Carne fresca

Processo Nº 1996.004.00410 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - II Grupo de Camaras Civeis, de 15 Janeiro 1997

Recurso nº 1996.004.00410, Ponente Des. Pestana de Aguiar

..., e atraves da Relacao nela em anexo, o comercio varejista de peixe, carne fresca, pao e biscoito, frutas e verduras, aves ...

Acordão Nº 20070248170 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), de 16 Outubro 2007

Recurso nº 20070248170, Ponente EDUARDO DE AZEVEDO SILVA

...048/49, regulamentador da Lei, inclui o comércio varejista de peixes, carne fresca, pão e biscoito, aves e ovos no rol de ...

DOU. Diario Oficial da União, 23 Agosto 1973

DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 22 DE AGOSTO DE 1973. Aprova o Texto do Acordo Comercial Entre a Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Gana Firmado em Acra a 2 de Novembro de 1972.

Decreto Legislativo

... em Conformidade com o Acordo Comercial - Frutas frescas - Gengibre (cortado e seco) - Banana-da-...... com o Acordo Comercial - Açúcar refinado - Carne bovina de todos os - Peixes em conserva ...