Capítulo I Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o direito. II. A Busca da razão possível. Capítulo II Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do direito. Capítulo III Algumas bases filosóficas. I. Ascensão e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a normatividade dos princípios. Capítulo Final Conclusão. I. A ascensão científica e política do direito constitucional no Brasil. II. Síntese das idéias desenvolvidas. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
...A moderna dogmática jurídica já superou a idéia de que a... 1999; Boaventura de Souza Santos, Uma cartografia simbólica das representações sociais: prolegôm...
Levantamento. Incra/ms. áreas de Infraestrutura e Assistência Técnica e Extensão Rural de Assentamentos. Obtenção de Informações e Documentos Com Vistas ao Planejamento de Novas Fiscalizações. Determinação à Secex/ms para Realização de Auditoria de Conformidade e Acompanhamento. Arquivamento
... áreas, a saber: Cadastro Rural, Cartografia, Regularização Fundiária e Regularização de T...Fazenda Moderna 19/05 a 21/05 Nova Alvorada do Sul Em tramitação...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO AÇÃO RESCISÓRIA LEGITIMIDADE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA INSTÂNCIA ESPECIAL ABERTA POR OUTRA QUESTÃO CONHECIMENTO DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA IMÓVEL ADQUIRIDO APÓS LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÃO DESCABIMENTO AÇÃO RESCISÓRIA PROCEDENTE. É admitido o conhecimento de matéria de ordem pública, mesmo na ausência de prequestionamento, desde que a instância especial tenha sido aberta por outra questão. A jurisprudência do STJ pacificou-se nos sentido da responsabilização do Estado na indenização decorrente de limitação administrativa, desde que preenchidos certos requisitos; dentre eles, que a aquisição do imóvel tenha se dado antes da ocorrência da restrição administrativa. In casu, aplica-se o direito à espécie (Súmula 456/STF, ...
... competiria ao Instituto de Terras e Cartografia, a quem incumbiria promover as medidas necessár...1. A moderna interpretação do STJ ao conteúdo da Sú...
ADMINISTRATIVO. EXERCÍCIO PROFISSIONAL. ENGENHEIRO AGRÔNOMO. AGRIMENSOR. O art. 10 do Decreto n. 23.196, de 12 de outubro de 1933, que regula o exercício da profissão de engenheiro agrônomo, assegurou a esses profissionais, desde que preenchidas as exigências da respectiva regulamentação, o exercício da profissão de agrimensor, sendo, portanto, válidas, para todos os efeitos, as medições, divisões e demarcações de terras por eles efetuadas. A distinção entre engenheiro agrimensor (nível superior) e agrimensor (nível médio) somente surgiu posteriormente. Ao tempo da regulamentação retro-mencionada agrimensor era profissional de nível superior. Ilegítima, assim, a recusa da autoridade impetrada em aceitar a responsabilidade técnica do impetrante, engenheiro agrônomo, por serviço...
... ato atribuído ao Chefe da Seção de Cartografia do INCRA, objetivando compelir dita autoridade a r... social do trabalho que a sociedade moderna cada vez mais exige, ao que constituem hoje ativid...
Abordaremos neste ensaio a emergência de confissões na cena artística contemporânea, através da análise do filme documentário 33 do cineasta brasileiro Kiko Goifman e da obra da artista inglesa Tracey Emin. Testemunhamos a profusão de relatos em primeira pessoa no momento em que a vida e todo o peso da intimidade apresentam-se como temas essências a serem pensados. A existência passa a ser entendida como obra de arte em um pensamento que equivale vida e arte, indivíduo e artista. Na tentativa de estabelecer relações entre a psicanálise e o universo biográfico dos artistas problematizaremos os processos de subjetivação do eu quando a invenção biográfica confere novas possibilidades à arte. Palavras-chaves: Autobiografia. Confissão. Arte Contemporânea. Psicanálise. This assay ana...
Este artigo reflete a respeito da utilidade da teoria do pluralismo jurídico para a compreensão de um tema do cotidiano das cidades: a regulação jurídica dos espaços públicos urbanos. Do ponto de vista descritivo, a teoria do pluralismo jurídico revela que padrões de exclusão podem ser constituídos porque os espaços públicos consistem em bens permeados por intrincados arranjos de propriedade, os quais são estabelecidos por meio de uma interlegalidade de normas tanto estatais quanto não estatais. Do ponto de vista prescritivo, o modelo do pluralismo jurídico comunitário-participativo oferece um referencial teórico adequado à construção de arranjos de propriedade nos espaços públicos que assegurem a efetivação do direito à cidade.Palavras-chave: Pluralismo Jurídico. Espaço Público Urb...
Este ensaio trata da formação do professor de Matemática a partir de suas experiências no regime escolar e dos saberes que o constituíram histórica, filosófica e politicamente. Esses saberes não se resumem a conhecimentos acadêmicos, mas envolvem os efeitos subjetivos dos saberes científicos que ele incorpora. Partindo de um conto, a personagem chamada „professora-pesquisadora? conduz o texto através de indagações sobre os processos de formação dos professores de uma disciplina tão particular como a Matemática. A personagem parece ter um „quê interrogativo? que não é alheio a cada um de nós, professores inquietos em frente a seu campo disciplinar. Com o objetivo de problematizar a formação e os saberes de nossa personagem, seus modos de ser, pensar e perceber, pretende-se questionar, co...
... e dualista da sociedade disciplinar moderna com a qual surgiu o saber escolar. Para circular ..., F.; ROLNICK, S.Micropolítica: cartografias do desejo. 8 ed Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. HOUE...
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