carvao ativado

• Acórdãos nº 994061026620 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 25 de Outubro de 2010

AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Fornecimento de dieta interal especial "Soya Diet", fraldas descartáveis para adulto e placas de carvão ativado - Falta de interesse de agir - Não ocorrência - O interesse de agir surge da necessidade da busca da tutela jurisdicional para a satisfação da pretensão - Ilegitimidade ativa do Ministério Público - Não ocorrência - Hipótese em que o Ministério Público atua na proteção de direito individual indisponível e compatível com a finalidade da Instituição - Ilegitimidade passiva das rés - Não ocorrência - Obrigação solidária dos entes da política da Federação - Preliminares bem afastadas AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Autor sofreu acidente vascular encefálico isquêmico grave - Pretensão ao recebimento gratuito de dieta interal especial "Soya Diet", fraldas descartáveis para...

• Processo nº 1550/003/05 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 17 de Maio de 2007

Aquisicao De Carvao Ativado Vegetal

• Processo nº 10356/026/02 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 24 de Setembro de 2004

Fornecimento De Carvao Ativado A Granel Para Tratamento De Agua

• Processo nº 27674/026/04 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 26 de Maio de 2008

Fornecimento De Carvao Ativado A Granel Para Tratamento De Agua

...Fornecimento De Carvão Ativado A Granel Para Tratamento De Agua Em Exame:...

• Processo nº 8719/026/01 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 10 de Junho de 2002

Fornecimento De Carvao Ativado A Granel Para Tratamento De Agua

• Processo nº 33163/026/01 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 09 de Outubro de 2002

Fornecimento De Carvao Ativado A Granel Para Tratamento De Agua E Respectivo Transporte

• Processo nº 23839/026/00 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 08 de Maio de 2001

Fornecimento De Carvao Ativado Para Tratamento De Agua

• Processo nº 64911/026/90 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 09 de Setembro de 1994

Fornecimento De Carvao Ativado

• Processo nº 37285/026/99 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Abril de 2001

Fornecimento De Carvao Ativado Para Tratamento De Agua

• Processo nº 3115/003/01 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 26 de Agosto de 2003

Fornecimento De Carvao Vegetal Ativado Pulverizado