carne de caprinos

• Decisão Monocrática nº 2011/0038327-5 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 23 de Maio de 2011

... três vias: i) por ingestão de cistos de carne crua ou mal-passada, principalmente de suínos, ca...

• DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.

... ou industrializados animais produtores de carnes, bem como onde são recebidos, manipulados, elabor... (60) quilos; d) coelhos; e) ovinos; f) caprinos, dispondo de frio industrial e, a juízo da D.I.P....

• DOU. Diario Oficial da União núm. 30691, 07 de Julho de 1952
• Decreto

• Acórdão nº 1158/2012 de Tribunal de Contas da União, 16 de Maio de 2012

Auditoria Coordenada. Entidades Fiscalizadoras Superiores (efs) do Mercosul e Associados (efsul). Programa de Ação Mercosul Livre de Febre Aftosa (pama). Participação das Efs da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai. Necessidade de Aumentar as Ações Integradas Entre os Países do Mercado Comum e Observadores. Boas Práticas No Controle Dos Gastos. Recomendações à Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Na Qualidade de Subunidade Executora do Pama, e ao Ministério das Relações Exteriores. Arquivamento

... com vacinação, culminando no embargo à carne brasileira por 60 países. A ocorrência de foco d... e Ceará têm os maiores rebanhos de caprinos, e os Estado do Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambu...

• DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.

..., os equídeos, os suínos, os ovinos, os caprinos, as aves e os coelhos;.     3 - nos estabeleci... ou industrializados animais produtores de carnes, bem como onde forem recebidos, manipulados, elabo...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 29651, 11 de Julho de 1951
• Decreto

• Universidade Estadual Paulista

• IOSP, 06 de Janeiro de 2009
• Executivo - Caderno 1

• DECRETO Nº 29632, DE 01 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento para a Xviii Exposição Nacional de Animais e Produtos Derivados, a Realizar-se Na Capital do Estado de São Paulo, No Corrente Ano.

...    c) ovinos e caprinos;.     d) avicultura;.     e) apicultura;. ...    Classe CXXI - Carne e derivados, exceto os produtos destinados à alim...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 29632, 14 de Junho de 1951
• Decreto

• nº 2000.01.00.086428-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Fevereiro de 2001

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CONTRA A UNIÃO FEDERAL. POSSIBILIDADE E LEGALIDADE. PRECEDENTES DO STJ E DO STF. CUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43/99, DO SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. AGRAVO DESPROVIDO. REGIMENTAL PREJUDICADO. - Observadas as peculiaridades de cada instrumento processual, é faculdade da parte escolher aquele que melhor atenda à sua pretensão, na busca da prestação jurisdicional. - Por outro lado, o magistério jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça tem-se firmado no sentido de que o "... instituto da antecipação da tutela (art. 273, CPC) deve ser homenageado pelo juiz quando os pressupostos essenciais exigidos para a sua concessão se tornarem presentes, mesmo que a parte req...

... de bovinos, bubalinos, ovinos ou caprinos somente será expedida para os animais que atendam... as exportações e o consumo de carne bovina, além de desestabilizar a economia do paí...

• DECRETO Nº 28544, DE 24 DE AGOSTO DE 1950. Aprova o Regulamento para Xvii Exposição Nacional de Animais e Produtos Derivados a Realizar-se Na Capital do Estado de Minas Gerais No Corrente Ano.

...    c) ovinos e caprinos;.     d) avicultura;.     e) apicultura;. ...Classe CXXI - Carnes e derivados, exceto os produtos destinados à alim...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 28544, 04 de Setembro de 1950
• Decreto

• Acórdão nº 70011367018 de Tribunal de Justiça do RS, Décimo Primeiro Grupo Cível, 16 de Setembro de 2005

EMBARGOS INFRINGENTES. PROCESSUAL. EXTENSÃO DA DIVERGÊNCIA. FUNDAMENTOS. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. PRODUTOS COMESTÍVEIS. CARNES. AVES E SUÍNOS. ALÍQUOTA REDUZIDA. BASE DE CÁLCULO REDUZIDA. CESTA BÁSICA. ESSENCIALIDADE. No julgamento dos embargos infringentes, não está o Órgão ad quem vinculado aos fundamentos do acórdão recorrido. Não tendo a legislação tributária distinguido os produtos comestíveis resultantes do abate de suínos temperados dos não-temperados para fins da fixação da alíquota e da redução da base de cálculo, é defeso à autoridade fazendária fazê-lo. Embargos desacolhidos. (Embargos Infringentes Nº 70011367018, Décimo Primeiro Grupo Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 16/09/2005)...

... referido Dicionário, juntamente com os caprinos e os ovinos são classificados como gado miúdo, e...

• Noticiário Da Assembleia

• IOSP, 05 de Agosto de 2009
• Legislativo