carros para venda em brasilia
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... VIII - montagem e operação de carros de som, de propaganda e assemelhados; ... IX ... § 1º É proibida a venda de cadastro de endereços eletrônicos ... Brasília, 30 de setembro de 1997; 176º da Independência ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... ção de bens ou produtos destinados à venda, inclusive combustível e lubrificantes; ... carros blindados de combate, novos, armados ou não, e ... Brasília ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b) em cozinhas ... a República do Paraguai, concluído em Brasília a 26 de abril de 1973, promulgado pelo Decreto ... 03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... III - ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Os estabelecimentos só podem expor à venda e distribuir produtos que: ... I - não ... ência de leite cru refrigerado entre carros-tanques isotérmicos das propriedades rurais até ... Brasília ...
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Em vigor
Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis nos10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... sobre a receita bruta auferida na venda de álcool, inclusive para fins carburantes, ... XI - veículos e carros blindados de combate, novos, armados ou não, e ... Brasília ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
... tempo, contestada ou não a ação, a venda daqueles bens, observado o disposto nos artigos ... II - carretas, carroças, carros, carroções e quaisquer veículos não ... Brasília ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b) em cozinhas ... a República do Paraguai, concluído em Brasília a 26 de abril de 1973, promulgado pelo Decreto ... 03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... III ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... carros-de-mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... Brasília ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
... de proteção só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... Brasília ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... venda, bem como a venda de imóveis construídos ou ... 8703 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... c) ... Brasília ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Brasília, 21 de julho de 1992; 171° da Independência e ... produção, assim entendida a operação de venda ou consignação ... § 3° Integram a ... Restaurantes ... Carros-restaurantes ... Móveis e aparelhos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... VII - montagem e operação de carros de som, de propaganda e assemelhados; ... VIII - ... os demais concorrentes, liberando-se a venda desses espaços, nos intervalos dos períodos ... Brasília ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... ôto a que obedece a urbanização de Brasília" e a área urbanizada das Cidades Satélites ... \xC2" ... b) compra e venda; ... c) doação; ... d) dação em pagamento; ... a) carros, charretes e outros veículos para condução de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia ... Brasília: CJF, n.º 26, em setembro de 2004, praticamente ... visita e ficamos lá esperando chegarem os carros" com o ex-presidente, doutor Léo e Fábio. Minist\xC3" ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Diário Oficial da União , Brasília, 5 out. 1988.) ... 80 Art. 5º da CRFB: ... o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência; c) ... de lei prévia, o imposto incidente sobre carros de passeio, motocicletas etc. Agora, como ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... lcita, WESLEY e GUSTAVO circulavam com carros novos. GUSTAVO apareceu como proprietrio de um ... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria tambm em nome de ANDRE LUIZ. Cabe ...
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Tributação e novas tecnologias
... mantido um consenso básico de que a venda de software padronizado seria transferência de ... 4.2. Quando do surgimento de carros de condução autônoma, o transporte de ... Brasília: BCB, 2017. Disponível ... EBOOK TRIBUTACAO ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou com freio puxado. Não há como ... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... Revista Brasileira de Políticas Públicas , Brasília, v. 7, n. 3, 2017, p. 242 ... 17. Machine e deep learning são ... prestação de serviços de armazenamento e processamento de dados, venda de mercadorias, prestação de serviços de comunicações, serviços de ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Ricardo Lewandowski ... Brasília, 23 de março de 2021 ... Ministro GILMAR MENDES ... venda antecipada dos bens; ... (ii) teria decretado ... link? Talvez no combustível que servia os carros da BRDistribuidora, quer dizer, talvez o carro ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... Brasília, 20 de novembro de 2000; 179º da Independência ... a prova de balas de uso permitido e os carros de passeio blindados, bem como realizar as suas ... municipais, só poderão manter para a venda, no balcão, o máximo de vinte quilogramas de ...
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DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... á para efeitos fiscais, operações de venda e bens compreendidos no inciso IV dêste artigo" ... carros para estradas de ferro; ... XIII - Os artefatos ... Brasília ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... Junta de Conciliação e Julgamento de Brasília-DF, suscitante. (C. Atribuições 31-0 de ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... organização criminosa, voltada à venda de decisões judiciais em demandas em trâmite ... QL 24 CONJUNTO 05 CASA 01 – LAGO SUL BRASÍLIA - DF ... 15 043.822.508- 20 PAULO RANGEL DO ... em caráter cautelar (dois imóveis, dois carros, pouco mais de noventa mil reais em ...
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Falência e recuperação de empresas
... do curso de inglês, não comprarão mais carros e até entrarão nos supermercados, mas apenas ... atingir mais suas metas ou expectativas de venda, diminuindo a sua receita gradativamente ao longo ... Publique-se. Brasília (DF), 13 de outubro de 2014. MINIS-TRO RAUL ...