Por trás de cadeias produtivas contaminadas por desmatamento ilegal, ocupação irregular de terras e até trabalho escravo estão grupos econômicos que atuam em setores estratégicos, co mo carne, soja e madeira.
Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...
... toneladas de carga, grãos, fertilizantes, carne, açúcar, dentre outros, em 2015, bem como a cons...
... interno ou com a exportação de farelo de soja classificado na posição 23.04 da NCM, observado ... 02.03, 0206.30.00, 0206.4, 02.07, 0210.1 e carne de frango classificada no código 0210.99.00 da NC...
Em entrevista ao Caderno Ela, de O GLOBO, no último sábado, a atriz Letícia Sabatella, entre as mais variadas explicações sobre a sua boa forma, dizia que após 14 anos tinha deixado de ser vegetariana e voltado a comer carne. A razão: a soja estava destruindo o cerrado. Do ponto de vista ambiental, será que a decisão foi a mais acertada? Entre a criação de gado e a plantação de soja, qual provoca mais transtornos para o planeta?
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... que a lide deve se limitar à questão da soja transgênica, pois é a ele que se refere o Comuni... de gêneros (ou seja, tomar leite e comer carne no mesmo prato; colocar mulas e gados para trabalh...
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO. CRIME CONTRA O CONSUMO. CO-RÉU ADEMIR DE MELLO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. No estabelecimento comercial pertencente ao casal acusado foram apreendidas 661 latas de óleo de soja que foram roubadas no mesmo dia e, também, apreendidos 100 Kg de carne bovina à venda em condições impróprias para o consumo. As latas de óleo foram identificadas através de número do lote pelo funcionário da empresa lesada, que apresentou a respectiva documentação, correspondendo as que foram roubadas mediante emprego de arma, conforme boletim de ocorrência de constante dos autos, confirmando-se, assim, a origem ilícita dos bens. A carne bovina, apreendida depois de denúncia anônima acerca da comercialização de produtos de abigeato no mercado dos...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... que a lide deve se limitar à questão da soja transgênica, pois é a ele que se refere o Comuni... de gêneros (ou seja, tomar leite e comer carne no mesmo prato; colocar mulas e gados para trabalh...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
... de soja e em produtos que simulam leite e carne. Existem poucas aplicações da soja não-processa...
Os dois meses seguidos de alta no dólar começam a ficar visíveis na inflação. Responsável pelos índices da FGV, o economista Salomão Quadros selecionou produtos que estão subindo de preços no atacado, em razão da desvalorização do real. A moeda americana saiu de R$ 1,699 no fim de fevereiro para o patamar de R$ 1,90 neste início de maio. Os preços começaram a subir, porque os agentes econômicos já não acreditam que, tão cedo, o dólar voltará aos níveis do primeiro bimestre de 2012. "Não chega a ser nada alarmante e é certo que os reajustes ao consumidor não acompanharão a alta dos preços industriais. Mas a valorização do dólar já se faz presente num conjunto de insumos importantes nos setores agrícola, químico e petroquímico", diz Quadros. A soja, que também sofre com quebra de safra, ...
...Junto com a carne bovina, são itens que podem até pressionar o IPC...
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