cartas formais modelos

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487 documents for cartas formais modelos
  • Relatório de Levantamento de Auditoria (fiscobras 2007). Construção das Plataformas Petrolíferas Semi-submersíveis P-51 e P-52, Conversão de Dois Navios Petroleiros Nas Plataformas P-50 e P-54, do Tipo Fpso (floating Production Storage And Offloading), e a Adaptação da Plataforma P-47, do Tipo Fso (floating Storage And Offloading) em Fpso, Todas Destinadas à Exploração de Petróleo Na Bacia de Campos. Diversas Irregularidades. Reequilíbrio EconÔmico-financeiro e Reajuste Contratual Indevidos Sob os Argumentos de Variação Cambial, Aquecimento de Mercado e Variação de Preço do Aço Estrutural, Este por Força da Utilização de Demonstrativo de Formação de Preço (dfp) Detalhado, Caracterizando Superfaturamento, Aqueles em Razão de Vedação Expressa Nos Contratos, Gerando Dano. Falhas No Gerenci...

    ... o posicionamento quanto às falhas Falhas formais identificadas nos controles do contrato EPC P52. ... pagamento em dinheiro, adiantamentos e cartas de crédito ou garantias bancárias são exigidos ... de acompanhamento, principalmente modelos matemáticos adotados para monitoramento ...

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    ... livros encadernados, que obedecerão aos modelos anexos a esta Lei, sujeitos à correição da ...As comunicações serão feitas mediante cartas relacionadas em protocolo, anotando-se à margem ... de entrega de legados de imóveis, dos formais de partilha e das sentenças de adjudicação em ...

  • ... do Trabalho - ao menos no contexto dos modelos dominantes nos países democráticos centrais - ... fontes materiais "versus" fontes formais . Enfocado o momento pré-jurídico (portanto, o ... interior preceitos de Direito do Trabalho (Cartas de 1937, 1946, 1967 e 1969). A Constituição de ...

  • Tomada de Contas Especial. Convênio. Inexecução Parcial. Citação. Contas Irregulares. Débito. Multa. Acolhimento de Razões de Justificativa. Contas Regulares em Relação a Alguns Gestores e Irregulares em Relação a Outros. Autorização para Cobrança Judicial. Remessa de Cópia Dos Autos ao Ministério Público Federal

    ..., tendo por objeto o desenvolvimento de modelos de gestão administrativa e atendimento ao ... primeiros meses de 2003, mencionados em cartas da FUB às fls. 48, 53, 54 e 55, além de outras ... de irregularidades, essas seriam apenas formais, pois não existiriam nos autos provas de ato ...

  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

    ... dos EUA não prevê os procedimentos formais do EIA/RIMA, conforme existentes naquele país e ...Uma combinação de modelos animais in vitro e de certos modelos in vivo ... apesar de comentários, notícias gerais e cartas ao Editor serem frequentemente publicados em ...

  • Relatório de Auditoria. Indícios de Descumprimento das Disposições do Decreto Nº 7.203/2010. Determinações. Recomendações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

    ... passou a dar os recibos e confeccionar as Cartas de resposta foi empregado da Auditoria Interna da ... a vedação; formulários de cadastro; modelos de declarações (de empresas cadastradas junto ... de experiências, são promovidos cursos formais pela Universidade Petrobras. Como subsídio, foi ...

  • O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o atual e o futuro, e permitir a fixação da compreensão do fenômeno processual como fenômeno científico-social-histórico em evolução, demonstrando que a reflexão sobre novos instrumentos e meios para o desenvolvimento do processo, nas suas mais variadas facetas, representam a utopia sempre presente nos processualistas da concretização do Acesso à Justiça e da plena realização do Direito, da Moral, do ...

    ... no Brasil Império: a busca por modelos para o Império brasileiro; . - 5ª fase ... da libertação do processo dos entraves formais e burocráticos que consomem a maior parte do .... XXVII. O Segredo das Cartas é inviolavel. A Administração do Correio fica ...

  • Copa Do Mundo De 2014. Acompanhamento Da Operação De Concessão De Crédito Do Bndes À Ppp Para Construção Da Arena Multiuso De Pernambuco. Existência De Condições Formais E Salvaguardas Satisfatórias No Contrato Com O Governo Do Estado De Pernambuco. Impasse No Acordo Entre O Banco E A Contratada Quanto Às Garantias. Particularidade Nos Contratos De Ppp Quanto Aos Requisitos Necessários Ao Primeiro Desembolso. Ciência Ao Bndes. Alerta Ao Ministério Do Esporte. Determinação Para Providências Internas. Encaminhamento Da Deliberação Aos Interessados. Arquivamento

    ...- cópias digitais das Cartas Consultas apresentadas pelo Estado de Pernambuco ... das diversas alternativas de modelos institucionais disponíveis para o ...

  • AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. EMENDA Nº 07, DE 04 DE ABRIL DE 2006, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO. PRAZO PARA O PREFEITO MUNICIPAL PRESTAR INFORMAÇÕES SOLICITADAS INFERIOR AO MODELO NACIONAL E ESTADUAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SIMETRIA. Certo, ainda que dotado de autonomia política, administrativa e financeira, e consagrado como entidade federativa (CF- arts. 1º e 18), e até por isso, ao Município cumpre observar os princípios estabelecidos nas ordens constitucionais, conforme dispõe o art. 8º da Constituição Estadual. A razão de ser está no modelo de federalismo adotado no Brasil que acolhe o princípio da simetria, de sorte a que os modelos estaduais, distrital e municipais não destoem do modelo nacional. A moldura do Texto Constitucional em vigor, portanto, é pre...

    ... geral- às disposições substanciais ou formais da Constituição. Flagrada a dissintonia entre o ... 07, por assimetria com disposições das Cartas da República e do Estado. Para cotejo, ...

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