carneiro
- Súmulas do TST comentadas 2017 por: LTR, 2017
- Relações sustentáveis de trabalho. Diálogos entre o direito e a psicodinâmica do trabalho por: LTR, 2018
- PCHs: Pequenas centrais hidrelétricas por: Synergia Editora, 2017
- Constructivismo lógico-semântico, entre o passado e o futuro por: Editora Noeses, 2019
- IPVA Teoria, Prática e Questões Polêmicas por: Editora Noeses, 2016
- Comentários aos artigos da CLT reformados por: LTR, 2019
- Nova lei de licitações e contratos: teoria e prática na assessoria jurídica por: Editora del Rey, 2023
- Direito urbanístico, ambiental e imobiliário: a partir de casos complexos por: Editora Foco, 2022
- Bioética e cuidados paliativos pediáticos: aspectos jurídicos por: Editora Foco, 2022
- Em vigor Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990. Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória n° 284, de 1990, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, NELSON CARNEIRO, Presidente do Senado Federal, para os efeitos do disposto no parágrafo único do art. 62 da Constituição Federal, promulgo a seguinte lei:
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Em vigor
Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990. Dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências.
Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória nº 141, de 1990, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, NELSON CARNEIRO, Presidente do Senado Federal, para os efeitos do disposto no parágrafo único do art. 62 da Constituição Federal, promulgo a seguinte lei:. ...
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Cooperação Brasil-Moçambique: uma história de cinema ? entrevista com Chico Carneiro
Chico Carneiro, cineasta brasileiro, nascido no Pará, vive em Moçambique há 32 anos. Com uma câmara na mão já percorreu o país de Norte a Sul, Leste a Oeste captando imagens, dando eco a histórias de vida e luta de moçambicanos que reivindicam direitos. Nesta entrevista, além da trajetória do cineasta, vem à tona a centralidade que o cinema, desde a independência do país, tem na educação da...
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Em vigor
Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990. Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.
Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICAadotou a Medida Provisória nº 143, de 1990, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, NELSON CARNEIRO, Presidente do Senado Federal, para os efeitos do disposto no parágrafo único do art. 62 da Constituição Federal, promulgo a seguinte lei:. ...
- Decreto Legislativo nº 70 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DA RUA ANTÔNIO CARNEIRO DA FONSECA E RUAS CIRCUNVIZINHAS DE ARARUNA - ABMAC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araruna, Estado da Paraíba.
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Acórdão nº 2003/0139654-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO E OUTROS. PRELIMINARES REJEITADAS. EMENDATIO LIBELLI. POSSIBILIDADE. MÉRITO. PECULATO-DESVIO. LAVAGEM DE DINHEIRO. DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE OBRAS SUPERFATURADAS E DE CONTRATO FIRMADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA ...
...comprovado nos autos que os acusados Valci José Ferreira de Souza, Gilberto . D´Ângelo Carneiro, Soraya Guedes Cysne, Adriano Sisternas e Homero Tadeu . ... - Lei nº 13.852 de 04/07/2019. Inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Lei nº 14.137 de 16/04/2021. Denomina Passarela Eurico da Costa Carneiro a passarela situada no Km 140 da rodovia BR-153, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins.
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DECRETO LEI Nº 2375, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1987. Revoga o Decreto-lei 1.164, de 1 de Abril de 1.971, Dispõe Sobre Terras Publicas, e da Outras Providencias.
...Paulo Brossard. Henrique Saboia. Leônidas Pires Gonçalves. Roberto Costa de Abreu Sodré. Luiz Carlos Bresser Pereira. José Reinaldo Carneiro Tavares. Íris Rezende Machado. Hugo Napoleão. Eros Antonio de Almeida. Octávio Júlio Moreira Lima. Luiz Carlos Borges da Silveira. José Hugo ...
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A Constituição, que quer os fins, tem que dar os meios: o caso Fernando Carneiro
A CF, que quer os fins, tem que dar os meios: o caso Fernando Carneiro
Legenda Era 1999, quando o Tribunal de Contas de Goiás (TC-GO) lançou o primeiro concurso pós Constituição Federal de 1988, para o cargo de Procurador do Ministér... -
Levi Carneiro e o parecer favorável à criação da OAB (parte 2)
Levi Carneiro e o parecer favorável à criação da OAB (parte 2)
Iniciamos na semana passada uma série de intervenções nessa coluna, com o objetivo de revelar importantíssimo texto para a história da advocacia brasileira. Trata-se do consistente parecer de Levi Carneiro (1882-1971), na qualidade de Consultor-Ge... -
Quarto suspeito de integrar milícia ligado a Daniela Carneiro promoveu 'reunião' para divulgar candidatura da ministra
Mais um homem acusado de ser integrante de milícia que atua na Baixada Fluminense teve participação ativa na campanha da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, a Daniela do Waguinho (União Brasil), para deputada federal. Com o nome do PM Luiz Eduardo...
