caricom situacao atual

• O regionalismo latino-americano no confronto com o modelo europeu: uma perspectiva histórica de seu desenvolvimento

Trata-se de uma síntese histórica do desenvolvimento do regionalismo político e econômico na América Latina, com referência ao modelo europeu de integração. Identificam-se as características principais, as limitações e as dificuldades do processo e do diagnóstico final quanto à diversidade dos experimentos integracionistas na América Latina e à dispersão dos objetivos atualmente defendidos pelos países da região. This article gives a historical summary of the development of political and economic regionalism in Latin America, with reference to the European model of integration. It identifies key features, limitations and difficulties inherent to the process, and to the final diagnosis of the diversity of integrationist experiments in Latin America and the dispersion of the goals curren...

... recomposição da CAN, revitalização do Caricom, etc. - e de assinatura de acordos bi ou trilatera... o início podem ser explicados pela situação de fragilidade política, econômica e militar na ...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos
• Núm. 14-1, Janeiro 2009

• Regimes internacionais: teoria e metodologia de análise da efetividade dos regimes ambientais

Este artigo tem como objetivo analisar o que são regimes internacionais e apresentar uma plataforma metodológica de pesquisa para futuras avaliações sobre a efetividade dos regimes ambientais. Primeiro, faz-se um exame da teoria dos regimes sob a ótica de três correntes de pensamento das Relações Internacionais: Realismo, Liberalismo e Cognitivismo. Em segundo, os autores examinam critérios e opções metodológicas para avaliação da efetividade dos regimes ambientais internacionais. Palavras-chave: Regimes internacionais. Direito ambiental internacional. Teoria da estabilidade hegemônica. Efetividade. Instituições internacionais. International environmental regimes: theory and effectiveness methodology This article aims to analyze international regimes and to presen...

... sociais sem as quais as feições do mundo atual seriam outras. Os regimes internacionais, apesar d... mente que o único antídoto para essa situação seria uma mudança na balança de poder contra os ... ASEAN, APEC, CEI, OUA, BSEC, ALADI, CACM, CARICOM. Todas essas são diferenciadas quanto seu grau de...

• Prismas. Direito, políticas públicas e mundialização
• Núm. 6-1, Junho 2009

• Avaliação da viabilidade jurídica de um instrumento internacional sobre a diversidade cultural

O presente texto analisa juridicamente a Convenção da Unesco sobre Diversidade Cultural. Busca-se entender o processo de construção de um novo modelo protetivo e a sua integração com os direitos nacionais. Traz também reflexões sobre a interferência de normas exteriores à Organização Mundial do Comércio e ao seu ordenamento jurídico, o que se apresenta importante, sobretudo, em função dos desníveis de cogência entre as diferentes normas. Palavras-chave: Diversidade cultural. Convenção da Unesco. Integração. This article analyses the UNESCO Convention on Cultural Diversity under a legal perspective. It attempts to understand ...

..., não é de forma alguma evidente no estado atual da reflexão que uma abordagem fundada sobre “a ...Esta situação não impediu, contudo que um certo número de quei...(ii) CARICOM – Mercado Comum e Comunidade do Caribe. − Tra...

• Prismas. Direito, políticas públicas e mundialização
• Núm. 4-1, Junho 2007

• Teoria da harmonização jurídica: alguns esclarecimentos

O presente artigo expõe algumas idéias lançadas na nossa tese de doutoramento, intitulada “Harmonização Jurídica e Direito de Integração: elementos para uma teoria da harmonização jurídica”. É nosso intuito elucidarmos os contornos limítrofes do próprio Direito de Integração: seus liames com o Direito Internacional Público e com o Direito Comunitário. Dentro desse terreno do Direito de Integração, nos dispomos ainda a esclarecer o que seriam os Elementos para uma Teoria da Harmonização Jurídica, com os seus métodos e respectivos instrumentos, passando pelas técnicas de harmonização. A id...

... da adequação – ou não - de sua atual estrutura aos objetivos colimados (de cooperação...1) Corte de Justiça Caribenha, do CARICOM (Caribbean Community ou Comunidade do Caribe), cuj...Essa situação só foi alterada com a Rodada Tóquio (1973-1979)....

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos
• Núm. 9-3, Setembro 2004