A carga tributária brasileira subiu para 33,56% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 - alta de 0,42 ponto per centual sobre 2009.
SÃO PAULO. A dobradinha de juros altos e carga tributária ele vada é fatal para a competi tividade brasileira, especialmen te quando comparada a outros países emergentes. O Brasil é de longe o campeão atual dos juros reais (já descontada a taxa de inflação), com 6,8% ao ano, se gundo ranking da Cruzeiro do Sul Corretora. O país também está Ã frente em complexidade tribu tária, segundo ranking da Pri cewaterhouseCoopers (PwC).
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA. PESSOA JURÍDICA. RETENÇÃO NA FONTE. PAGAMENTOS EFETUADOS PELO PODER PÚBLICO. CARÁTER INFRACONSTITUCIONAL DA DISCUSSÃO. INSUFICIÊNCIA DAS RAZÕES RECURSAIS. PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA. DISCUSSÃO ACERCA DE SEUS REQUISITOS. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Nos termos do art. 38 da Lei 8.038/1991 e do art. 21, § 1º do RISTF, cabe ao relator negar seguimento aos pedidos ou aos recursos manifestamente improcedentes. Nestes casos, deve-se preservar a possibilidade de recurso ao Colegiado, pela exposição precisa dos fundamentos da decisão monocrática. Requisito observado neste caso. 2. Considerada a sistemática de retenção na fonte como instrumento de antecipação do Imposto de Renda (realidade diversa da...
BRASÍLIA. Na contramão do que acontece com o conjunto da sociedade, que arca com o peso de uma carga tributária que cresce ano após ano, a Petrobras - maior contribuinte individual do país - vem pagando cada vez menos tributos desde 2003. Enquanto naquele ano a estatal recolheu um montante equivalente a 2,95% do Produto Interno Bruto (PIB), considerando impostos, contribuições, royalties e participações especiais na exploração de petróleo; em 2010, esses recolhimentos corresponderam a 2,30% do PIB.
Taxa real é a maior do mundo. Peso total dos impostos representa 69% do lucro das empresas
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA, CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA, APROPRIAÇÃO INDÉBITA E FALSIDADE IDEOLÓGICA. INVESTIGAÇÃO NA OPERAÇÃO DENOMINADA "GRANDES LAGOS". PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL NO TOCANTE AO CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA. FALTA DE JUSTA CAUSA. CONSUNÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. ORDEM DENEGADA. É inviável o reconhecimento da aplicação do princípio da consunção, diante da autonomia de condutas, não se podendo considerar o crime de falsidade ideológica, em tese praticado pelo ora Paciente, como crime meio do delito de sonegação fiscal. Na hipótese, o Paciente juntamente com outros acusados suprimiram e reduziram imposto de renda de pessoa jurídica e contribuições sociais, fraudando a fiscalização tributária media...
... jurídica, para quem era transferida toda a carga tributária, imunizando o real patrimônio dos ver...
Crescimento do PIB, importações e emprego geraram alta de 0,42 ponto percentual
APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. LEGITIMIDADE ATIVA. A parte autora detém legitimidade ativa para a demanda porque suporta a carga tributária. Precedentes do TJRGS e STJ. INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE DEMANDA RESERVADA. FATO GERADOR. CIRCULAÇÃO DA MERCADORIA, NO CASO, A EFETIVA UTILIZAÇÃO PELO CONSUMIDOR. RECURSO REPETITIVO. O fato gerador do ICMS sobre energia elétrica é a saída da mercadoria do estabelecimento da concessionária e sua utilização pelo consumidor. Em face disto, incabível a incidência do ICMS com base em demanda de reserva não consumida, porque não corresponde ao efetivo consumo da energia, ausente o respectivo fato gerador do imposto. Precedentes do TJRGS e STJ. Recurso repetitivo (REsp 960476/SC). Aplicação da Súmula 391 do STJ...
Impostos desses produtos não aumentariam há 2 anos. Empresas protestam
Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...
... alguns tipos de desvios: i) elevada carga tributária, ii) burocracia excessiva, iii) corrup...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
tratados internacionais sobre o meio ambiente | abuso de direito tributário | estado de direito e democracia | conflitos etnicos africa | recursos minerais do mundo | Sultan El Nahayan | appellant plaintiff | Central Bank of the United Arab Emirates | international waters rc | ad hominem fallacies