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Quarto suspeito de integrar milícia ligado a Daniela Carneiro promoveu 'reunião' para divulgar candidatura da ministra
Mais um homem acusado de ser integrante de milícia que atua na Baixada Fluminense teve participação ativa na campanha da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, a Daniela do Waguinho (União Brasil), para deputada federal. Com o nome do PM Luiz Eduardo...
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O controle de convencionalidade e o Judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo Tribunal Superior do Trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de terceirização de atividade-fim) no case Carneiro Távora v. Telemar Norte Leste e Contax
Este trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se dos métodos dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, sobre a temática do controle de convencionalidade, tendo por objetivo principal analisar a aplicação deste controle pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a fim de proteger a dignidade da mão-de-obra humana. Para tanto, realizou-se um
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Levi Carneiro e o parecer favorável à criação da OAB (parte 3)
Levi Carneiro e o parecer favorável à criação da OAB (parte 3)
Continuamos nesta semana com o parecer de Levi Carneiro (1882-1971), na qualidade de consultor-geral da República, a respeito de decreto que criou a Ordem dos Advogados do Brasil. Como escrevi na semana passada, o texto e a criação da Ordem são de... -
Levi Carneiro e o parecer favorável à criação da OAB (parte 1)
Levi Carneiro e o parecer favorável à criação da OAB (parte 1)
As comemorações e lembranças relativas ao Dia do Advogado, neste mês de agosto, ensejam a retomada de alguma passagem histórica, relativa à criação da Ordem dos Advogados do Brasil. Há muito material para reflexão em torno da profissão, tal qual c... -
Jornalista Luiz Orlando Carneiro morre em Brasília, aos 84 anos
Morreu em Brasília, na noite de quarta-feira, o jornalista Luiz Orlando Carneiro. Referência na cobertura do Supremo Tribunal Federal (STF), ele estava internado em um hospital particular da capital nos últimos dias, e apresentava um quadro de insufi...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Geraldinho carneiro toma posse na academia brasileira de letras
A posse do poeta, dramaturgo, roteirista e tradutor Geraldinho Carneiro na cadeira 24 da Academia Brasileira de Letras (ABL), na noite de ontem, marcou o reencontro de dois contemporâneos. Responsável pelo discurso de recepção, o acadêmico, poeta e p...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e os de Acopiara, Aiuaba, Arneiroz, Baixio, Cariús, Catarina, Cedro, Icó, Ipaumirim, Jucás, Lavras da Mangabeira, Mombaça, Orós, Piquet Carneiro, Quixelô, Saboeiro, Tarrafas, Umari e Várzea Alegre;. VII - Juazeiro do Norte: o respectivo Município e os de Abaiara, Aurora, ...
- Atas. EXTRATO JOÃO CARNEIRO II
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Tributo a Nelson Carneiro: a luta e a batalha do divórcio (parte 1)
Tributo a Nelson Carneiro: a luta e a batalha do divórcio (parte 1)
“A doutrina do divórcio é, pois, herética. E pelo cânone 2314 do Código do Direito Canônico, incorrem ipso facto em excomunhão, todos os hereges. Mormente em se tratando de casamento entre cristãos atenta o divó... -
E a raposa-juíza, baseada em presunções, mandou esfolar o carneiro!
E a raposa-juíza, baseada em presunções, mandou esfolar o carneiro!
Esta fábula de Liev Tolstói (99 contos e fábulas) me foi remetida pelo meu amigo Carlos Alberto Nahas, Promotor de Justiça de Santa Catarina, que me inspirou para esta coluna (o texto foi traduzido do francês por um juiz amigo de Nahas). Ei-la:- Geraldinho carneiro é eleito para a academia brasileira de letras
O poeta, letrista, dramaturgo e roteirista de televisão e cinema Geraldo Carneiro, de 64 anos, foi eleito, na tarde de ontem, para a Academia Brasileira de Letras, em votação no Petit Trianon, no Centro do Rio. O mais novo imortal vai ocupar a cadeir...- MP abre procedimento para analisar denúncia contra ministra do Turismo, Daniela Carneiro
O Ministério Público do Rio abriu procedimento preliminar para analisar notícia-crime feita pelo deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos - PR) contra a ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União). A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Pena... - Geraldinho carneiro é eleito para a academia brasileira de letras