caricom caribe

• Avaliação da viabilidade jurídica de um instrumento internacional sobre a diversidade cultural

O presente texto analisa juridicamente a Convenção da Unesco sobre Diversidade Cultural. Busca-se entender o processo de construção de um novo modelo protetivo e a sua integração com os direitos nacionais. Traz também reflexões sobre a interferência de normas exteriores à Organização Mundial do Comércio e ao seu ordenamento jurídico, o que se apresenta importante, sobretudo, em função dos desníveis de cogência entre as diferentes normas. Palavras-chave: Diversidade cultural. Convenção da Unesco. Integração. This article analyses the UNESCO Convention on Cultural Diversity under a legal perspective. It attempts to understand ...

...(ii) CARICOM – Mercado Comum e Comunidade do Caribe. − Tra...

• Prismas. Direito, políticas públicas e mundialização
• Núm. 4-1, Junho 2007

• DECRETO Nº 5565, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial para a Concessão de Preferencias Tarifarias para o Comercio de Arroz Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do Suriname, de 21 de Abril de 2005.

... Integração (ALADI) ou da Comunidade do Caribe (CARICOM). ARTIGO 11.  A adesão será formalizad...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 5565, 25 de Outubro de 2005
• Decreto

• Teoria da harmonização jurídica: alguns esclarecimentos

O presente artigo expõe algumas idéias lançadas na nossa tese de doutoramento, intitulada “Harmonização Jurídica e Direito de Integração: elementos para uma teoria da harmonização jurídica”. É nosso intuito elucidarmos os contornos limítrofes do próprio Direito de Integração: seus liames com o Direito Internacional Público e com o Direito Comunitário. Dentro desse terreno do Direito de Integração, nos dispomos ainda a esclarecer o que seriam os Elementos para uma Teoria da Harmonização Jurídica, com os seus métodos e respectivos instrumentos, passando pelas técnicas de harmonização. A id...

...1) Corte de Justiça Caribenha, do CARICOM (Caribbean Community ou Comunidade do ...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos
• Núm. 9-3, Setembro 2004

• The European Union and Latin America: relations and model

Uma seção introdutória apresenta um resumo sucinto dos laços históricos entre EU, América Latina e Caribe. Em seguida, o artigo trata do relacionamento duplo com a União Europeia. O primeiro é um esboço dos mecanismos coletivos utilizados pela UE. O segundo é composto por uma avaliação das realizações e dificuldades deste relacionamento. A análise é complementada por uma comparação entre os conceitos contrastantes de "integração regional", tal como tem sido implementada na Europa, e as experiências postas em prática na América Latina e no Caribe. Notas incluem referências a documentos fundamentais da UE no que se refere à sua relação com a América Latina e o Caribe e uma seleção da mais recente produção gerada pela Cátedra Jean Monnet da Universidade de Miami. An introductory section g...

...GRENADE, Wendy, "CARICOM: coming of age?", in Joaquín Roy and Roberto Dom�...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos
• Núm. 14-1, Janeiro 2009

• Regimes internacionais: teoria e metodologia de análise da efetividade dos regimes ambientais

Este artigo tem como objetivo analisar o que são regimes internacionais e apresentar uma plataforma metodológica de pesquisa para futuras avaliações sobre a efetividade dos regimes ambientais. Primeiro, faz-se um exame da teoria dos regimes sob a ótica de três correntes de pensamento das Relações Internacionais: Realismo, Liberalismo e Cognitivismo. Em segundo, os autores examinam critérios e opções metodológicas para avaliação da efetividade dos regimes ambientais internacionais. Palavras-chave: Regimes internacionais. Direito ambiental internacional. Teoria da estabilidade hegemônica. Efetividade. Instituições internacionais. International environmental regimes: theory and effectiveness methodology This article aims to analyze international regimes and to presen...

... de Armas Nucleares na América Latina e Caribe Criar uma zona livre de armas nucleares S... ASEAN, APEC, CEI, OUA, BSEC, ALADI, CACM, CARICOM. Todas essas são diferenciadas quanto seu grau de...

• Prismas. Direito, políticas públicas e mundialização
• Núm. 6-1, Junho 2009