Era uma vez um presidente simpático que gostava muito de contar histórias e vivia num país grande e bonito. Um dia, ele foi numa conferência de clima e disse para os presidentes de outros países que tinha uma novidade: ia criar o "aço verde". Assim, as siderúrgicas sujinhas deixariam de usar carvão mineral e passariam a ter carvão vegetal, que vem de florestas plantadas e mantém o nosso ar bem limpinho.
Greenpeace impede atracamento de navio com ferro-gusa no Maranhão Cleide Carvalho cleide.
... de Queiroz Netto, cerca de 25% do carvão vegetal produzido no Pará cruza a divisa em direção ao ... produção própria, a partir de carvão mineral ou vegetal de florestas plantadas e que compra de ...
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ICMS. SILÍCIO METÁLICO. PRODUTO SEMI-ELABORADO. INVIÁVEL A REAPRECIAÇÃO DA NATUREZA DA MERCADORIA. SÚMULA 7/STJ. CUMULATIVIDADE DOS REQUISITOS DO ART. 1º DA LC 65/91. QUESTÃO NÃO APRECIADA PELO TJ-MG. INEXISTÊNCIA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. Tendo o Tribunal de origem definido que se trata de produto semi-elaborado, em que incide o ICMS, torna-se inviável a análise da alegação de que o bem é industrializado (situação que afastaria a tributação estadual), por óbice da Súmula 7/STJ. O argumento suscitado pela agravante, de que é indispensável a conjunção dos três incisos do art. 1º da LC 65/91 para definição do produto semi-elaborado, não foi ventilado na instância de origem, inexistindo oposição de Embargos de Declaraçã...
...b) a soma das matérias primas de origem vegetal (carvão e lenha) e mineral (quartzo), não atinge...
O artigo descreve a política do Ministério Público Estadual para a resolução dos conflitos sócioambientais de Blumenau no período compreendido entre os anos de 1998 e 1999. Os dados quantitativos referentes ao número de conflitos e aos assuntos tematizados junto ao órgão da cidade, bem como as entrevistas e contatos com lideranças de movimentos sociais e gestores das agências ambientais de governo, permitiram-nos compreender, segundo o enfoque epistemológico sistêmico, a importância dos conflitos sócio-ambientais existentes e o papel político do Ministério Público Estadual na resolução desses conflitos. O trabalho pretende que o papel político do órgão estadual em Blumenau foi antes individualizado, punitivo e corretivo do que socialmente preventivo e pro-ativo. Ademais, as discussões a...
... Hídrica 04 Extração mineral 03 Carvão vegetal 07 Uso ileg...
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RISCO QUÍMICO. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. INTERVALO INTRAJORNADA. RITO SUMARÍSSIMO. A admissibilidade do Recurso de Revista em processo submetido ao rito sumaríssimo depende de demonstração inequívoca de ofensa direta à Constituição da República e/ou de contrariedade a Súmula do TST, nos termos do art. 896, § 6.º, da CLT, o que não se verificou no caso concreto. Agravo de Instrumento desprovido.
... agentes nocivos negro de fumo e poeira de carvão vegetal em níveis muito acima do tolerável, não... de carregamento de carvão vegetal/mineral (a fls. 162). Afirma que a decisão afrontou a Ori...
...II - bebida: o produto de origem vegetal industrializado, destinado à ingestão humana em ... substância de origem vegetal, animal ou mineral que, para ser utilizado na composição da bebida,... uso de caramelo para correção da cor e carvão ativado para a descoloração. § 3o O coeficient...
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. MEIO AMBIENTE. ATIVIDADE CARVOEIRA. DESNECESSIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL QUE NÃO AFASTA A NECESSIDADE DE SUBMISSÃO ÀS NORMAS PREVISTAS NAS PORTARIAS QUE REGULAMENTAM A ATIVIDADE CARVOEIRA. POSSIBILIDADE DE LUCRO DO PRODUTOR QUE EXPLORA A ATIVIDADE CARVOEIRA NÃO SE SOBREPÕE AO INTERESSE DA COLETIVIDADE. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70044882199, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 09/11/2011)
... de barro utilizados para produção de carvão vegetal em sua propriedade, bem como a implantar c... que regulamentam a produção de carvão mineral, mormente considerando que sobrelevam o interesse ...
DISSÍDIO COLETIVO. NATUREZA ECONÔMICA. I - FALTA DE COMUM ACORDO ARGUIDA PELO MP E PELAS PARTES. ART. 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. Hipótese em que se configura a falta do comum acordo exigido no art. 114, § 2º, da Constituição Federal, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 45/2004. Expressa e oportuna discordância dos suscitados com a instauração do dissídio coletivo. Preliminar acolhida para julgar o dissídio coletivo extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC, quanto ao suscitados discordantes do ajuizamento da ação. II - RECURSOS ORDINÁRIOS DE DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE E DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM-SP. ANÁLISE CONJUNTA Segundo a Orientação Jurispr...
... DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CARVÃO VEGETAL E LENHA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DO COM... DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, ANIMAL E MINERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS COMISSÁRIO...
... balanceadas e seus componentes, sal mineral, desde que destinados à produção agropecuária....XVII Carvão mineral. XVIII Empilhadeiras, retroescavadeiras e ...ncia, sendo composto de açúcar, gordura vegetal, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido f...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
Jornal oficial | principio da audiencia contraditoria | Ministério Público do Trabalho | quota ou cota | acesso a justiça do trabalho | economic reform china | Seagull Holding NV | Joe Richards | American United Bancorp, Inc. | set-off rights
