Carros da prefeitura são usados para atividade partidária CARROS OFICIAIS estacionados na Rua Guido Mazzoni, a 200m do hotel onde houve a reunião do PT OSASCO (SP).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÕES NÃO EXISTENTES. PEDIDO DE APLICAÇÃO DA CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE REFERENTE À CONFISSÃO ESPONTÂNEA. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado. No caso, não se verificam tais hipóteses. A real pretensão do Embargante é alteração do julgado, em face do mero inconformismo com o resultado do julgamento, sendo certo que tal pretensão não se coaduna com o objetivo da presente via dos declaratórios. O pedido de aplicação da circunstância atenuante referente à confissão espontânea não deve ser apreciado nesta sede, tendo em vista que é alegação estranha às razões do recurso especial e à motivação do a...
...Some-se a tudo os vários adesivos em carros, lojas, etc. A defesa tomou conhecimento que mais ... para carros foram confeccionados e foram usados largamente na cidade. (..). O poder econômico dos...
... ter adquirido o veículo numa feira de carros usados, de um indivíduo que dizia se chamar Antô...
... como as insígnias e distintivos nêles usados, deverá ser obrigatóriamente empregada, na corre....1.16 - Chefes de Portaria e Motoristas de carros de Oficinas Generais :. (4.2). (4....
PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ASSALTO A AGÊNCIA DE PENHORES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INCRIMINAÇÃO PELOS ARTIGOS 288 E 157, § 2º, I E II, TODOS DO CÓDIGO PENAL. É de rigor a condenação nas penas do art. 157, § 2º, incs. I e II, do CP, eis que, provada a materialidade, ficou, ainda, demonstrado, pelo conjunto probatório, que os réus, subtraíram, mediante grave ameaça, vários objetos da agência de Penhor da Caixa Econômica Federal. Exige-se, para a configuração do crime de quadrilha, um vínculo permanente e constante dos agentes, com vistas à prática de indeterminado número de delitos, o que é a hipótese dos autos. Apelos improvidos.
... do lado de fora da agência para serem usados como apoio aos assaltantes se necessário; Que, es... veículos, um GOL branco e outro azul eram carros furtados e estavam com placas frias pois era de us...
HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DO CONSUMO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT. FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO NÃO DEMONSTRADA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADA POR ELEMENTOS IDÔNEOS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. A alegada inexistência de respaldo fático-probatório para a condenação, a ensejar a pretendida absolvição, é questão que demanda aprofundada análise de provas, o que é vedado na via estreita do remédio constitucional, que possui rito célere e desprovido de dilação probatória. No processo penal brasileiro vigora o princípio do livre convencimento, em que o julgador, desde que de forma fundamentada, pode decidir pela condenação,...
..., televisão ou rádio Todos os imóveis e carros alienados foram arrestados. Disse, ainda, que ante... de empreendimentos imobiliários novos e usados, reforma, construção e participações sociais. ...
Tomada De Contas Especial (conversão De Representação). Irregularidades Na Contratação De Transporte De Diretores Da Casa Da Moeda Do Brasil Em Veículos Executivos Blindados. Audiência E Citação Dos Responsáveis. Razões De Justificativa E Alegações De Defesa Parcialmente Acatadas. Multa. Afastamento Do Débito. Contas Irregulares E Regulares Com Ressalva. Determinações E Recomendações. Arquivamento
... de julho e agosto, os seis veículos foram usados em todos os finais de semana. Para tanto, foram an...O item 2.1.2 do edital estipulou que os carros apresentados provisoriamente deveriam ter até doi...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. DEVER DE INDENIZAR. CARACTERIZAÇÃO. Evidenciada a ilicitude do ato praticado pela parte ré, que lançou o nome do autor em órgão de proteção ao crédito, por dívida que este não contraiu, decorrente da celebração de contrato de financiamento de veículo, caracterizado está o dano moral puro e o dever de indenizar. Responsabilidade objetiva decorrente da teoria do risco da atividade desenvolvida pela demandada. Condenação mantida. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. É cediço que, na fixação da reparação por dano extrapatrimonial, incumbe ao julgador, atentando, sobretudo, para as condições do ofensor, do ofendido e do bem jurídico lesado, e aos princípios da...
... de significativo valor, como por exemplo, carros. E, segundo se extrai dos documentos de fls. 15-6,... do requerente foram efetivamente usados (e provavelmente clonados, pois o autor afirma nã...
... disse que “o depoente coloca alguns carros na reclamada para vender; também vende carros novvos e usados da reclamada; o reclamante exercia na reclamada as...
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E PORTE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA (ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, I, DA LEI 11.343/06). PRISÃO PREVENTIVA EM 24.11.09. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUADRILHA ENVOLVIDA COM TRÁFICO INTERNACIONAL DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ENVOLVENDO, AINDA, O ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, UTILIZADOS COMO MOEDA DE TROCA PARA A AQUISIÇÃO DE DROGAS. ENCARCERAMENTO DOS ACUSADOS NECESSÁRIO PARA A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO LEGAL. NORMA ESPECIAL. LEI 11.343/06. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. DENÚNCIA RECEBIDA EM 23.10.10. REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO, COM REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PARA OS INTERROGATÓRIOS DOS 15 ACUSA...
... ajustando como se daria o transporte dos carros para o Paraná, que serviriam de moeda de troca po... furto e o roubo de veículos automotores, usados como moeda de troca para a compra de drogas - e pe...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
aviação cometa | estrangeiros ilegais | interesse público secundário | representante de vendas | Materialismo | anglicans | Coldwater Seafood Corporation | Arden Group, Inc. | Julie Choi | MITSUBISHI CHEMICAL MEDIENCE CORPORATION
