cassacao do governador da paraiba

• Decisão da Presidência nº 2214 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Novembro de 2008

... por José Lacerda Neto (DEM), Vice-Governador do Estado da Paraíba, com o objetivo de suspender...Min. Eros Grau, teria confirmado a cassação do mandato do Governador do Estado da Paraíba, C�...

• Ricardo Coutinho vence na Paraíba

Famílias Maranhão e Cunha Lima ficam de fora do poder após 20 anos

...O governador eleito encerra um período de 20 anos em que o gov... da Paraíba no ano passado, após a cassação de Cássio Cunha Lima, suspeito de abuso de poder ...

• O Globo
• 01 de Novembro de 2010

• Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

... da hidrelétrica subterrânea Governador Parigot de Souza, no Estado do Paraná(6). 19. Mal...�ridas dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte' - posteriormente denominado... ao Supremo Tribunal Federal, ou a cassação dos efeitos da liminar concedida. Ocorre que, dada...

• Acordão nº 698 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Junio de 2009

Ementa: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES 2006. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 1. O conhecimento do fato não é o marco inicial para a atuação da Justiça Eleitoral na apuração de abuso de poder político ou econômico, bem como do uso abusivo dos meios de comunicação, capazes de prejudicar a igualdade de oportunidades nas eleições e a livre manifestação da vontade política popular. O prazo para interposição do recurso contra expedição de diploma é de três dias contados da diplomação. (Precedentes: RCED 761, Rel. Min. Eros Grau, DJ 26.3.2009; RCED 627/CE, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 24.6.2005; RO 725/GO, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, Rel. Designado Min. Caputo Bastos, DJ de 18.11.2005) 2. Para q...

...�ncia de n/tida veiculação do nome do governador, já então, àquele tempo, notoriamente candidato...8. A cassação do registro ou do mandato, com fundamento no art. ...-me até que, no caso do governador da Paraíba, votei no sentido de que, para certas condutas que...

• nº 1998.35.00.009633-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Dezembro de 2007

PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PARLAMENTAR. COMPETÊNCIA. DESVIO DE FUNÇÃO DE SERVIDORES. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. INOCORRÊNCIA DE PREJUÍZO. APLICAÇÃO DO ART. 334, II, DO CPC. CITAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. NÃO CONFIGURAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO COMETIMENTO DOS ATOS ÍMPROBOS QUE LEVARAM À CONDENAÇÃO DOS RÉUS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS NOS TERMOS DO ART 20, § 3º, DO CPC. O agentes políticos submetem-se aos ditames da Lei nº 8.429/92. O precedente invocado, oriundo do Supremo Tribunal Federal na Recl. nº 2.138/DF não se aplica à hipótese vertente, que versa sobre deputado federal com situação jurídica e fática distinta daquela analisada na referida Reclamação. No tocante aos deputad...

...No que toca à cassação de direitos políticos, ainda dispõe a Constitui�... decôro do cargo." No que concerne ao Governador do Distrito Federal, aos Governadores dos Territó...Minas Gerais 1.225. Paraíba 180. Paraná 571. Rio de Janeiro 153. Rio Grande d...

• Decisão Monocrática nº 736 do Tribunal Superior Eleitoral, de 23 de Febrero de 2010

... Neto, eleitos, respectivamente, Governador e Vice-Governador do Estado da Paraíba, no segund... disputa é suficiente para ensejar a cassação do diploma de quem nessas circunstâncias foi elei...

• Acórdão nº 1.0486.04.004339-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09 de Junho de 2009

PENAL - CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA - HOMICÍDIO QUALIFICADO - RECURSO DA ACUSAÇÃO - CASSAÇÃO DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA - DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS -INEXISTÊNCIA - OPÇÃO DOS JURADOS POR UMA DAS TESES OFERTADAS - EMBASAMENTO PROBATÓRIO. O art. 593, inciso III, "d" CPP somente subordina a reprodução do Júri se a decisão dos jurados for manifestamente contrária à prova dos autos, não se enquadrando nessa hipótese a opção por uma tese, desde que encontre subsídio probatório.

... defensiva de que o acusado estaria em Governador Valadares, e não no local dos fatos, no momento d...Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinando-se o restabelecimento da decisão pr...

• Decisão da Presidência nº 876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

... da hidrelétrica subterrânea Governador Parigot de Souza, no Estado do Paraná(6). 19. Mal...�ridas dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte' - posteriormente denominado... ao Supremo Tribunal Federal, ou a cassação dos efeitos da liminar concedida. Ocorre que, dada...

• Acordão nº 2098 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Junio de 2009

Representação. Captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico. Cassação de diploma. Inelegibilidade. Candidato a senador e suplentes. 1. Caracteriza captação ilícita de sufrágio o depósito de quantia em dinheiro em contas-salário de inúmeros empregados de empresa de vigilância, quando desvinculado de qualquer prestação de serviços, seja para a própria empresa, que é administrada por irmão de candidato, seja para campanha eleitoral. 2. A atual jurisprudência do Tribunal não exige a prova da participação direta, ou mesmo indireta, do candidato, para fins de aplicação do art. 41-A da Lei das Eleições, bastando o consentimento, a anuência, o conhecimento ou mesmo a ciência dos fatos que resultaram na prática do ilícito eleitoral, elementos esses que devem ser aferidos diante do res...

... que o Tribunal já decidiu nos casos da Paraíba e do Maranhão, ou seja, no sentido de que os part... seus créditos salariais, por parte do Governador, (..) consoante seus. depoimentos no i.p. ratifica...

• STF determina posse de Cássio Cunha Lima

Tucano da Paraíba

... porque, em 2009, o TSE confirmou a cassação de seu mandato de governador por abuso de poder ec...

• O Globo
• 20 de Outubro de 2011