a Observância dos Direitos Constitucionais do Devido Processo Legal, Ampla Defesa e Contraditório. Nulidade do Ato. Ofensa ao Art. 5º, Liv e Lv da Carta Magna. Necessidade de Instauração de Processo Administrativo Com Observância dos Direitos do Devido Processo Legal, Ampla Defesa e Contraditório. Direitos Magnos Assegurados Inclusive Aos Servidores do Regime ³redaã. Impossibilidade de Exoneração Imotivada. Ordem Concedida para Assegurar à Impetrante o Direito de Ser Reintegrada ao Cargo Anteriormente Ocupado. - Cuidam os Autos de Mandado de Segurança Impetrado contra Ato Atribuído ao Secretário de Educação do Estado, que Dete...
... anemia profunda e carência de diversas vitaminas,. ocasionando falta de ar, inchaço, tremores, fad...
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Este artigo consta na análise do ritual feminino de iniciação no interior do grupo étnico Kamayurá, cuja pesquisa foi realizada pelo método da observação participante, mediante o qual pude vivenciar o cotidiano desse grupo localizado no Alto Xingu/MT. Tal experiência despertou minha curiosidade científica, centralizada nas relações de gênero no interior desse grupo, tendo como recorte o ritual de iniciação das jovens Kamayurá e a função que ele desempenha no interior de uma rede de relações coletivamente estabelecidas - colaborando para a formação cultural do grupo, fixando valores e reafirmando crenças. Torna-se, contudo, evident...
... e carência de proteínas e vitaminas a que são submetidas as reclusas. Além das vári...
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APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO. ECA. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. FÓRMULA ALIMENTAR INTEGRANTE DAS LISTAS DO SUS. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO E MUNICÍPIO. CARÊNCIA DE AÇÃO POR AUSÊNCIA DE PEDIDO ADMINISTRATIVO. INOCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO EM FAVOR DO FADEP. REDUÇÃO. 1. O valor da condenação situa-se bem abaixo do piso estabelecido no § 2º do art. 475 do CPC, de modo que não pode ser conhecido o reexame necessário. 2. Para aferir o interesse de agir não é necessário que a parte esgote, ou ainda, ingresse com o pedido na via administrativa. Assim, não há carência de ação pelo simples fato de não ter sido feito pedido na via administrativa. 3. Enquanto não houver ma...
... animal e/ou vegetal, enriquecida com vitaminas, minerais e oligoelementos), em razão de ser port...
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ECA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. ALIMENTO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO DE FORNECÊ-LO. 1. O ECA estabelece tratamento preferencial a crianças e adolescentes, mostrando-se necessário o pronto fornecimento do tratamento de que necessita a menor. 2. Os entes públicos têm o dever de fornecer gratuitamente o atendimento à saúde de que necessita a criança, cuja família não tem condições de custear. 3. Consoante orientação pacífica no STJ, o Estado, o Município e a União têm responsabilidade solidária, não havendo razão para excluir nenhum dos entes públicos demandados do pólo passivo. Recurso desprovido. (Apelação Cível Nº 70041070277, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 13/04/2011)...
... Animal ou Vegetal Enriquecido com Vitaminas, Minerais e Oligoelementos, nos autos da ação ci...
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... produtos com maior teor de proteínas, vitaminas e aminoácidos essenciais. A tecnologia do DNA rec...
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ECA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. ALIMENTO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO DE FORNECÊ-LO. 1. O ECA estabelece tratamento preferencial a crianças e adolescentes, mostrando-se necessário o pronto fornecimento do tratamento de que necessita a menor. 2. Os entes públicos têm o dever de fornecer gratuitamente o atendimento à saúde de que necessita a criança, cuja família não tem condições de custear. 3. Consoante orientação pacífica no STJ, o Estado, o Município e a União têm responsabilidade solidária, não havendo razão para excluir nenhum dos entes públicos demandados do pólo passivo. Recurso desprovido. (Apelação Cível Nº 70041070277, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 13/04/2011)...
... Animal ou Vegetal Enriquecido com Vitaminas, Minerais e Oligoelementos, nos autos da ação ci...
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Buscamos focar com este trabalho a importância da educação como fator de desenvolvimento das sociedades em geral, como alicerce até mesmo das demais instituições que constituem os organismos soci ais, observando que, quanto mais elevados os níveis de ensino formal e informal, quanto maior e mais completa a educação de forma integral e a cultura em geral de todos os seus membros, mais desenvolvidos e com maior crescimento econômico e social são os países, com conseqüente melhor nível de vida de seus habitantes e mais amplo conhecimento e exercício efetivo de seus direitos. E, com a finalidade de se garantir também a inserção social de pessoas portadoras de defici&ecir...
...de recursos» «d. de vitaminas». 4. p.ext. perda de valor; falha, fraqueza «há q...
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Auditoria De Natureza Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada. Assistência Farmacêutica Básica. Não-constatação De Irregularidades Graves. Alertas. Recomendações. Ciência Às Instâncias Interessadas
... medicamentos: Nistatina em creme, vitaminas e colagenase. Verificamos, contudo, falhas no plan...
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APELAÇÃO CÍVEL. ECA. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. CARÊNCIA DE AÇÃO. INOCORRÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Para aferir o interesse de agir não é necessário que a parte esgote, ou ainda, ingresse com o pedido na via administrativa. Assim, não há carência de ação pelo simples fato de não ter sido feito pedido na via administrativa. 2. São devidos honorários advocatícios pelo Estado em favor do procurador da parte autora, como prevê o art. 20 do CPC, pois tal verba é a remuneração do causídico e deve ser fixada em patamares condignos. 3. Impõe-se, porém, a desindexação dos honorários ao salário mínimo, ante o teor da súmula 201 do STJ. Por isso, acolhe-se em parte a inconformidade, no ponto, apenas para fixar os honorários em R$ 510,00, com correção, pelo IGP-M, desde a...
... animal e/ou vegetal, enriquecida com vitaminas, minerais e oligoelementos), bem como julgou IMPRO...
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Indenização por danos morais. Cerceamento de r defesa não caracterizado. Óbito de recém-nascido. Criança submetida a inúmeras consultas médicas em vários hospitais. Posteriormente, foi identificado o quadro de broncopneumonia, ocorrendo a internação em UTI. Observância dos cuidados necessários. Prova técnica não vinculou a morte com suposta negligência. Devido processo legal se faz presente. Apelo desprovido.
... distúrbios digestivos [digesarí] e vitaminas [ad-til] - fl. 48. . Sem melhora nos tratamentos...
