cartas formais

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6.007 documents for cartas formais
  • Relevance: 2 Relevance: 2 Relevance: 2

    ...As comunicações serão feitas mediante cartas relacionadas em protocolo, anotando-se à margem ... de entrega de legados de imóveis, dos formais de partilha e das sentenças de adjudicação em ...

  • EXTRADIÇÃO INSTRUTÓRIA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELA JUSTIÇA ITALIANA. EXISTÊNCIA DE TRATADO ESPECÍFICO. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS. EXTRADITANDA INVESTIGADA PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS: DUPLA TIPICIDADE ATENDIDA. INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. EXTRADIÇÃO DEFERIDA, COM RESSALVA. O Supremo Tribunal Federal exerce com exclusividade constitucional o papel de juiz natural do processo de extradição, sendo irrelevante, para efeitos de declaração de nulidade, a eventual delegação de atribuição para o processamento e cumprimento de cartas de ordem nas instâncias ordinárias. 2. Não é inválido o interrogatório para fins de extradição realizado em desacordo com o procedimento estabelecido nos arts. 186 e 187 do Código de Processo Penal, pois os elementos de informação ordinariamente inquirid...

  • Relevance: 3 Relevance: 3 Relevance: 3

    ... e de salvamento, instrumentos, cartas e manuais necessários à segurança do vôo, ...IV - cartas de sentença, formais de partilha, certidões e mandados extraídos de ...

  • APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE MATRÍCULA DE IMÓVEL - OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA DISPONIBILIDADE E CONTINUIDADE REGISTRAIS - INOCORRÊNCIA - REGISTRO PÚBLICO - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE - TERRA DEVOLUTA - EXIGÊNCIA DE DISCRIMINAÇÃO - IMÓVEL COM ÁREA INFERIOR A 125M2 - AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA - POSSIBILIDADE - DESDOBRO EM DIMENSÃO INFERIOR AO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL - PERMISSÃO LEGAL - INTERESSE SOCIAL - DOAÇÃO - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - VALIDADE DO REGISTRO - PEDIDO IMPROCEDENTE.

    ... os atos relativos a imóveis, bem como nas cartas de sentença e formais de partilha, o tabelião ...

  • Copa do Mundo de 2014. Levantamento de Auditoria. Fiscobras 2012. Obras de Reforma, Ampliação e Modernização do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Confins/mg. Possível Superdimencionamento das Fundações. Serviços Executados Sem Cobertura Contratual. Possível Atraso da Obra Com Relação ao Cronograma Originalmente Apresentado. Descumprimento de Decisão do Tcu. Determinações. Notificação. Comunicações. Monitoramento a Ser Realizado No Fiscobras 2013. Arquivamento

    ...Das cartas formais da Infraero e do Relatório Técnico ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO DE IMÓVEIS. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O REGISTRO. A individuação do imóvel e sua coincidência com o registro anterior são requisitos indispensáveis para que se assegure o encadeamento objeto dos atos registrais, resguardando a segurança e a certeza que devem informar os atos do Registro de Imóveis. Se os documentos acostados aos autos não são hábeis a uma perfeita identificação do imóvel, na medida em que o mesmo se encontra dentro de um todo maior sem a devida individualização, nos termos da Lei dos Registros Públicos, é de ser mantida a sentença que julgou improcedente a dúvida inversa suscitada contra impugnação lançada pelo Oficial de Registro de Imóveis. APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70054693676, D...

    ... os atos relativos a imóveis, bem como nas cartas de sentença e formais de partilha, o tabelião ...

  • RECURSO ORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. Havendo previsão em norma coletiva do direito de oposição à cobrança de contribuição assistencial, é legítimo o seu exercício pelos trabalhadores.

    ... ou mediante apresentação de vícios formais. Na verdade, a oposição foi apresentada após a ..., já que o “Sedex” contendo as cartas de oposição, segundo expressa declaração do ...

  • RECURSO ORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. Havendo previsão em norma coletiva do direito de oposição à cobrança de contribuição assistencial, é legítimo o seu exercício pelos trabalhadores.

    ... ou mediante apresentação de vícios formais. Na verdade, a oposição foi apresentada após a ..., já que o “Sedex” contendo as cartas de oposição, segundo expressa declaração do ...

  • PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO. TESES DEFENSIVAS. AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO. NÃO VERIFICAÇÃO. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. É inegável que, a bem da dialética processual, deve o juiz proceder ao sopesamento de todos os argumentos trazidos pela acusação e pela defesa. In casu, o Tribunal de origem debateu todos os pontos suscitados pelas partes, no seio dos acórdãos da apelação, dos embargos infringentes e dos declaratórios, não havendo, portanto, falar-se em constrangimento. A tese defensiva, sintetizada na depreciação da versão da vítima, logrou êxito, em parte, na origem - colhendo-se votos vencidos. Não há falar em ausência de debate de aspectos levantados pela Defesa se esta logrou obter um voto absolutório em sede apelação, e, mais outro, no âmbito dos embargos infri...

    ... a porta e a ameaça com um abridor de cartas, do tipo "estiletado", obrigando-a a tirar a ...Sem apegos a rigorismos formais ou detalhes que possam fazer desviar-se daquela ...

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