cartografia ambiental

• Acórdão nº 0011688-18.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 16 de Agosto de 2011

ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - ENGENHEIRO AMBIENTAL PÓS-GRADUADO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS - REGISTRO JUNTO AO CREA - SENTENÇA CONCESSIVA - REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDA. Nos termos da Decisão PL 2087/2004 do CONFEA, é necessário, para fins de concessão de atribuições profissionais em atividade de georreferenciamento, a conclusão de curso onde sejam ministrados os conteúdos de Topografia aplicada ao georeferenciamento, Cartografia, Sistemas de referência, Projeções cartográficas, Ajustamentos e métodos e medidas de posicionamento geodésico, com carga horária mínima de 360 horas de duração. A Resolução/CONFEA nº 447, de 22 de Setembro de 2000, que dispõe sobre o registro profissional do engenheiro ambiental e discrimina suas atividades profissionais, enquadrou...

• DECRETO Nº 6560, DE 08 DE SETEMBRO DE 2008. Promulga o Protocolo Complementar ao Acordo Quadro Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China Sobre Cooperação em Aplicações Pacificas de Ciencia e Tecnologia do Espaço Exterior para a Continuidade do Desenvolvimento Conjunto de Satelites de Recusos Terrestres, Celebrado em Brasilia, em 27 de Novembro de 2002.

...     monitoramento ambiental.      detecção, localização e estatístic...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6560, 09 de Setembro de 2008
• Decreto

• Decisão Monocrática nº 2009/0094051-8 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 27 de Outubro de 2011

...AGRAVADO : INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP. ADVOGADO : CECY THEREZA CERCAL K... autorização do Instituto de Terras, Cartografia e Florestas do Estado do Paraná - ITCF, hoje Inst...

• Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

... de trabalhos pioneiros da Cartografia, da Botânica, da Geologia e da Hidrologia, dentre... do procedimento de licenciamento ambiental, enquanto não proferido julgamento de mérito da ...

• Acórdão nº 688/2012 de Tribunal de Contas da União, 07 de Fevereiro de 2012

Recurso de Reconsideração. Improcedência Dos Argumentos. Conhecimento. Negativa de Provimento

... a execução de serviços de cartografia viabilidade e inserção regional e estudos ambien... de viabilidade técnica-econômica e ambiental, estudos de impacto ambiental, inserção regional...

• Acórdão nº 145/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Fevereiro de 2010

Auditoria Operacional. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Gestão da Estrutura Fundiária. Oportunidades de Melhoria de Desempenho. Determinações e Recomendações

...Coordenação-Geral de Cartografia (DFG): supervisiona as atividades cartográficas d... área nativa, conforme a legislação ambiental vigente. Os imóveis não poderão ser vendidos de...

• Constituição da República Federativa do Brasil

... de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei;. III- os lagos, rios e quaisque... estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional;. XVI- exercer a classificaç�...

• Códigos
• Nacional

• CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.

... de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei;.     III - os lagos, rios e... estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional;.     XVI - exercer a clas...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1988, 05 de Outubro de 1988
• Resolução do Senado Federal

• Acórdão nº 671/2012 de Tribunal de Contas da União, 21 de Março de 2012

Levantamento. Incra/ms. áreas de Infraestrutura e Assistência Técnica e Extensão Rural de Assentamentos. Obtenção de Informações e Documentos Com Vistas ao Planejamento de Novas Fiscalizações. Determinação à Secex/ms para Realização de Auditoria de Conformidade e Acompanhamento. Arquivamento

... e de assessoria técnica, social e ambiental nos projetos de assentamento;. IV - desenvolver, a... áreas, a saber: Cadastro Rural, Cartografia, Regularização Fundiária e Regularização de T...

• DECRETO Nº 7133, DE 19 DE MARÇO DE 2010. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e o Pagamento das Gratificações de Desempenho de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10.484, de 3 de Julho de 2002, 10.550, de 13 de Novembro de 2002, 10.551, de 13 de Novembro de 2002, 10.682, de 28 de Maio de 2003, 10.768, de 19 de Novembro de 2003, 10.871, de 20 de Maio de 2004, 10.883, de 16 de Junho de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, de 19 de Outubro de 2006, 11.356, de 19 de Outubro de 2006, 11.357, de 19 de Outubro de 2006, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, 11.890, de 24 de Dezembro de 2008, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009.

... Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM, instituída pela Lei no 11.156, de 29 de ... de Desenhista, Técnico em Cartografia e Técnico em Recursos Minerais, quando em exercí...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7133, 22 de Março de 2010
• Decreto